Correio Braziliense, 6 de março de 2009
Correio Braziliense, 6 de março de 2009

| Saiu na Imprensa

Nas Entrelinhas – Um abadá sempre à mão
A ação tucana contra Luciana Genro deve ser vista apenas como o que é: uma tentativa de intimidação

Alon Feuerwerker

E o calendário da oposição nos últimos dias? No domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou artigo com preocupações sobre a suposta insensibilidade do brasileiro diante da também suposta corrupção generalizada que assola o Brasil no governo do PT. Na terça, os senadores da oposição debruçaram-se sobre os microfones em solidariedade ao colega Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que aponta o dedo ao seu próprio partido acusando-o de corrupção sistêmica. Jarbas não cita nomes nem exibe provas, e não consta que a oposição esteja incomodada com isso. Já no caso das acusações contra a governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, o PSDB acha um escândalo que se acuse alguém sem apresentar as provas. Por isso, na quarta-feira os tucanos pediram nada menos do que a abertura de um processo que pode levar à cassação da deputada federal Luciana Genro (PSol-RS), por ela ter colocado a boca no trombone contra a governadora.

O destino certo da representação do PSDB contra Luciana Genro é o arquivo, se a Câmara dos Deputados seguir o que diz a Constituição. O mandato parlamentar é inviolável. Deputados e senadores podem fazer as denúncias que quiserem, e não precisam provar nada. Que o diga o senador Jarbas Vasconcelos. Daí por que a ação tucana contra a deputada do PSol deva ser vista apenas como o que é: uma tentativa de intimidação. Ainda está em tempo de o PSDB colocar a cabeça no lugar e recuar. Em vez de ameaçar Luciana Genro, os tucanos deveriam ser os primeiros interessados em esclarecer completamente se há ou não fundamento nas acusações contra a governadora do Rio Grande do Sul. Será um erro prejulgar Yeda Crusius, mas o esforço para calar os adversários e abafar o caso não ajuda quem luta para convencer os gaúchos e os demais brasileiros da inocência dela.

E o PT do Senado? Alguns senadores do partido de Luiz Inácio Lula da Silva ficaram chateados porque o coordenador político do governo, José Múcio Monteiro, apreciou a vitória do senador Fernando Collor (PTB-AL) sobre Ideli Salvatti (PT-SC) na disputa pelo comando da Comissão de Infraestrutura. Ora, o serviço do ministro de Relações Institucionais é ajudar a manter o governo de pé, impedir que ele seja inviabilizado pela oposição. É natural, portanto, que Múcio tenha ficado satisfeito com o resultado da refrega. Em busca de seus legítimos projetos de poder, o PT do Senado tem todo o direito de se aliar aos mais ferozes inimigos de Lula, mas não deve ficar de beicinho quando a articulação política do governo faz o seu trabalho e ajuda a impedir que a aliança PT-PSDB na Casa ganhe força. Lula tem mais dois anos de Planalto e pretende eleger o sucessor. Melhor dizendo, sucessora. Não tem motivo para dar sopa ao azar.

A aliança que elegeu Collor para a Infraestrutura foi chamada de “espúria” pelo líder do PT. Infelizmente para ele, trata-se da aliança que sustenta o governo a que o líder pertence. Volta e meia ressurge das cavernas o sonho petista de uma concertação com o PSDB, para escantear o PMDB e os demais aliados. Banzo de uma época já distante, na Constituinte, quando pré-tucanos e petistas se autonomearam paladinos da luta contra a corrupção e contra o fisiologismo — e fizeram disso uma escada para chegar ao poder. Eram os bons tempos em que, de mãos dadas, infernizavam o governo de José Sarney, para impor-lhe a amputação do mandato e o parlamentarismo. Mas como não aconteceu de alcançarem juntos o ambicionado posto, o esporte predileto de ambos na última década e meia tem sido acusar o outro de fisiologismo e corrupção. Ou de conivência com o fisiologismo e a corrupção. Daí que, compreensivelmente, o eleitor enxergue cada vez mais só farisaísmo nos alternados surtos moralistas da dupla.

