TULIO MILMAN

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Brasil profundo: um novo olhar

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PROTESTO NA CASA DE YEDA
Justiça aceita denúncia contra manifestantes

Fernanda

Nove meses depois do protesto em frente à casa da governadora Yeda Crusius, a 5ª Vara Criminal de Porto Alegre acolheu ontem a denúncia do Ministério Público Estadual contra a vice-presidente do Cpers, Neida Oliveira, e a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), por cárcere privado. Durante a manifestação, ocorrida em 16 de julho, teria ocorrido a obstrução das passagens da residência de Yeda.

Durante audiência ontem no Foro Central, a promotora Lessandra Bergamaschi propôs à sindicalista e à vereadora a suspensão condicional do processo. Em troca, teriam de comparecer à Justiça a cada três meses e não poderiam se ausentar da Comarca por mais de 30 dias sem autorização do juiz. Como Neida e Fernanda rejeitaram a oferta, o Tribunal de Justiça informou na noite de ontem que o juiz Luis Felipe Paim Fernandes acabou aceitando a denúncia do Ministério Público.

Para o dia 29, está prevista uma audiência com a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, que foi igualmente denunciada pelo MP por cárcere privado. Na ocasião, será feita a mesma proposta. Ontem, Rejane adiantou que não aceitará o acordo.

– Não é verdade que não deixamos as pessoas entrarem e saírem da casa. Quem quis sair, saiu. Quem quis entrar, entrou – justificou Rejane.

Ao receber a denúncia, a Justiça dá início ao processo criminal, transformando as denunciadas em rés.

Os desdobramentos da manifestação

O que diz Fernanda Melchionna (PSOL), vereadora
Não temos como fazer acordo em razão de um crime que não aconteceu. A mobilização é um direito democrático garantido.

O que diz Neida Oliveira, vice-presidente do Cpers
Não vamos fazer acordo porque não cometemos nenhum delito. Não aceitamos a criminalização do protesto pacífico que fizemos.

Presidente do Cpers, Rejane de Oliveira chegou a ser detida

O ATO
– No dia 16 de julho de 2009, o Cpers fez um ato diante da residência da governadora Yeda Crusius, no bairro Vila Jardim, na Capital.
– O protesto começou às 7h30min e surpreendeu a Brigada Militar. Por uma hora, manifestantes pediram o impeachment de Yeda gritando frases de protesto diante da casa.
– Yeda saiu de casa com um cartaz em que dizia que os manifestantes “não eram professores” e que “torturavam crianças”, numa referência a seus dois netos – que estavam na residência e, segundo ela, não puderam ir à escola.

A REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
– Em 18 de julho, Yeda entrou com representação no MP contra os organizadores do protesto.
– Além de Rejane de Oliveira, presidente do Cpers, foram alvo da iniciativa outros dirigentes do sindicato.
– A representação apontava crimes contra honra, peculato, constrangimento ilegal, incitação ao crime e formação de quadrilha.

A POLÍCIA CIVIL
– Em agosto, a delegada Sílvia Coccaro de Souza indiciou Rejane, a vice-presidente do Cpers, Neida de Oliveira e a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).

A DENÚNCIA E O ACORDO FRUSTRADO
– Depois de efetuar a denúncia, o MP tentou acordo com Fernanda e Neida, mas não obteve resposta positiva. Com isso, a 5ª Vara Criminal da Capital aceitou a denúncia contra ambas. Assim, Neida e Fernanda responderão por cárcere privado.