por Joana Salém Vasconcelos, da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL

Os EUA propuseram regulamentar a economia mundial. A China e a Alemanha se posicionaram no front para manter a liberalização. Os chamados países emergentes, como o Brasil, “pediram permissão” para um pouco de protecionismo… Será uma nova desordem mundial?

O G-20 é o grupo que reúne as maiores economias do mundo capitalista. Deste grupo fazem parte Brasil, Argentina, México, África do Sul, EUA, Canadá, China Japão, Coréia do Sul, Índia, Indonésia, Arábia Saudita, Turquia, União Européia, França, Alemanha, Itália, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda, Escócia), Rússia e Austrália. Reuniram-se em Seul, capital da Coréia do Sul, no dia 12 de novembro na tentativa de encontrar um acordo para a disputa cambial e monetária desencadeada a partir da crise de 2008. Aparentemente, esse encontro de cúpula não gerou nenhuma definição importante e apenas revelou que China, Alemanha e EUA precisam de mais rodadas de negociação para sair do impasse.

Qual é o impasse? Em resumo, os EUA estão beirando a recessão: com baixa atividade econômica, poucos compradores internos e externos, e muita especulação financeira. O descompasso entre muita atividade especulativa e pouca atividade produtiva foi uma das causas gerais da crise econômica iniciada em 2008. Para reverter em curto prazo esta situação, o Federal Reserve (Banco Central norte-americano, controlado por grupos privados e apelidado de Fed), resolveu injetar 600 bilhões de dólares na economia. E daí?

Essa quantidade de dólares a mais na economia diminui o valor do dólar e aumenta relativamente o valor das outras moedas (como está ocorrendo com o Real, por exemplo). Para os brasileiros de classe média e classe baixa isso parece muito bom para o consumo: comprar produtos importados, viajar de avião, comprar mercadorias antes inacessíveis, etc. Num sentido imediato, esta é a sensação de uma moeda forte. Então, há duas ressalvas iniciais. Primeiro: essa sensação é falsa, porque a valorização do Real é artificial. Não passa da exportação da alta atividade especulativa dos EUA para o Brasil, gerando a possibilidade de crise financeira no Brasil. Segundo, ela pode ser ruim para a economia nacional porque as mercadorias dos EUA ficam muito baratas e “invadem” o mercado brasileiro, gerando uma dependência maior dos EUA. E as mercadorias brasileiras ficam caras e não vendem tanto. Por isso, os EUA estão exportando a crise econômica capitalista por meio do que ficou conhecido como “guerra cambial” (uma guerra que envolve os valores das moedas e a competitividade delas nos mercados mundiais).

Essa injeção de dólares afeta muitos outros países. A China, um peculiar capitalismo de Estado, se protege, com suas milenares muralhas, da queda artificial do dólar. A cada centavo que o dólar cai, eles fazem cair o Yuan (moeda chinesa), num espelhamento que irrita os EUA e esteriliza sua política monetária.

O que importa tudo isso? Que há um esgotamento do modelo capitalista mundial, e nem sequer os supostamente experts da política econômica conseguem resolver. Essa atitude dos EUA, que gera tanta discórdia, é fruto da crise econômica mundial, dos desmoronamentos financeiros de bancos, da transferência de gigantescos recursos públicos para os buracos cavados pelo setor privado, do livre-cambismo como princípio abestalhado de vida, da irracionalidade inerente do modo de produção capitalista. Sendo assim, pode-se perguntar: afinal, como foi que se chegou a esta condição?

O poder do dólar: o que são os padrões monetários mundiais?
Afinal, de onde veio este enorme poder da moeda estadunidense? Antigamente, o sistema econômico mundial se lastreava no padrão-ouro. Todas as moedas deveriam corresponder a uma quantidade de ouro realmente existente. Depois da II Guerra Mundial, em 1944, o padrão-ouro perdeu funcionalidade para o capitalismo. As economias européias estavam destruídas e os EUA viram um bom momento para avançar sobre o controle monetário mundial, congelando os desequilíbrios geopolíticos num novo regime financeiro. O novo regime foi batizado de Bretton Woods.

