Entrevista: Relatora faz chamado à mobilização para barrar PLP 549
A deputada junto com os servidores quando a greve pelo PCS completava um mês, em junho deste ano
Designada relatora do PLP 549/09 na Comissão de Finanças da Câmara, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) diz ser totalmente contra o projeto e pretende levá-lo à votação antes do final de seu mandato. Para isso, ela conta com a contribuição dos servidores públicos e sindicatos na elaboração de um relatório contra o projeto de lei. Luciana faz também um chamado à mobilização para barrar a proposta. Confira a entrevista concedida ao Sintrajud.
Qual a sua posição sobre o PLP 549/09?
Sou totalmente contrária a esse projeto porque ele significa a aplicação de um modelo neoliberal do Estado. E significa, portanto, o aprofundamento do sucateamento dos serviços públicos. Ao oferecer uma margem muito pequena de crescimento dos gastos com a folha de pagamento, ele acaba, na prática, congelando os gastos com o funcionalismo público nos próximos dez anos. Isso impediria não só reajustes salariais, mas também a contratação de novos funcionários, o que é uma necessidade do serviço público de uma forma geral. Esse projeto precisa ser derrotado. Ele já foi derrotado na Comissão de Trabalho, e nós temos que derrotá-lo na, agora, na Comissão de Finanças.
Qual a sua expectativa em relação à tramitação?
Nós temos um problema pelo fato de eu não ter sido reeleita. A minha designação como relatora estranhamente só ocorreu depois das eleições, quando eu já não havia sido reeleita. Quando solicitei a designação ao presidente da Comissão, antes das eleições, ele não me designou. Mas depois, eu não sendo reeleita, fui designada, o que realmente é bastante contraditório, porque se nós não conseguirmos votar o relatório até o final minha legislatura, na próxima será designado um novo relator. Não se vota relatório de deputado que não foi reeleito. O que vamos fazer é tentar votar ainda antes do final da legislatura, que termina em 17 de dezembro, com o recesso. Eu vou apresentar o relatório o mais rápido possível. Já pedi a todas as entidades que tem me procurado que enviem a minha assessoria as suas propostas, para construirmos um relatório que esteja em harmonia com os interesses do serviço público. O prazo é muito exíguo. Se um deputado pedir vista, por exemplo, nós já não conseguimos votar. Mas, de qualquer forma, eu tenho a convicção de que a apresentação do relatório, mesmo que ele não chegue a ser votado, já é importante para que, na próxima legislatura, os servidores públicos e os sindicatos tenham através dele um instrumento para pressionar o próximo relator e os deputados que vierem a trabalhar em cima dessa proposta.
A Sra. avalia que o governo quer aprová-lo?
O governo tem interesse na aprovação do projeto, até porque eles apresentaram também aquele PLP 01, que é mais ou menos a mesma coisa que este de origem do senador Romero Jucá. O outro está nos mesmos termos, que é o congelamento dos gastos com funcionalismo público. Mas o fato de eu ter sido designada relatora pelo deputado Pepe Vargas, que é do PT, pode ser um indício de que o PT esteja dividido em relação ao projeto. O Pepe Vargas não me designaria relatora se quisesse a aprovação do projeto. È possível que o PT esteja dividido e que haja deputados que sejam contra o projeto, o que é bom porque na medida em que a base do governo estiver dividida, nós temos mais chance de conseguir a rejeição dessa proposta.
Além de enviar propostas para o relatório, o que mais os servidores e sindicatos podem fazer para tentar barrar o projeto?
Acredito que nesse momento seria importante além de enviar sugestões e propostas, fazer uma pressão junto à Comissão de Finanças, junto ao presidente e aos deputados que compõem a Comissão para que eles aceitem o meu relatório, não peçam vistas e a gente possa votar até o final da legislatura. Faço um chamado também à mobilização dos sindicatos e dos servidores de uma forma geral para que dialoguem e pressionem, no sentido da palavra, os deputados para que possamos votar e rejeitar o projeto.
