Compartilho o documento da Coordenação Nacional do Movimento Esquerda Socialista, agrupamento interno ao PSOL do qual faço parte. Se preferir, você pode baixar o documento em PDF (164KB).
Depois das eleições: apoiar as lutas do povo, postular o PSOL e o nome de Luciana Genro como porta-voz da coerência e da oposição de esquerda
Coordenação Nacional do Movimento Esquerda Socialista (MES), novembro de 2014
O presente texto é fruto de ampla discussão entre a militância do MES após a avaliação eleitoral dos dois turnos. A partir de uma primeira versão produzida, em seguida à divulgação dos resultados do primeiro turno, apresentamos uma nova redação com o cenário final decidido no dia 26 de outubro. Queremos assinalar os traços que destacamos como fundamentais para um balanço global do Brasil que sai das urnas, bem como estimular a discussão sobre as perspectivas da nova situação política que se abre no país.
Nossa participação nas eleições de 2014, a partir da candidatura de Luciana Genro à presidência, representou uma clara vitória do PSOL e coloca sobre os nossos ombros responsabilidades e oportunidades inéditas, tão importantes quanto a decisão de fundar o PSOL, agregadas agora à possibilidade de intervir e influenciar nos rumos do país. Na própria eleição tivemos um enorme salto na construção do PSOL. Temos que nos preparar para um novo patamar na disputa política do movimento de massas. Compreender a situação, armar uma orientação e uma política são as tarefas deste momento.
Partimos desta definição para reiterar o que tínhamos afirmado durante a disputa do 2º turno: “que o próximo governo, ganhe quem ganhar, será de ajuste contra os interesses do povo”. A vitória de Dilma, apertada, nos marcos de um debate renhido contra Aécio e o PSDB se inscreve nesse quadro. Foi uma eleição cheia de surpresas, com candidaturas que subiram e caíram (e vice-versa) nas intenções de votos em pouco tempo, sendo uma das mais politizadas desde 2002 e com embates e situações que se equipararam apenas a agitada campanha de 1989. A reeleição da presidenta se deu com 54,5 milhões (51,64% dos votos válidos) contra pouco mais de 51 milhões de seu oponente (46,36% dos válidos). O cenário “quente” da reta final do 2º turno – com discussões acaloradas sobre corrupção, gestão pública, enfrentamentos nos debates, nas ruas e nas redes – evidencia um impasse político. O resultado final apertado é diretamente responsabilidade da perda de apoio do PT em setores-chave do movimento de massas. O mais destacado foi a fraca votação do PT em SP, de longe o estado mais importante do Brasil. Precisamos explicar essa perda de apoio, que se expressou nas derrotas nos bastiões da classe trabalhadora e nas capitais do Sul e do Sudeste. Dilma venceu por uma diferença menor do que o esperado na capital do Rio de Janeiro, perdeu de longe em Belo Horizonte, na região do ABC, Vale do Paraíba, etc. Podemos assinalar três grandes elementos:
a) o esgotamento do PT, que já havia se expressado nas manifestações de junho, mostrando que o movimento de massas se insurgiu também contra o PT;
b) a estagnação econômica, que vem desde este período (e teve seus primeiros sinais um pouco antes, em 2011), com o crescimento do desgaste do movimento de massas com o governo, que tem como contraparte o aumento do lucro dos bancos e das empreiteiras;
c) as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras.
Tudo isso ocorreu com o PT apresentando um discurso irreal de que o país está progredindo. Nessa situação, o próximo mandato de Dilma será o governo mais débil que o país teve em vinte anos. Será um governo de crise, tanto pela vitória com a margem estreita, quanto pelo seu discurso híbrido. O fato é que o PMDB, seu principal aliado, começa uma luta surda para abocanhar mais cargos e estimular um setor mais à direita para controlar o Congresso com o deputado Eduardo Cunha. Dilma ficará mais refém ainda do PMDB e do Congresso Nacional.
Para se postular na reta final, Dilma buscou identidade com setores mais à esquerda e com movimentos populares. Para isso teve o auxílio da visão retrógada de setores tucanos, que se superam pela visão xenófoba, intolerante e elitista. Essa direita “troglodita” foi explorada ao máximo pelas peças publicitárias do PT, para ilustrar a “divisão” do país entre ricos e pobres, entre o passado neoliberal e o “presente próspero”, entre outras jogadas de marketing eleitoral. Assim, na reta final, a campanha de Dilma ganhou apoio mais militante e entusiasta de um setor do movimento de massas e das pessoas com posições mais à esquerda e democráticas que quiseram derrotar a direita. E não é ruim que isso tenha ocorrido, já que foi uma reação pela esquerda que defendeu bandeiras democráticas e na dinâmica fortalece posições de esquerda em geral, e o PSOL em particular. Apesar de um setor de massas ter visualizado corretamente o PSDB, como expressou do retrocesso e da direita, dando um voto de negação da direita e, portanto neste sentido fortalecendo a esquerda, é preciso que se diga que uma parte importante dos eleitores de Aécio não votaram nele por suas posições de direita, mas porque queriam votar contra o PT e viram nele a chance de derrotar o PT. Assim, seria um erro identificar que os votos de Aécio foram de massas que queriam uma opção de direita. Há milhões entre eles que votaram apenas contra o PT, contra a traição, a frustração, contra a corrupção e até contra o ajuste.
O calor da disputa eleitoral, também no primeiro turno, mostrou que apesar do desgaste do regime político, há uma consciência de massas acerca da importância de utilizar o voto como mecanismo de luta e de mudança política. E como vimos no documento de balanço do primeiro turno uma parte importante de massas escolheu o PSOL para dar esta batalha.
É importante demarcar que a luta entre Dilma e Aécio expressou uma maior polarização no país, ainda que no terreno eleitoral isso seja distorcido. Do ponto de vista geral, foi uma luta entre dois aparatos consolidados, PT e PSDB, duas castas burocráticas que buscavam controlar o poder do Estado pelos próximos quatro anos. O PT e seus aliados, depois de doze anos, atuaram para defender seus privilégios, encarnados numa burocracia estatal, que faz jogos e negócios com vários setores da burguesia. É inegável, porém, o peso da polarização, com a base de Dilma puxando coro contra a Rede Globo em rede nacional, durante o discurso de vitória.
Apesar das ilusões que certos setores depositaram em Dilma e no PT, as primeiras medidas anunciadas pela presidenta e pela cúpula do Planalto não deixam lugar a dúvidas sobre o caráter do governo. Dilma anunciou o aumento da taxa de juros para acalmar os mercados e, junto com Lula, embaralhar nomes do mundo das finanças como Meirelles e Trabuco (presidente do Bradesco, que já teria declinado do convite) para controlar a pasta da Fazenda. E também do ponto de vista da Reforma Política, bandeira agitada nos festejos do dia 26, seus sinais são de composição com o Congresso para uma reforma cosmética e com condições de piorar o já crítico sistema político do país.