O Bretton Woods é o padrão “ouro-dólar”. O dólar passou a ser oficialmente a moeda que baseava os valores das outras moedas, ou seja, um padrão monetário internacional. Todas as moedas poderiam se fortalecer ou enfraquecer sempre em função do dólar, e esse dólar estaria supostamente lastreado em ouro realmente existente. Com isso, os EUA passaram a controlar o valor das moedas e a quantidade de moedas em circulação, mas com o limite físico da existência do lastro em ouro. Foi em 1944 que surgiu o FMI e o Banco Mundial (nesta época, chamado BIRD – banco internacional de reconstrução e desenvolvimento), como organismos de dominação imperialista que induzem os endividamentos dos Estados Nacionais.

O Bretton Woods entrou em colapso em 1971. Desde então, surgiu um novo padrão ainda mais unilateral: o “padrão dólar”. O “padrão dólar” eliminou a necessidade de lastrear as moedas em ouro, e transformou o dólar num valor universal para determinar as riquezas nacionais. Assim, todos os países passaram a depender plenamente do bom funcionamento da economia dos EUA. O Consenso de Washington de 1989, que formulou as diretrizes do neoliberalismo, estava inteiramente baseado no “padrão dólar” e no poder de interferência dos EUA em todas as economias, a partir de sua moeda. O “padrão dólar” se tornou um mecanismo totalitário de domínio econômico, que se desdobra em domínio de todas as esferas da vida nos países da periferia do capitalismo. O rebaixamento de salários, o estrangulamento dos direitos trabalhistas e previdenciários, as privatizações, o desmonte dos sistemas públicos de saúde, educação e transportes, todas estas políticas presentes com plena vitalidade de 1990 até hoje fazem parte do jogo de interesses do “padrão dólar”.

Os EUA, através do “padrão dólar” criaram o mundo à sua imagem e semelhança: consumismo, miséria, espetáculo, racismo, especulação financeira, violação dos direitos humanos, reality shows, filas nos hospitais. Mas agora não podem mais sustentar o que foi criado e “pedem água”. A proposta por eles apresentada na reunião do G-20 é o oposto dos preceitos básicos do Consenso de  Washington. Propuseram uma radical regulamentação dos mercados, limitando oficialmente os déficits ou superávits das contas nacionais a 4% do PIB de cada país.

Os EUA são os donos da máquina de imprimir dinheiro, mas…
O que fazer? Eles são os donos da máquina de imprimir dinheiro, mas não contavam com a capitalização feroz da China, com a potência de ferro da economia alemã, com a emergência das economias do Brasil, África do Sul e Índia. Os próprios EUA, portanto, chegaram ao ponto de propor uma regulamentação, pois estão perdendo a concorrência mundial. Eles não perdem a concorrência mundial desde 1944. Mas como tudo na história tem um fim, com exceção da luta de classes, a hegemonia norte-americana também está dando sinais de desgastes profundos.

É um papel ridículo ao que se prestam os EUA. De defensores principistas do livre mercado há mais de 50 anos, foram a Seul com rubores nas faces, olhar cabisbaixo, dizendo algo como ‘parece que estávamos errados, melhor mesmo seria criar algumas regras para o mercado mundial’. O jogo virou. E ironias a parte, o vice-chanceler da China declarou que “a imposição artificial de uma meta numérica só nos lembra da era das economias planificadas” (Carta Capital, ano XVI, n° 622), com o que os representantes da Alemanha concordaram enfaticamente. Espetáculo do contrário!

