Por Pedro Fuentes, secretário de Relações Internacionais PSOL
1. Esta 8ªedição do Boletim da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL está dedicada à recente tentativa de golpe de Estado no Equador e à situação da resistência hondurenha contra o resultado do golpe de Estado em Honduras (o governo Porfírio Lobo). Ambas são experiências novas de golpe ou tentativa de golpe que ocorreram nos últimos anos e que se somam ao golpe na Venezuela em 2002, e ao levante da burguesia boliviana em 2008, nos departamentos chamados medialuna.
Diagnosticar o porquê destes golpes e analisar quais são as contradições que enfrentam estes governos progressistas que formaram a ALBA – Equador, Bolívia e Venezuela – ante a reação interna e externa que promovem, são tarefas fundamental para todos os militantes. Lutamos pelo aprofundamento deste curso bolivariano e sua extensão a todo continente. (1)
2. Há uma confrontação permanente contra estes governos. Há uma polarização interna nestas nações, porque as classes dominantes nativas querem recuperar o controle do aparato estatal e o poder econômico perdido. E há uma polarização continental, já que as burguesías nativas, juntas com a grande burguesia latino-americana, seus governos e as forças imperialistas querem evitar que este proceso siga se “continentalizando”.
Mesmo o Brasil e o governo Lula – apesar de certos matizes e contradições com a política seguida por Washington – atua como amortecedor para que esses processos não se aprofundem. Dessa maneira, o governo brasileiro pode cumprir também uma tarefa útil às clases dominantes destes países bolivarianos, aos demonstrar na prática que um governo pode adquirir ampla popularidade com políticas, no fundo, ortodoxas e continuístas.
A única garantia de que esta burguesia tradicional dos países bolivarianos NÃO retorne ao poder é debilitá-las cada vez mais, aumentar as nacionalizações dos setores estratégicos, aprofundar o processo democrático com meios cada vez mais diretos de participação popular, e por último, encarar a tarefa de reformular, reorganizar e democratizar as forças armadas.
3. A primeira década do século XXI é repleta de golpes com resultados diferentes das sangrentas ditaduras que se iniciaram na década de 1960. Em 1964, depois de importantes mobilizações populares, o golpe militar no Brasil inaugurou uma onda de golpes no Chile, Uruguai, Argentina e depois na Bolívia. Esses golpes derrotaram de vez os ascensos pré revolucionários iniciados no período.
A década de 1980, em quase todos estes países, especialmente Argentina, Brasil e Uruguai, houve grande mobilização pelas Diretas Já! Apesar da marca revolucionária de algumas destas lutas democráticas, a burguesia destes países retomou o poder e implantou regimes democráticos de relativa estabilidade, recolocando os militares nos quartéis. Estes governos e regimes deram origen a governos neoliberais que aderiram às fórmulas do consenso de Washington, executando privatizações e o desmonte do Estado. (2)
Foi a mobilização popular o maior protagonista das constituições democráticas e isso permitiu que se fechasse um ciclo de ditaduras. Em alguns casos se converteu numa espécie de ojeriza às forças armadas, como na Argentina, em que os ditadores estão sendo julgados e presos por seus crimes.
4. Na Venezuela em 2002, pela primeira vez na América Latina, a mobilização de milhões derrotou em 3 dias o golpe militar que encarceirou Chavez. Em 2003, a sabotagem patronal do petróleo também foi derrotada. Estes foram os grandes triunfos que permitiram que o processo venezuelano, filho do Caracazo e do progressivo levante militar bolivariano de Chávez em 1993, avançasse a “contra golpe”. Houve ruptura com os setores tradicionais da burguesia e uma decantação do exército, que o converteu em defensor das políticas chavistas, consolidando o processo bolivariano.
5. Algo similar ocorreu na Bolívia depois do levante da burguesia dos departamentos da medialuna, onde se concentra maior parte da riqueza do país e os setores mais fortes e reacionários da burguesia. Também o fracasso do golpe acionado por estes setores, enfrentado por Evo Morales e suas bases populares, originou um contra golpe, já que depois desse levante a burguesia ficou debilitada e Evo logrou um importante triunfo eleitoral (obteve 63% de votos em 2009).
Na Bolívia, o processo bolivariano possui características fortemente indígenas e populares e um governo atrelado mais diretamente aos movimentos sociais, mas os exércitos não foram modificados. Esse enclave pode ser definidor para o refortalecimento do imperialismo.
6. No caso de Honduras, a grande burguesia e o imperialismo armam um golpe para freiar o começo da radicalização das medidas do governo Zelaya, que havia aderido à ALBA. É um golpe preventivo, executado com a cumplicidade do imperialismo, que apesar de apresentar duas políticas externas acabou revelando sua verdadeira face ao legitimar o governo Porfírio Lobo Sosa.
O novo, no caso de Honduras, é que os militares derrubaram o presidente,e há imediata resistência popular nas ruas, sem qualquer hesitação. O povo não deixou de protestar por quatro meses a fio, apesar dos sistemáticos assassinatos. Ao contrário, a mobilização e a organização se aprofundaram, e a prova disto são os mais de 1 milhão de votos em defesa da Assembléia Constituinte. A Assembléia Constituinte Soberana se tornou uma tarefa democrática imprescindível, e a bandeira emplacada pelas massas para reorganizar o país em novas bases.
7. Nesse contexto geral, não se pode menosprezar a tentativa de golpe no Equador, encabeçada por sujeitos ativos que já estiveram presentes em outros golpes do continente latino-americano. Como bem relata o artigo da companheira Joana Salém, o golpe foi obstruído por três fatores: a mobilização popular, a corajosa atitude de Correa e a decisão rápida dos países da ALBA e da UNASUL em repudiár-lo. Entre estes, o mais determinante foi a mobilização popular, e é neste recurso que devemos confiar. Pois a força popular dá a potência do contra golpe. Avançar na democratização do exército, nos mecanismo de participação popular, uma política econômica com mais nacionalizações que fortaleçam o país e debilitem a burguesia nativa e ao imperialismo. Essas são as tarefas que temos que socializar entre trabalhadores e povos latino-americanos.
(1) Muitos militantes estão dizendo que na Venezuela já existe uma efetiva trasição ao socialismo. Apesar de não ser este o tema do Boletim, adiantamos nossa opinião, de que a Venezuela avançou a um capitalismo de Estado progressivo, que permitiu recuperar a PDVSA e outros setores estratégicos como as siderúrgicas ALCASA e SIDOR. A reforma agrária também avançou, bem como a formação de cooperativas de produção. Por último e mais importante, o controle operário das indústrias nacionalizadas, em particular elétricas e siderúrgicas, são um sintoma de avanço político crucial para a transição.
(2) O golpe de Fujimori em 1992 mostra que apesar destes triunfos democráticos, o imperialismo e as classes dominantes não abandonam a política golpista, que segue servindo como arma permanente.
Leia mais sobre Equador e Honduras no site da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL.