Mas a vida segue. A única coisa garantida é que a tempestade de raios sobre o PMDB continuará nas próximas semanas. O presidente do Senado, em entrevista recente ao Valor Econômico, resumiu bem a situação. PT e PSDB querem o PMDB como aliado, mas enfraquecido. Querem atraí-lo, ou atrair pedaços dele, mas não desejam dar à musculosa sigla a prerrogativa de optar. Eis por que a pancadaria. O PMDB é a única válvula de escape que resta numa sucessão precocemente bipolarizada. Trata-se portanto de miná-lo. Para tal, nada melhor do que tirar do armário o abadá da “ética na política”. Desde que, naturalmente, o bloco não tenha que desfilar pelos pampas gaúchos.

Pedido de cassação nas mãos de Neto
Caso Yeda Crusius

Tiago Pariz

Presidente da Câmara determina ao corregedor que examine a representação feita por José Aníbal contra Luciana Genro. No ninho tucano, no entanto, houve críticas à medida adotada pelo líder do partido

Caberá ao democrata decidir se abre ou não o processo
Bruno Araújo lembrou que a “imunidade parlamentar é inviolável”

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encaminhou à Corregedoria representação do PSDB contra a deputada Luciana Genro (PSol-RS), que denunciou um suposto esquema de corrupção envolvendo a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. O líder tucano, José Aníbal (SP), pede a cassação da parlamentar por abuso do mandato ao levantar acusações sem apresentar provas.

A Corregedoria recebeu ainda ontem a determinação de Temer e abrirá o processo. O corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) notificará a deputada gaúcha e dará cinco dias para ela apresentar sua defesa. Caberá a ele analisar se há fatos que justifiquem a abertura de processo disciplinar pelo Conselho de Ética. Se avaliar que a representação do PSDB não tem mote, poderá arquivá-la.

Dentro do PSDB, poucos acreditam que o processo contra Luciana seguirá adiante. Classificam a decisão de José Aníbal como um ato político em defesa da governadora. Com o ambiente ainda tenso por conta da disputa pela liderança, os tucanos também racharam na questão. Enquanto alguns elogiam, outros atacam. O único consenso é a defesa da governadora Yeda Crusius. Para os deputados ouvidos, as acusações da deputada não são consistentes.

“A representação tem um caráter político, mas tenho dúvida se ela é o melhor instrumento porque a imunidade parlamentar é inviolável. Certo, errado, verdade ou mentira, as declarações da deputada estão protegidas pelo manto constitucional da imunidade”, afirmou o vice-líder tucano, Bruno Araújo (PE).

Sem consulta
Um deputado tucano, que pediu para não se identificar, disse que Aníbal sequer consultou a bancada para informar sua decisão a favor do pedido de cassação de Luciana Genro. Para esse parlamentar, a iniciativa da representação foi exacerbada. Já o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) defendeu o trabalho da governadora gaúcha, sobretudo no quesito fiscal, e atribuiu as denúncias do PSol à disputa da política local. “Mas a Luciana Genro tem todo o direito de fazer as denúncias e fazer seu papel de oposição”, sustentou o parlamentar paranaense. “A cassação dela é impensável”, defendeu Fruet.

Para o colega tucano, Roberto Rocha (PSDB-PA), José Aníbal acertou ao representar contra a deputada, sobretudo por ela ter feito as denúncias sem apresentar provas. “Ninguém pode fazer denúncias sem ter provas. Isso é abuso do mandato”, defendeu Rocha. Luciana acusa a governadora gaúcha de utilizar dinheiro de caixa 2 na campanha eleitoral de 2006 e ter se apropriado de recursos desviados do Detran-RS.

Além de correligionários, Rocha, Araújo e Fruet participaram do lançamento do movimento pela moralização e transparência da política nesta semana ao lado de outros 23 parlamentares. O deputado Mendes Thames (PSDB-SP) e o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que também participaram da iniciativa, apelidada de frente anticorrupção, não quiseram comentar a representação contra a parlamentar gaúcha.