Na medida em que o PT aposte novamente na realização de um governo burguês – e nada indica que não aposte em mais do mesmo – o desgaste do regime democrático liberal tende a se acentuar, bem como também o desgaste do discurso petista que tem levado uma parte do povo que não apoia posições de direita, mesmo amplas camadas que não são de direita, a desenvolver uma posição anti-PT e votar em candidatos da burguesia não por confiança em seus projetos, mas por negarem o PT. Este antipetismo é dirigido e manipulado por forças políticas da burguesia. O principal organizador político do combate à continuidade do governo petista, neste segundo turno, foi a Rede Globo. Agora, depois do segundo turno, é também a Rede Globo que mais pressiona pelo diálogo entre o PT e a direita tradicional, ao fim e ao cabo, para que os planos de ajuste sejam aplicados (reformas políticas restritivas, privatizações, flexibilização, garantias de margens de lucros para as grandes empresas e multinacionais). Assim, o PT, que durante 12 anos conciliou e colaborou com a Rede Globo, quase perdeu as eleições também pela influência desta mídia que cumpre um papel que partidos burgueses não conseguem mais cumprir na manutenção da ordem vigente e na reprodução de sua ideologia.
O fato de que Aécio tenha sido o representante mais direto dos interesses burgueses, razão pela qual defendemos a resolução nenhum voto em Aécio, não nos fez cair no impressionismo de que a polarização do segundo turno era direita contra a esquerda porque não atribuímos ao PT a representação das forças de esquerda. Dar este crédito ao PT apenas nos desarmaria na luta futura. Tampouco seria correto acreditar que uma eleição de Aécio representaria uma alteração da correlação de forças a favor da burguesia. Uma eventual vitória do setor burguês que quer um governo que defenda seus interesses de modo mais direto, sem terceirizações, não quer dizer necessariamente que conseguiria impor seus planos. Milhões que hoje votaram contra o PT estariam defendendo seus direitos e lutando contra um eventual governo do PSDB. E a correlação de forças decisiva se decidiria nas ruas, não no processo eleitoral. Mas a direita está com dificuldades tão importantes que mesmo com todo o desgaste, o PT venceu. Mas é necessário que se leve em conta que as ruas continuarão sendo decisivas para se ter a noção de que tipo de oposição irá se fortalecer mais no próximo período: se a oposição burguesa, menos ou provavelmente mais reacionária, ou se a esquerda socialista e democrática.
É claro que o apoio aos candidatos burgueses, por amplas camadas do povo, que não são de direita e muitos dos quais até no PT votavam antes revela também as dificuldades da esquerda socialista, sobretudo nosso enraizamento ainda pequeno, isto é, nossa ausência de forças para aparecer para amplas massas como superação do petismo pela esquerda. Estas dificuldades devem ser enfrentadas e quanto mais lutas por mais direitos, maiores serão nossas bases para superar nosso estágio atual de construção. E por maiores dificuldades que as eleições revelam para a esquerda, nestas eleições, como veremos, o peso eleitoral de massas do PSOL começa a ser visualizado e concretizado em Estados onde o PT revela completamente sua identidade com o regime burguês e a política tradicional, onde deixou de apresentar candidatos próprios, apoiando diretamente candidatos tradicionais e partidos da burguesia, como é o caso do Pará e do Rio Grande do Norte, parta citar dois exemplos, ou onde o PT já sofre um desgaste desde antes de assumir o governo federal, como no Rio de Janeiro, processo que já havia se expressado na eleição da prefeitura de 2012. Nestes lugares, o PSOL já disputa a hegemonia no imaginário de esquerda no terreno eleitoral. E são locais que demonstram que o PSOL tem mais possibilidades e mais chances de ter força onde o PT é mais fraco. Assim, apostar ou jogar ilusões no PT é o caminho que nos afasta do nosso próprio fortalecimento. Isso não significa adotar uma posição sectária que coloque um sinal de igual entre o PT e a direita tradicional, mas tampouco devemos vender a ideia de que o PT é uma esquerda aliada com problemas que poderiam ser corrigidos e que com tais correções seu papel de liderança da esquerda ou da luta por bandeiras democráticas poderia ser restabelecido.
Junho se expressou no processo eleitoral
A votação e a campanha de Luciana Genro e do PSOL foi um triunfo em si mesmo. Os mais de 1,6 milhões de eleitores que votaram em LG, a eleição da bancada de cinco deputados federais e 12 estaduais representam um salto na construção partidária, sendo de longe nosso melhor resultado nacional como Partido. A presença de Luciana nos debates, o reconhecimento e apoio de importantes setores sociais (sobretudo na juventude e na comunidade LGBT), artistas e intelectuais foi uma demonstração de que nosso discurso entrou em franjas expressivas da população. Luciana Genro sai da eleição, como diz a nota, aprovada na Executiva Nacional do Partido como “a principal referência da esquerda coerente e este é um enorme patrimônio de todo o PSOL”.
O resultado eleitoral mostrou que o projeto do PSOL é de esquerda coerente. Nossa politica e nossa porta-voz conseguiram demonstrar esta existência. Consolidou-se uma base eleitoral e social que atinge um pequeno setor de massas. Para esta base e outros milhões que não votaram no PSOL, mas viram nossas propostas com simpatia, especialmente Luciana Genro, A posição da Executiva do PSOL no segundo turno, assumindo nossa política e expressa publicamente por Luciana Genro também fortaleceu esta ideia de coerência. Todos estes setores estão apostando no PSOL e são conscientes de que será necessária uma luta de largo prazo para que tenhamos a hegemonia política e a chance de vitória. Ao mesmo tempo, nós sabemos que nossas propostas são incompatíveis com o regime e que a crise econômica vai acelerar conflitos sociais sem nos permitir qualquer linha de acumulação linear. Por isso, temos que apostar na construção por saltos e nos preparar neste sentido.
Este triunfo só pode ser explicado a partir da nova realidade política aberta com as Jornadas de Junho e nossa batalha estratégica para se vincular com a força das ruas e de suas bandeiras. Sem o levante juvenil e popular de junho de 2013 não se pode compreender o que ocorre no Brasil nem o que ocorreu nas eleições.