Os EUA querem regular a economia porque encabeçam o ranking de devedores mundiais, e podem até mesmo não conseguir pagar as suas dívidas adquiridas após a crise de 2008. Estão pagando o preço da irresponsabilidade orgânica de Wall Street: o pagamento das faturas dos grandes bancos com erário público, a injeção exagerada de dólares no mercado, a guerra do Afeganistão, entre outras políticas tipicamente imperialistas. Além disso, eles possuem sucessivos déficits nas contas nacionais, ao contrário de China e Alemanha, que são superavitárias (tem saldos positivos nas contas nacionais). A limitação de 4% para saldos positivos ou negativos nas contas nacionais do G-20 é nada mais nada menos que uma política de salvar a pátria norte-americana com custos comerciais distribuídos mundialmente. Isso significaria estrangular as políticas sociais de todos os países dispostos a fechar seu balanço comercial de acordo com as vontades do império. Os EUA ouviram um constrangedor “Não!” de todos, sem exceção, todos os países do G-20.

Infelizmente, nesse caso todos os lados da disputa são indignamente apaixonados pelos seus próprios interesses empresariais. E todos já se esqueceram da Declaração Universal de Direitos Humanos, apesar de a terem outrora assinado.

A Europa em polvorosa
A crise de 2008 deve durar tempo indefinido, e suas manifestações são diferenciadas em cada região. Por exemplo, os EUA atravessam um esfriamento da economia quase recessivo, um desequilíbrio do balanço comercial, e alto índice de especulação financeira. A Europa atravessa uma crise das dívidas públicas dos Estados, que estão realizando pesados ajustes fiscais para atingir metas do FMI. As metas fiscais são normalmente marcadas pela exigência de corte de gastos públicos e ampliação da receita (normalmente com aumento de impostos). Como estes países devem enfrentar resistência popular ainda mais radical contra um possível aumento de impostos, os governos optaram por desmontar, de uma vez por todas, o Estado de Bem Estar Social. Ou seja, máximo corte de gastos públicos. Grécia, França, Portugal, Espanha já experimentaram manifestações de massas contra os ajustes, que produzem uma queda brusca da qualidade de vida dos cidadãos europeus, no presente e no futuro. Isso porque o FMI nomeia “gastos públicos” aquilo que o povo europeu nomeia “direitos sociais básicos”. O conflito europeu deve se prolongar pelo mesmo período em que se prolongar a crise econômica. Atualmente, lá que a resistência popular está mais afiada, reunindo mais de 5 milhões de pessoas das ruas, conscientes da tarefa de defender, no mínimo, valores republicanos. Se os ajustes forem feitos, talvez as últimas verdadeiras repúblicas do mundo sejam aniquiladas.

Ou alguém acha que o Brasil é uma república?

Obama no labirinto da solidão
Nos EUA, a situação política é das mais esdrúxulas. Obama foi eleito a partir de um sentimento de rejeição popular contra as guerras e contra o desemprego gerado pela crise econômica, ao final da trágica era Bush. Foi eleito, basicamente, para reduzir os gastos com as guerras, e para reduzir o desemprego. O simbolismo da sua vitória foi ainda mais progressista do que suas verdadeiras tarefas políticas a cumprir. Foi o primeiro presidente afro-descendente num país com tradições xenofóbicas e segregacionistas, e ainda munido de promessas sobre o sistema de saúde e de um discurso racional sobre regulamentar o mercado financeiro.

Infelizmente, quem estava iludido com Obama acabou com a cara no chão. Porque na conjuntura adversa, o presidente dos EUA se comportou como um Quixote, entre o sonho e a tradição. Agora, como não havia de tardar, se encontrou com a melancólica solidão dos falsos heróis.

Vamos ao currículo de erros: injetou 3 trilhões de dólares para salvar os bancos especuladores, causadores da crise econômica. Aumentou o contingente de tropas no Afeganistão (apesar de ter encerrado a guerra no Iraque, afinal haja vergonha por não encontrar as tais “armas de destruição em massa” alegadas pela administração Bush para iniciar um conflito por petróleo). Realizou uma política anti-desemprego com máxima timidez, tornando-a mais motivo de crítica da oposição do que de ampliação da percepção positiva de seu governo. Aprovou a reforma da saúde com tantas concessões aos republicanos que ninguém saiu satisfeito, nem a oposição, nem o governo, nem o povo. Aprovou uma reforma do sistema financeiro igualmente híbrida de interesses, inoperante e superficial para tendências à esquerda, “comunista” para os neoconservadores. Com isso, seu destino só poderia ser o isolamento.

