PSOL pede exibição de supostas provas
Luciana Genro e Pedro Ruas são alvos de ação por calúnia e difamação
Alvos de ações por calúnia e difamação após acusações contra o governo Yeda Crusius, a deputada Luciana Genro, o vereador Pedro Ruas e o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, pediram na defesa a exibição das supostas provas.
Os documentos que embasariam as acusações dos integrantes do PSOL estariam em poder da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). Um dos documentos solicitados seria um termo de delação premiada de Lair Ferst, um dos réus na fraude do Detran.
Os autores da ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) são o ex-secretário da Fazenda Aod Cunha e o empresário Humberto Busnello. Com o pedido, os integrantes do PSOL têm a primeira oportunidade de pedir oficialmente a apresentação dos supostos documentos. PF, MPF e TRF não confirmam a existência dessas provas.
Na defesa, os integrantes do PSOL pedem o arquivamento da queixa-crime porque os fatos não constituiriam crime e não haveria precisão sobre a conduta de cada um.
No caso de Ruas e Luciana, um dos argumentos é a inviolabilidade parlamentar. No texto, consta que o parlamentar “tem o poder-dever fundamental do cargo de promover a defesa do interesse público e da soberania nacional. E deve desincumbir-se ostentando ampla invulnerabilidade e absoluta liberdade de convicção, de pensamento, de ação, de liberdade e de votos”. Eles sustentam também que as denúncias foram feitas em entrevista coletiva na sede do partido. Como seria um ato do exercício do mandato, estariam protegidos pelo “manto da inviolabilidade”.
Quanto a Robaina, a defesa diz que um dirigente partidário tem a obrigação de apontar ilegalidades.Entre as testemunhas solicitadas pelo PSOL, estão Lair, o vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM) e o presidente estadual do DEM, Onyx Lorenzoni.
– Reunimos pessoas que podem testemunhar porque sabem que são verdadeiras as denúncias – explicou Luciana.
Entenda o caso
No dia 19 de fevereiro, a deputada federal Luciana Genro, o vereador Pedro Ruas e o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, fizeram acusações sem provas contra o governo do Estado em entrevista coletiva. Entre as denúncias, estão o suposto caixa 2 na campanha eleitoral em 2006 e desvio de recursos para a compra da casa da governadora Yeda Crusius.