Luciana Genro

Porto Alegre: CPI da Saúde recebe 12ª assinatura

21 de dezembro de 2010 11h30

Pedro Ruas apresentou requerimento (Elson Sempé Pedroso, CMPA)

Desde janeiro a bancada do PSOL em Porto Alegre está pedindo a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o desvio de R$ 9,6 milhões pelo Instituto Sollus, contratado sem licitação pela prefeitura para gerir o Programa de Saúde da Família. Embora a importância do tema e as investigações de Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Federal, a CPI não pôde ser instaurada porque na época apenas 11 vereadores tinham assinado o pedido. Nem mesmo a morte de Eliseu Santos, secretário da Saúde, que foi assassinado por encomenda, conforme apuração do Ministério Público Estadual, motivou a base do governo a investigar as denúncias.

Os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, junto com a deputada federal Luciana Genro, chegaram a colher assinaturas dos porto-alegrenses para pressionar a Câmara Municipal a instaurar o inquérito.

Mas na tarde desta segunda-feira, 20, Ruas, após receber a assinatura da vereadora Juliana Brizola e ter conseguido o número mínimo para realizar a CPI, protocolou o requerimento para investigar as denúncias de corrupção na pasta entre 2007 e 2009. “Não é crível que haja tamanha falta de fiscalização por parte do Executivo municipal num contrato de tão longa duração e de valores tão elevados, o que indica a provável participação de agentes públicos nos crimes praticados”, sustenta Ruas.

No entanto, a base aliada ao governo municipal já iniciou um movimento para barrar a CPI da Saúde. O presidente da Câmara, Nelcir Tessaro, que há poucos dias queria engavetar a CPI da Secretaria da Juventude, já disse que serão questionadas algumas das assinaturas. Por exemplo, a da vereadora Neuza Canabarro, que referendou o documento ao assumir suplência na Casa em março, mas que não está em exercício no momento.

Ruas contesta o argumento dos aliados. Explica que o regimento esclarece que basta o vereador estar em exercício no momento em que a assinatura é colhida para ser válida. “O suplente é vereador com todos os efeitos legais. Se não fosse assim, não votaríamos projetos de vereadores suplentes”, aponta. “Esse argumento vai do frágil ao mau gosto. Vamos enfrentar a base.”


Com informações de fernandapsol.com.br