O desgaste dos partidos e dos políticos, a falta de confiança da população na política já ocorria antes de junho de 2013, mas agora foi ainda maior. A ausência de entusiasmo foi algo muito evidente. Os partidos movimentam imensas máquinas de propaganda, mas não empolgaram nem pequenas parcelas do povo. O povo vai às urnas porque as eleições são obrigatórias, mas o desinteresse é muito grande.
Se por um lado isso revela despolitização, revela por outro falta de capacidade do sistema de controlar o povo, e esta falta de capacidade foi vista em junho de 2013. O levante foi juvenil, mas surpreendeu pela força, pelo apoio que recebeu e pelo entusiasmo que despertou num setor de massas que pela primeira vez, depois de muitos anos, percebeu que podia atuar e mudar o curso das coisas. Este setor de massas mais consciente, ainda minoritário em relação à população, mas já em número capaz de alterar qualitativamente a situação política, entrou no cenário político e de certa forma não saiu dele durante o processo eleitoral, embora em termos orgânicos se expressou de modo minoritário e na reta final da campanha.
É claro que uma grande parcela da população ainda se encontra dominada pela ideologia burguesa e não vê outro horizonte que não seja o quadro atual, apostando no máximo em pequenas melhoras pontuais. Desta forma não é novidade que os partidos diretamente burgueses como o PSDB, o PMDB e reformistas operário-burgueses, como já é o próprio PT, tenham recebido o voto da maioria. O novo, porém, é que tivemos o levante de junho e as marcas deste levante existiram também no processo eleitoral.
Num primeiro momento, parecia que junho não conseguiria se expressar. Os dois candidatos que polarizavam eram Dilma e Aécio. Marina, que tinha sido uma das políticas apoiada por parcelas dos manifestantes de junho, na condição de vice de Campos, não trouxe para sua chapa o apoio esperado. A expressão eleitoral de junho, mesmo que de uma parte dos que se manifestaram nesse período, estava assim represada. E ficou represada até a morte inesperada de Eduardo Campos.
No impacto da morte, com a superexposição de Marina, que assumia o lugar de Campos com o apoio da família do político pernambucano, seu crescimento foi exponencial. Mas para além do fenômeno midiático a força revelada era a força de junho que buscava se expressar na candidatura de Marina. Por isso uma onda tão forte. Buscou ter seu centro neste perfil. Cunhou a luta pela “nova política” e cresceu exponencialmente. Aécio caiu e em um momento se pensou que Marina ganharia as eleições, com chances até de levar no primeiro turno. Marina, porém, tinha demonstrado inconsistência com o espírito de junho ao aceitar entrar no PSB e ser vice de Eduardo Campos. A primeira reação forte, diante da perplexidade dos candidatos do sistema, veio da candidatura do PSOL.
No PSOL, também antes do início da disputa, a expressão de junho estava represada. A escolha burocrática do nome de Randolfe tinha impedido que o partido lutasse para representar a voz das ruas. Com a desistência de Randolfe, o processo também destravou o PSOL. Graças à decisão do MES e de Luciana de compor unitariamente a chapa com Randolfe e, ao apoio que conquistamos de setores da esquerda do partido e dos parlamentares do Rio, Luciana acabou escolhida por unanimidade. A política de abrir mão da vice para compor com o PSTU demonstrou também nossa disposição de unir a esquerda. Mas tudo isso eram movimentos internos que permitiram uma vitória interna. O extraordinário viria depois: Luciana Genro logrou ser a expressão das demandas e do espírito combativo que se viu nas ruas em junho de 2013. Entrou na disputa justamente com a determinação de vocalizar, como ela mesma declarou durante a campanha, as demandas de junho. Esta era nossa orientação e o eixo de nossa linha de campanha, manifesto nos materiais, nos discursos, na TV. Com a entrada de Marina foi Luciana que a desafiou pela primeira vez. Não se poderia deixar de confrontar o que Marina defendia com o simbolismo que milhões consideravam que ela representava. Não se podia deixar de confrontar que a política que ela estava assumindo não era uma representação de junho, embora milhões quisessem ver nela esta representação.
O certo é que a entrada de Marina mexeu o cenário e politizou as eleições. E a politização favoreceu o crescimento do nome do PSOL. A onda Marina não se sustentou, pois tinha sua fraqueza justamente naquilo que poderia fazê-la crescer: a infidelidade às demandas de junho. Sua capitulação aos setores reacionários no programa LGBT – muito bem denunciada por Luciana Genro – e sua conversão veloz numa segunda via do PSDB, ilustrada por seu staff de economistas e pela agitação da independência do Banco Central, logo trouxeram mais desconfiança que apoio. A desidratação nas pesquisas foi evidente. Marina não pôde responder às suas contradições, que de forma hábil a máquina petista reverberou aos quatro ventos, condenada por uma estrutura partidária frágil e eclética. Não queremos dizer com isso que se Marina fosse fiel às demandas de junho ela teria vencido a eleição. O regime burguês no Brasil sofreu uma fratura em junho, mas não está desmoronando. Longe disso. O domínio burguês é ainda sólido e a ausência de alternativa de massas à esquerda não coloca nenhuma ameaça à vista. Sabendo disso, Marina oscilou entre representar junho – sobretudo sua parte menos de esquerda – e conciliar com a burguesia, sem a qual ela não teria financiamento, apoio midiático nem compromisso de colaboração no governo, e acabou perdendo em todos os lados. Mas a fratura do regime existiu em junho e por esta brecha foi possível crescer uma esquerda socialista com influência de massas.
Aqui cabe agregar que a expressão de junho não foi e nem é homogênea. Até 17 de junho, nas manifestações de SP, a base maior era de esquerda e anticapitalista. Depois desta data, com a massificação ainda maior, a composição política de junho se estendeu e passou a ser majoritariamente de posições democráticas e progressistas, mas não anticapitalistas. Da primeira leva, as propostas do PSOL se aproximam mais. Da segunda leva, as propostas de Marina tinham mais entrada, embora suas inconsistências sobre as questões democráticas levaram-na a perder força também nestes setores.
Em resumo, junho se expressou na força dos votos de Luciana, em partes fundamentais da votação de Marina, nos votos brancos e nulos. O número de abstenções foi o mais alto desde 1998 (27,6 milhões), o que acrescido aos brancos (4,4 milhões) e nulos (6,6 milhões) totalizam 29,03% do eleitorado apto a votar. Uma parte do voto nos candidatos caricatos, como o caso de Tirirca em SP, também está carregado de “voto castigo”, ou seja, um voto de protesto disperso e despolitizado.
O resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro corrobora ainda mais com essa análise. A soma dos votos brancos, nulos e as abstenções chegam a 4.348.950 votos, superando a votação de Pezão do PMDB, com 4.343.298 votos, vitorioso nas urnas. Isso só nos demonstra as fissuras estruturais do regime político. Como descreveu o sociólogo Rudá Ricci:
O fantasma de junho de 2013 rondou todo o processo eleitoral e pode ser referência nos próximos anos. Ele não se expressou claramente nas candidaturas porque o sistema partidário brasileiro não representa as ruas, mas os acordos de cúpula. Mesmo assim, o amplo favoritismo de Dilma Rousseff, depois de reduzido com as manifestações de junho, nunca mais retornou aos patamares anteriores. A entrada de Marina revelou o quanto o eleitorado foi influenciado pelas manifestações (não exatamente composto por manifestantes, mas fortemente influenciado, como se os protestos revelassem a possibilidade real de mudança).
A identidade e a diferença, as ruas e as urnas – descontinuidades, distorções, mas ainda assim um espelho
As eleições são um espelho distorcido da realidade. Esta é uma máxima de Engels inúmeras vezes repetida. Então, o que a eleição revelou e o que distorceu? Vimos que os votos de Luciana Genro, uma parte dos votos de Marina, nulos e brancos foram expressões de junho. Isto ficou revelado. Mas também há resultados que parecem negar a existência de junho. Temos muitos analistas, inclusive, que se apressam em afirmar que junho teve pouco ou nenhum peso no processo eleitoral. E citam o crescimento (real) das bancadas conservadoras para provar suas teses. Esta superficialidade perde de vista que depois de junho também aumentou a polarização na sociedade brasileira e que setores políticos com a pauta mais claramente de direita também ganham terreno ao polarizar com as demandas democráticas que estão na ofensiva na sociedade brasileira. São os setores reativos a junho.
Ao mesmo tempo, não se pode fazer uma definição da eleição como se os processos sociais e de luta nas ruas tivesse que se expressar de modo mecânico e na mesma proporção durante os processos eleitorais. Manifestações de massas no Brasil, como as de junho de 2013, que em termos numéricos não ocorriam com tanta força desde 1992, não passaram de 5 milhões de brasileiros (alguns institutos de pesquisas chegam a apontar a participação de 11% da população, segundo informes de Marcelo Barra, mas não muda que foi uma participação de massas, mas de parte minoritária do povo). As eleições atingiram mais de 100 milhões. Uma parcela importante de nosso povo batalha apenas para sobreviver, com preocupações que não passam da garantia do pão de cada dia. A falta de interesses destas amplas camadas e, sobretudo, de confiança nos políticos é um sinal do esgotamento da capacidade do regime de ter apoio popular, mas logicamente estes setores não podem sozinhos encontrar um caminho alternativo a tudo o que está ai.
É se baseando nesta diferença, entre a participação de massas em manifestações de rua e na participação de um número muito superior quando o processo é eleitoral, que os regimes burgueses muitas vezes recorrem às eleições para resolver um grave conflito social e ganhar pontos a seu favor. Foi o caso, por exemplo, do maio de 68 francês. De Gaulle, diante do levante juvenil e da greve geral, se apoiou no medo de uma parcela da sociedade francesa que não estava nas ruas, convocou as eleições gerais e o regime ganhou o pleito. O movimento de massas não tinha alternativa política sequer para fazer uma disputa forte neste terreno, já que o PCF e os socialistas já estavam desacreditados pela sua política conciliadora no próprio maio. Somente em 1983, Miterrand ganharia as eleições com uma plataforma eleitoral à esquerda, vitória, aliás, que foi a expressão tardia e distorcida do maio de 68, assim como a vitória de Lula de 2002 foi a expressão tardia e distorcida do ascenso de 1989 e do Fora Collor.
Nas eleições que se seguiram à explosão do movimento dos Indignados na Espanha, o 15-M, o partido conservador de Rajoy venceu em todas as esferas, fruto da crise da esquerda moderada, grande perdedora do pleito de então. Depois disso alguns alardearam sobre a força da direita na Espanha. Isso não impediu que menos de dois anos mais tarde, surgisse com força uma alternativa pela esquerda, refletindo as praças e os setores em luta, para romper com o bipartidarismo em crise. O fenômeno de Podemos na Espanha deve ser estudado para afirmarmos os espaços alternativos para a construção de novas referências no mundo.
São as distorções, neste caso pela direita, que permitem, por exemplo, explicar o triunfo do PSDB em SP. As jornadas foram fortes, mas atingiram em cheio o PT, sobretudo na prefeitura da capital paulista, que em tese era a principal oposição a Alckimin. Sem oposição forte, o PSDB jogou sozinho. O PSOL, ainda muito fraco para se postular como oposição de massas, não podia resolver esta contradição. Os setores populares e médios, aliado às classes altas, foram atrás do PSDB. Votaram sem entusiasmo, mas votaram, e alguns setores médios votaram pela segurança, contra bagunça, pela ordem. Mas mesmo em SP, onde junho se confirma pelo seu reverso, Luciana Genro teve mais de 500 mil votos. Tal votação teria sido totalmente impossível se as jornadas não tivessem sido poderosas no estado.
Mas, mesmo com várias distorções que devem ser pesadas para que se faça uma análise do resultado eleitoral, o que temos visto é que o resultado eleitoral debilitou o projeto burguês de bipartidarismo. O fato do PSDB e do PT estarem disputando o segundo turno não anula em nada que ocorreu uma queda das bancadas do PT, do PMDB – o PSDB se manteve – e um aumento das bancadas com um, dois, três deputados, várias bancadas menores do que a do PSOL. Possibilitou uma quebra nas tentativas de impor um regime bipartidário, numa maior desorganização das forças do regime.
Junho abriu uma possibilidade importante para a esquerda socialista e coerente: vocalizar para milhões as bandeiras que se expressaram nas ruas.
Os sintomas da crise: da economia à política
O início da estagnação econômica esteve na base da eclosão do levante de junho de 2013, que por sua vez agravou as dificuldades da economia capitalista brasileira. A crise mundial de 2008 começou a se expressar de modo mais permanente no Brasil a partir de 2011. Foi o início desta crise que esteve por trás das greves de 2011: Jirau, Santo Antônio, as greves de PMs e, sobretudo, a poderosa greve dos bombeiros que mudou a situação nacional e que foi a antessala do levante de junho. Com a eclosão do levante, a situação econômica se deteriorou mais. A confiança dos grandes empresários foi quebrada, os investimentos caíram, o PIB estagnou e as pressões inflacionárias se somaram a este quadro de instabilidade.