O resultado foi a fragorosa derrota sofrida nas eleições parciais no último mês de outubro, na qual os democratas perderam 62 deputados, 8 senadores, e foram derrotados em 25 das 37 eleições para governador. O quadro de alta abstenção provou que Obama não conseguiu convencer seus eleitores de 2008 a irem às urnas desta vez.

A triste notícia é que, apesar do descontentamento com o governo Obama, os estadunidenses votaram na alternativa mais conservadora, fortaleceram o Tea Party, e optaram pelo discurso mentiroso e oportunista dos republicanos. Os mesmos que foram rejeitados em 2006, por serem identificados com excesso de liberalismo e desemprego, agora foram eleitos identificados com eficiência e diminuição de impostos. A nocividade do sistema partidário bipolar dos EUA está comprovada mais uma vez com esta eleição. A ausência de alternativas faz o povo oscilar entre dois pólos que não podem resolver a crise. Não é difícil perceber que esta nocividade ronda o Brasil.

Obama está sozinho também no plano internacional. A principal proposta levada ao G-20 de Seul foi rejeitada por todos os outros 19 países. Aparentemente este impasse não vai se resolver tão cedo, já que a postura do Fed tem sido de tomar medidas unilaterais em defesa dos interesses empresariais norte-americanos, sem consulta ou mediação com os interesses empresariais chineses e alemães.

O papel da China e da Alemanha no G-20
A China e a Alemanha se sentem provocadas pelos EUA porque são os países com maior lucro das contas nacionais. Então, limitar os saldos positivos a 4% do PIB seria uma medida especialmente voltada contra as economias que crescem, como diz a nova gíria, “em ritmo chinês”. Os países emergentes não chegam a atingir as taxas chinesas, mas tem um potencial que seria limado pela regulamentação americana. O Brasil, por exemplo, tem expectativa de crescimento em torno de 3,8% do PIB para 2010, mas ambiciona aumentá-la e nunca antes viu situação tão propícia para tal. Do outro lado, os EUA com seus altos déficits, queriam a transferência internacional de recursos para pagar suas contas.

A China e a Alemanha, portanto, estão liderando um bloco capitalista que contrapesa com os EUA. Por serem credores das dívidas de países semi-perféricos e até mesmo de potências, despontam como nova liderança econômica mundial da próxima década. A Alemanha, por exemplo, colocou a Grécia de joelhos no primeiro semestre deste ano. O Governo “socialista” do PASOK aceitou todas as exigências de ajuste fiscal, apesar das centenas de milhares de pessoas que foram às ruas protestar, e das mais de 5 greves gerais que paralisaram o país. A China é a maior credora dos EUA, o que a coloca numa localização geopolítica ainda mais central e com maior poder de fogo contra as tentativas de socialização mundial dos prejuízos dos EUA.

Ainda assim, por causa do “padrão dólar”, estas economias possuem reservas em dólares, e portanto dependem fortemente da economia americana. Todos os Estados Nacionais capitalistas precisam manter reservas de dinheiro para realizar transações financeiras. Por exemplo, um país só pode tomar emprestado de outro, se possuir uma quantidade de reservas financeiras capaz de sustentar o empréstimo. Atualmente o “padrão dólar” obriga que estas reservas estejam em dólar. Desse modo, os Estados Chinês e Alemão ainda possuem forte dependência financeira do dólar. As cartas do jogo estão bem distribuídas, e todos os favoritos estão trucando.