O anúncio da entrada do país em recessão técnica é uma das pedras de toque para explicar o resultado eleitoral negativo para o PT e o governo Dilma. Conforme os dados do IBGE: “O IBGE revisou a variação do PIB do primeiro trimestre deste ano. O recuo foi de 0,2% na comparação com o quarto trimestre de 2013. Inicialmente, o instituto havia apurado um avanço de 0,2%, como divulgado em maio. O órgão ainda revisou os resultados do quarto trimestre de 2013 ante o terceiro trimestre de 2013, de +0,4% para +0,5%; do terceiro trimestre ante o segundo trimestre de 2013, de -0,3% para -0,6%; e do segundo trimestre ante o primeiro trimestre de 2013, de +1,6% para +2,1%”.
Houve também uma queda nos investimentos. Se tomarmos a taxa de investimentos de 2010 era de 19,5%, enquanto a de 2013 ficou nos 18,4%, e neste ano deve chegar a menos de 18%. Mantega, em debate na Globonews em 9 de outubro, culpou uma vez mais a crise econômica mundial e a retração no comércio mundial. O governo ainda não consegue explicar como os índices de inflação estão subindo, tanto na cesta básica quanto no alto custo dos alugueis. A inflação que foi de 5,84% em 2012 chegou ao patamar de 5,91% em 2013 e esse ano, faltando um trimestre para a conclusão do índice anual, já acumula 4,61%. O certo é que há uma tendência de estagnação. Vejamos mais de perto as características principais da economia e sua perspectiva no próximo período.
Modelo produtivo, política industrial e esgotamento do estímulo à demanda via endividamento
O modelo produtivo brasileiro conduz a dificuldades estruturais de reprodução do capital e para garantir melhora constante das condições sociais de vida da população trabalhadora.
Desde cerca de 2010, encerrou-se o auge da alta conjuntural dos preços das commodities e teve início nova conjuntura, errática, com oscilações, mas sobretudo com tendência descendente para os próximos cinco anos. Os dois principais produtos de exportação do país, soja (recuo de 4% nas exportações) e minério de ferro (recuo de 15% nas exportações), já atravessam essa curva descendente. Nem o reaquecimento da economia chinesa, com a retomada de taxas de dois dígitos ou próximo disso, voltaria a promover o nível de preços anteriores. A alteração na demanda chinesa não é conjuntural.
O fim de um ciclo internacional favorável às commodities representa a redução do excedente econômico investível nas mãos do governo.
Outra variável fundamental a afetar a economia brasileira, junto com o esgotamento da expansão do consumo interno com base em dívida e o fim da alta conjuntural das matérias-primas, é a elevação das taxas de juros dos EUA, esperadas por diversos analistas para acontecer a partir de 2015, em decisão a ser tomada pelo FED. É inegável que este fator exercerá maior pressão sobre o balanço de pagamentos, que já se encontra em situação de elevada vulnerabilidade por conta da deterioração dos saldos da balança comercial e da balança de serviços. Uma subida dos juros nos EUA implicará fuga de capitais em busca de posições de maior lucratividade na moeda estadunidense. O aumento das exportações para os EUA (para quem vendemos celulose, soja e café, além de alguns manufaturados) pode amenizar a situação, mas não há estabilidade deste cenário porque a recuperação dos EUA é tremendamente precária. Não é à toa que o Brasil teve em outubro de 2014 o pior saldo comercial em 16 anos, com uma queda das exportações na ordem de quase 20%. A recente elevação da taxa Selic, anunciada pelo Banco Central, reflete a tentativa do governo Dilma em sinalizar ao capital financeiro a disposição de seguir beneficiando-o com altas taxas de juros. O aumento dos combustíveis mostra que não teremos nenhum período de concessões econômicas e sociais para o povo.
Ao contrário, sem alterar o tripé macroeconômico, tudo indica que o governo – na ausência de medidas rigorosas de controles de capitais (que prosseguirá) – deverá aumentar o sacrifício de recursos públicos para manter sua confiabilidade perante o mercado. Nesse cenário, o manejo da política macroeconômica levará ao aumento do superávit primário e ao incremento da drenagem de recursos públicos, ampliando o lançamento de títulos da dívida pública. Isso tende a fornecer ainda mais combustível ao sistema da dívida, que já representa 3 trilhões ou 80% do PIB – se for considerado seu montante integral, conforme apurado pela Auditoria Cidadã da Dívida. Esse quadro reforça a necessidade de seguirmos trabalhando o tema da dívida, esmiuçando todas suas conexões, de maneira a que todo quadro nosso seja capaz de traduzir politicamente suas implicações.
Enquanto isso, mesmo durante a alta conjuntural dos produtos agropecuários e mineiros de exportação (também chamados de commodities), a indústria nacional vem sofrendo revezes em sua estrutura. A demanda à produção industrial foi mantida por um período demasiadamente longo com base apenas no estímulo ao consumo, sem alterar a base produtiva do país, cuja produtividade é baixa e os custos de produção elevados.
Entre 2011 e 2013, o nível de utilização da capacidade produtiva da indústria de transformação esteve em 1% negativo. Apesar disso, o faturamento real do comércio cresceu 19%, provocando um aumento do volume de importados industriais em 32%. Apesar da queda na produção nacional, o faturamento real da indústria ainda é positivo, acumulando 9% neste período. Isso significa que parte importante do crescimento da demanda doméstica por produtos industriais foi suprida por importações, enquanto uma parte menor dinamizou a indústria instalada no país. Significa, ainda, que o capitalismo brasileiro ainda se mantém lucrativo mesmo no setor industrial, o mais afetado negativamente pelo atual modelo.
Verifica-se desde o primeiro semestre de 2011 uma tendência de esgotamento do recente ciclo de expansão da produção industrial baseado no estímulo ao consumo interno via crédito, ou seja, sustentado pelo endividamento das famílias.
O nível de endividamento atingiu um patamar próximo do limite. É verdade que ainda não se acendeu a luz vermelha. E que entidades empresariais como a ANFAVEA (patronal das montadoras) e os representantes das redes varejistas seguem acenando com discursos otimistas, como parte de seu lobby para angariar junto ao governo mais isenções tributárias e estímulos ao crédito. Mas também é certo que deixam transparecer, eles próprios, a percepção de que existem fortes indícios apontando que as condições anteriores não voltarão a se repetir. E seu alarme é, desde logo, pela captura de mais subsídios e benesses do governo.
Com a duplicação do nível de endividamento das famílias em relação a 2005 (ano do início da medição pelo Banco Central), medidas como a redução do compulsório dos bancos para injetar mais crédito ao consumo na economia não foram, nem de longe, capazes de reativar o relativo dinamismo dos anos anteriores. A despeito da tendência de oferta continuada de liquidez internacional para a captação bancária, é nos limites do sobre-endividamento das famílias no âmbito interno em que esbarra a expansão do consumo da chamada “classe C”. Por outro lado, a alta menor do salário mínimo gerou uma “parada técnica” no aumento do consumo via pequena recuperação do salário mínimo. Esse fator, segundo alguns especialistas, foi mais decisivo do que a inflação para a perda de poder de compra dos salários. Além disso, o salário dos mais qualificados voltou a subir acima dos salários dos trabalhadores menos qualificados. E houve ainda uma inversão da tendência anterior de redução das desigualdades salariais. Segundo a PNAD, entre 2005 e 2012, os 10% dos trabalhadores que recebem maiores salários ampliaram sua fatia na participação da renda em 6,4% (contra 3,4% no período anterior), enquanto os 10% que recebem os salários mais baixos do país cresceram apenas 3,5% (contra 9,2% no período anterior).
Ainda com relação ao emprego, reajustes menores do salário mínimo devem aumentar a demanda por empregos para compensar a perda na renda familiar, lançando setores da juventude e as mulheres novamente em busca de trabalho e pressionando os índices de desemprego que até agora estiveram estabilizados em uma margem confortável para o governo, em torno de 5%.
O crescimento da demanda por trabalho mais qualificado pode começar a gerar desemprego e informalidade entre os trabalhadores menos qualificados, provocando rupturas na base de sustentação até agora mais ou menos cativa do governo Dilma. Por isso o governo deverá tentar manter seus programas de qualificação profissional, como o Pronatec, apesar das dificuldades.
A concorrência com os baixos custos da produção asiática de tecidos, vestuário e calçados faz dos ramos da indústria têxtil e calçadista os mais ávidos por força de trabalho remunerado abaixo do seu valor normal. Daí a tentativa da burguesia brasileira de importar mão-de-obra africana, boliviana e haitiana no último período. Pensamos que o PSOL deve atuar com uma política clara de solidariedade com esses trabalhadores, repudiando todo e qualquer tipo de xenofobia ou preconceito que deverão se acirrar com as pressões por salários mais baixos e empregos mais precários.
Tentativas para reanimar a economia mantendo esse modelo tendem a não apresentar êxito promissor. Não estamos diante do fim derradeiro desse ciclo, mas não há dúvida de que já se está diante do começo de sua exaustão.
Neste contexto, os conselheiros mais influentes e astutos de Dilma/PT/governo apontam no sentido de o governo virar à direita na economia para tentar virar à esquerda na pauta de costumes e nas políticas sociais. Esses intelectuais não veem a íntima relação entre modelo econômico em ritmo de esgotamento e os limites da política de conciliação que eles propõem.
Devemos seguir na política consequente de mostrar a farsa do mito do Brasil “país de classe média”, denunciando a política de juros altos e endividamento das famílias; demonstrando todos seus vínculos com o abismo entre o salário mínimo constitucional (salário mínimo do DIEESE) e o salário mínimo corrente, praticado pelo governo federal, que representa 25% do salário mínimo necessário reconhecido na Constituição. Devemos disputar consciências e incrementar a política agitativa, fazendo o vínculo entre a insuficiência do fundo de consumo do trabalhador e sua contraparte no endividamento das famílias e nas longas jornadas/parco descanso que os assalariados têm tido que se submeter na tentativa de compensar parcialmente seus baixos salários assumindo mais horas extras, vendendo 1/3 das férias (caso dos celetistas) ou contraindo empréstimos para tentar dar conta do orçamento familiar. Precisamos ser exitosos na batalha das ideias mostrando que essa situação é expressão do domínio do capital financeiro e da superexploração no Brasil.
O enfraquecimento estrutural do PT
Entre a agenda de junho, evitada por Dilma e a agenda do ajuste, proposta diretamente por Aécio, o capital financeiro escolheu claramente os tucanos como melhor expressão para realizar o ajuste em 2015. Isso se deve também porque o PT perdeu o controle sobre o movimento de massas. Agora o capital financeiro esta interessado em manter sua aliança com o PT, mas ao mesmo tempo exige mais ajuste por parte do governo petista. Ocorre que se o PT já não controla o movimento de massas, como ficou claro em junho de 2013, muito menos terá capacidade de controlar nestes segundo mandato do governo Dilma.
Nesse marco, está claro que a situação econômica não permitirá que haja espaços para concessões econômicas importantes e, portanto, não viabilizará a retomada da capacidade petista de dirigir o movimento de massas sem romper com o modelo em curso, o que o PT e Dilma não farão. Assim, as promessas de melhoria durante a campanha irão se deparar com o real. Esta é a perspectiva de dificuldades de um governo que foi reeleito carregando muito desgaste. Dilma só venceu em 15 estados.
Os resultados do PT foram insatisfatórios. Perdeu nos grandes centros urbanos do Sul, Sudeste e Brasília. Manteve como contratendência uma boa votação no Nordeste (ganhou já no primeiro turno no Piauí e na Bahia), venceu em Minas Gerais com Pimentel, apesar de Dilma perder em BH e Contagem. O PT perdeu 20% da sua bancada na Câmara, reduzindo para 70 o seu número de parlamentares federais. No Rio de Janeiro, Lindberg foi o grande derrotado. Numa tentativa de reciclar o PT, reposicionando-o como partido de esquerda, Lindberg saiu menor das urnas. Perdeu espaço à direita para Crivella e Garotinho e foi derrotado pelo PSOL – com Tarcísio com muito menos tempo de TV e máquina – em Niterói e na capital. A maior derrota do PT e de Lula foi em São Paulo. Sua bancada foi reduzida pela metade, Padilha levou o partido para recuar aos índices que recebia nos anos 90, por baixo da faixa dos 20% do eleitorado. O PT também perdeu 28% de suas bancadas nas diferentes assembleias estaduais – caiu de 149 para 108 deputados.
Agnelo sequer chegou ao 2º turno no DF e Tarso perdeu por larga vantagem para Sartori do PMDB, vinculado com Simon e com setores da burguesia mais democrática da Serra gaúcha. Não conseguindo eleger Delcídio no Mato Grosso do Sul, restou ao PT ganhar o Acre com Tião Vianna e o Ceará, onde Camilo Santana representou a aliança do PT com clã Ferreira Gomes, que controla o estado há várias gestões.