Brasil: “Com licença, senhores, pedimos permissão para sermos uma nação soberana… se não for nenhum incômodo, claro”
O papel do Brasil no G-20 pareceu ser exatamente o contrário daquilo que foi. Tem-se elogiado o Ministro da Fazenda Guido Mantega como um expoente articulador da soberania brasileira, na onda deste país do futuro que Lula nos legou. Infelizmente, a postura do Brasil no G-20 revela que ainda temos que pedir permissão para sermos soberanos, coisa que Bolívia, Venezuela e Equador não precisam mais. À parte as incursões autônomas do governo Lula em ações regionais, como o não reconhecimento do governo golpista de Honduras e a tentativa de negociação do programa nuclear do Irã contra as sanções dos EUA, em termos de política econômica Lula e Mantega foram cordialmente ortodoxos.

Apesar de não terem avançado tanto as privatizações ferozes da era FHC, as potenciais fraudes nas licitações das obras do PAC investigadas pela Polícia Federal desde o ano passado indicam que há outras formas de satisfazer a burguesia brasileira. A ortodoxia econômica de Lula sequer é uma polêmica. Por isso, a postura do Brasil na reunião do G-20 foi de conquistar a inclusão dos termos “medidas macroprudenciais” no acordo assinado pelos líderes. Isso significa, na linguagem do governo, um eufemismo para “controle de capitais”. Ou seja, se o dólar entrar em enxurrada no mercado brasileiro, o governo teria supostamente o aval para se proteger com barreiras tarifárias. Ora, vejam só! O governo brasileiro supõe, portanto, que os EUA têm o legítimo interesse em baratear o dólar, mas que o Brasil deve “pedir permissão” para tomar medidas que protejam a economia brasileira dos efeitos da política americana. Além disso, ao lado do parágrafo que versa sobre as tais “medidas macroprudenciais”, há outro que afirma que os países devem evitar o “protecionismo financeiro”. De modo que se o governo está comemorando que o aval foi dado pelo G-20 – “ok, uma dose homeopática de soberania para o Brasil, que foi bem comportado nos últimos anos” – na verdade a mais forte característica deste documento é a contradição e a indecisão. Por isso, nada de novo no front…

Novo padrão de múltiplas moedas: saída para outro beco sem saída
O que há de novo, no entanto, não é uma verdadeira alternativa para o ciclo de crises em que se meteu o capitalismo mundial. Tampouco é tão novo assim, já que Keynes o propôs na década de 1930. Trata-se de uma mudança no padrão monetário que retire o monopólio do dólar como moeda mundial das reservas públicas. A proposta se chama Special Drawing Right (Direito Especial de Saque) ou SDR. Um SDR seria um pacote com dólar, euro, libra e iene. Assim, ao invés de depender exclusivamente do dólar, as economias capitalistas dependeriam deste pacote, dando mais seguridade monetária e dirimindo o monopólio americano da máquina de imprimir moedas. Nicolas Sarkozy será empossado presidente do G-20 em 2011 e é favorável à alteração. No mínimo, será posta em pauta a partir do ano que vem com fortes chances ser encarada pelos mesmos líderes como única saída capitalista à crise capitalista.

Mas a degeneração da economia dos EUA não é uma questão de comportamento nacional, e sim do comportamento especulativo inerente ao capitalismo mundial. A “culpa” pela crise não é do dólar, mas sim do conjunto do sistema que o aceita como protagonista monetário. Por isso, um novo padrão monetário pode até aumentar a vida-útil do capitalismo mundial como modelo econômico, mas seguramente não vai resolver o problema de fundo da crise, e criará condições para outras crises, talvez com a violência de arrastar todos os países envolvidos no pacote monetário. Talvez com a violência de uma guerra que de cambial se faz propriamente bélica.

Se há alguma vitória conjuntural aos socialistas nesse período, talvez seja o fato de que as grandes potências estão diante de uma fratura exposta do sistema e não sabem como resolver. Um beco sem saída, pois quem quer hegemonizar a economia só o pode fazer através dos EUA, e os EUA têm interesses opostos aos que querem substituir sua hegemonia. A saída revolucionária está claramente debilitada. Mas os caminhos de independência traçados por alguns governos da América Latina são uma experiência histórica de grande valor para inspirar uma nova era, que priorize a humanidade em detrimento das taxas de câmbio.

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