Se a situação do PT, que ganhou a eleição presidencial, está demonstrando seu enfraquecimento, não é surpresa que os demais partidos tradicionais da burguesia não estão bem. PSB também sofreu um revés. A tensa relação entre a cúpula do partido e a cedência de legenda democrática para Marina, bem como a crise para a definição do voto em Aécio no segundo turno, que culminou com a saída de Roberto Amaral da chefia do PSB, mostraram as dificuldades em construir a terceira via idealizada por Campos. No terreno eleitoral, o PSB também sai menor das urnas: venceu o 2º turno com Rollemberg no DF, beneficiado pelo voto contra Agnelo e Arruda. Perdeu com Camilo no Amapá e ganhou com Coutinho na Paraíba. Chega em 2015 numa crise de identidade, conflitado com seu antigo leque de alianças que irá dificultar a afirmação de um perfil no futuro capaz de se ligar ao povo e a perspectiva deve ser a saída de Marina do partido.
O PMDB venceu em sete estados: Renan Filho em Alagoas, Jackson Barreto no Sergipe, Hartung no Espirito Santo e Marcelo Miranda em Tocantins, Ivo Sartori no RS, Confúcio em Rondônia e Pezão no Rio de Janeiro. Manteve a segunda bancada da Câmara com 66 deputados e a primeira do Senado com 18. Mas se sabe que o PMDB não tem projeto próprio de poder e é mais um consórcio de partidos e oligarquias regionais. Já não tem capacidade de ser uma alternativa nacional de poder.
O PSDB teve uma importante vitória em São Paulo, com Alckmin e Serra. Beto Richa venceu no primeiro turno no Paraná. Nas disputas de 2º turno, reelegeu Simão Jatene no Pará e Marconi Perillo em Goiás. Seu quinto governador eleito foi Azambuja no Mato Grosso do Sul.
A direita aposta numa maior polarização
A direita quer tirar todo o proveito possível do flanco aberto pelo desgaste do PT. A derrota de Aécio, contudo, frustra as expectativas do mercado que atuava para ampliar a “confiança nos investimentos”, reduzindo o gasto público e jogando a meta de inflação como bandeira para impor seu ajuste. Ao redor de uma linha menos “intervencionista” na economia, e mais do que isso de ajuste contra o povo, redução do consumo e do emprego, Armínio Fraga sonhava em retomar o controle da Fazenda, alinhando-se mais às diretrizes de Washington, ditando novas relações que secundarizem o Mercosul e a Celac, priorizando a via do “Pacífico”, via APEC. A direita levantou a voz também para polarizar o segundo turno.
Como expressão da polarização iniciada nas eleições, temos dois signos contraditórios: Luciana conseguiu vencer o embate com os setores mais conservadores, vencendo Pastor Everaldo e Levi somados. Nas votações proporcionais, cresceram os representantes mais à direita. Esse é um sinal claro da polarização. Na lista dos mais votados para a Câmara, temos vários personagens afinados com visão atrasada e preconceituosa de Bolsonaro: Heinze no Rio Grande do Sul, Feliciano em São Paulo, Irmão Lázaro na Bahia, Silas Câmara no Amazonas, Eder Mauro no Pará. A chamada bancada evangélica garantiu 40 deputados, sendo que os deputados vinculados à Igreja Universal triplicaram sua bancada. Devemos precisar tais condições, sem cair no impressionismo. Podemos falar de uma reação conservadora, diante dos avanços das pautas democráticas no país e da falência da saída petista. Precisamos examinar com cuidado também o lugar da eleição de representantes das forças de segurança, suas contradições e disputas ideológicas. Marca da polarização ideológica.
Os atos convocados por uma extrema-direita, capitaneada pelos Bolsonaros e por Lobão, apesar de não ter impacto direto na conjuntura também assinalam para uma maior polarização, visto que o ato teve como programa uma defesa aberta da ditadura e dos militares. Estas manifestações na verdade não apenas contra o governo, o que as torna reacionária é que eles são abertamente contra Junho, seu programa por mais direitos, em suma, contra o povo na rua.
Mas é o Rio que também serve para ilustrar a polarização e o fato de que não temos um caminho fácil, embora seja o estado de maior crescimento do PSOL. A contradição entre a votação de Bolsonaro e de Freixo é apenas sua expressão mais aparente. A mais profunda é que no Rio, onde a mobilização de junho foi mais forte, é onde temos também uma forte base social das forças reacionárias e contrarrevolucionárias, expressas nas forças das milícias, por exemplo. Trata-se de uma realidade nacional. No Rio se misturam de forma orgânica política e crime organizado. Correndo por fora, existe o drama ao qual são submetidos gigantescos contingentes populacionais, o trafico de drogas, que utiliza assim como as milícias seus territórios como currais eleitorais.
Como crime organizado, mais claramente existem as milícias, que são agentes públicos, geralmente policiais e bombeiros, que dominam territórios muitas vezes tomados do tráfico e fazem destes territórios enormes bolsões de exploração econômica, controlando do transporte alternativo e TV por assinatura à venda de gás, água e cesta básica com sobrepreço. Apesar da CPI das milícias ter culminado com a prisão de mais de 700 líderes milicianos, a atividade da milícia segue com bastante força com mais territórios dominados do que na época das CPI. O fato novo é que Marcelo Freixo foi o terceiro mais votado em 17 bairros comandados pelas milícias e muito bem votado em diversos outros comandados por esta máfia, recado claro do povo fluminense ao atual governo e um sinal para o futuro.
Os acontecimentos da noite do dia 4 de novembro em Belém, uma chacina nas periferias da cidade organizada por grupos de extermínio, onde se contam oficialmente até agora 10 mortes, nos deixam ainda mais alerta.
Precisamos examinar mais de perto as contradições no seio das forças armadas, bem como sua tendência a um discurso mais duro. É fato que cresceram votações como a do Coronel Telhada em São Paulo, Bolsonaro pai e filho; por outro lado, também se expressaram votações na baixa oficialidade das forças de segurança: Lotim em Santa Catarina, Daciolo no Rio de Janeiro, Jenis em SP como representante dos trabalhadores do sistema penitenciário, o subtenente Gonzaga eleito pelo PDT e com uma distorção maior, Prisco, na Bahia, que fez mais de cem mil votos.
Com todas as debilidades do partido no Rio de Janeiro, sobretudo da direção do partido, a tendência é que o PSOL seja uma referência cada vez mais forte para o movimento de massas: a eleição do Cabo Daciolo, além, é obvio, da eleição de Freixo, é um indicativo tanto da confirmação de uma dinâmica que começou com a mobilização dos bombeiros quanto de um futuro de enfrentamentos e choques sociais que terão muito provavelmente o PSOL-RJ como principal porta-voz aos olhos do povo fluminense.
Um destaque da eleição é que teremos um Congresso mais fragmentado. Os grandes partidos perderam cadeiras. Hoje temos 28 partidos representados. Uma expressão disso é o DEM, que chegou a ter quase 100 deputados, hoje tem uma bancada pequena com 22 eleitos. PSD e PDT elegeram dois governadores, cada. PROS, PP e PCdoB elegeram um governador cada um. Este último venceu no Maranhão, no bojo da crise do Sarneyzismo, numa aliança com o PSDB. Reduziu sua bancada de 15 para 10 deputados federais eleitos.
O lugar da eleição no Brasil no contexto internacional
O continente e o mundo estão olhando para as eleições em nosso país. O Brasil que sai das urnas, certamente, terá um impacto no conjunto da América Latina e no mundo. A votação de Luciana e o restante das tendências eleitorais vão seguir tendo desdobramentos na esquerda internacional. Precisamos olhar com acuidade para o significado destes resultados, vez que definimos em junho de 2013 que o Brasil entrava de uma forma singular na “rota dos indignados”.
Nossa corrente caracterizou que a partir da crise econômica mundial (2007-08) teríamos uma mudança estrutural na situação social e política. Definimos como a abertura de um “giro histórico”. A nova situação seria marcada por dois pólos mais gerais: uma maior ação independente do movimento de massas no mundo e sua contradição com falta de um projeto afirmativo de socialismo democrático. Nas teses do MES de Abril de 2008, dissemos:
Com a eclosão da crise econômica mundial (2007-2008) nossa hipótese é que tenha sido aberto um novo período histórico cujos desdobramentos carregam perigos gigantescos, catástrofes sociais e ecológicas e oportunidades de confrontos de classes e lutas sociais e políticas decisivas. Uma das graves contradições do sistema é que imensas massas de recursos econômicos/financeiros não encontram onde se alocar para se reproduzir de modo ampliado; em outras palavras, isso significa que há dificuldades de encontrar canais de investimentos com lucros suficientes.
Com quase sete anos desta definição, podemos orientar com mais nitidez seus desdobramentos históricos e imediatos. Abriu-se um período no qual se questiona a estabilidade do capitalismo como modelo de gestão da vida social, expressando assim uma crise estrutural dos partidos e dos regimes dominantes. Este longo processo, cheio de fluxos, refluxos e contradições deve seguir por um longo período. Tivemos oscilações e distintos cenários desde então:
– Início da crise econômica com epicentro nos EUA em 2008. Nesta primeira fase, houve uma retração econômica brusca, queda dos bancos, nova orientação, instalação da crise na Europa, sendo a Grécia sua expressão mais avançada, transformando o berço da civilização no elo mais débil da cadeia do sistema-mundo. Perda de força da hegemonia norte-americana, maior polarização dentro deste país, crise da ideologia social-democrática; mais espaço nos meios acadêmicos para as posições marxistas. Ao mesmo tempo, neste período a crise econômica ainda tinha impacto menor no Brasil;
– Da revolução democrática no mundo árabe ao Junho de 2013. Nesta segunda fase, se expressaram, pela primeira vez, fenômenos de insurreições populares, que liquidaram com governos e regimes autoritários, começando na Tunísia, expandindo para o Egito. O movimento de praças mundiais: Tahrir, Puerta Del Sol, Ocuppy Wall Street, 15-O (ato mundial sincronizado que repercutimos no Brasil, principalmente em Porto Alegre), etc.;
– Junho de 2013 consagrou a abertura de uma nova fase de mobilizações. Entrada dos BRICS – então símbolos de prosperidade na vaga de mobilizações ao redor do mundo – Junho, no Brasil e Turquia, grandes greves mineiras na África, mobilizações democráticas em Hong Kong, estagnação no Oriente Médio, avanço da contrarrevolução no Egito, Síria e Israel – como subproduto a ofensiva sobre Gaza e o fortalecimento de saídas conservadoras/protofascistas islâmicas como o EI/ISIS. O surgimento de embriões políticos na onda do Syriza – vitória da socialista de Seattle e Podemos na Espanha; crise terminal da socialdemocracia; crescimento da extrema-direita nas eleições européias.
Uma situação internacional marcada por uma nova dinâmica de polarização. Começo de um ascenso de longa duração na América Latina, especialmente na Argentina, Brasil e Chile. A Argentina conserva uma latência com peso crescente da esquerda nos novos fenômenos sindicais, como visto durante as duas últimas greves gerais – em 10 de abril e 29 de agosto deste ano. A vitória de Evo Morales aponta que apesar da estagnação do processo venezuelano, o bolivarianismo está longe de se esgotar. O discurso anti-imperialista de Evo é nítido, reforçado pelo seu vice-presidente, o intelectual de raízes marxistas Alvaro García Linera. O Peru, que passou por recentes eleições regionais, também corrobora o espaço para uma alternativa com esse caráter, sobretudo na vitória da frente de movimentos populares e sociais na província de Cajamarca, calcada na luta contra a mineração predatória do projeto Conga e contra a repressão e o giro direitista do governo de Ollanta Humalla.
A vitória da Frente Ampla, combinada com a derrota da proposta de redução da maioridade penal, sinaliza que a direita, mesmo com o desgaste dos governos ditos “progressistas” tem dificuldades em descontruir as conquistas democráticas do período anterior.
O problema subjetivo da falta de uma alternativa socialista, o debilitamento do movimento operário e a memória do desastre que significou o stalinismo no século XX são as grandes dificuldades para apresentar-se um modelo alternativo ao neoliberalismo em crise. As pesquisas eleitorais que indicam a liderança de Podemos e Syriza são dados da realidade. O conjunto da esquerda precisa discutir e solidarizar-se com esses dois processos, de longe os mais avançados em se tratando de recomposição da esquerda e dos interesses da classe trabalhadora, não livre de pressões, dificuldades táticas e estratégicas.
Ainda temos um grande atraso no fator “subjetivo”, pois, com o debilitamento do movimento operário e a identificação do socialismo com o fracasso stalinista, se impõe uma falsa consciência acerca das condições e possibilidades da representação política dos trabalhadores e de uma alternativa ao sistema capitalista.
Luciana Genro expressou a luta por mais direitos no terreno eleitoral
A campanha de Luciana Genro foi um grande triunfo. Seu desempenho nos debates e nos programas de TV foi um fato expressivo na realidade e na eleição. Uma audiência muito superior aos 1,6 milhões de votos. Materializamos tal triunfo num programa apresentado para o conjunto da sociedade, construído com setores amplos da esquerda e da vanguarda combativa.
Apesar das dificuldades estruturais – fomos a campanha mais barata entre todas proporcionalmente: o voto em Luciana e no PSOL para presidente custou cerca de 31 centavos na razão entre gastos de campanha e votação absoluta – tivemos uma caminhada por grande parte do país, apoiando nossos candidatos majoritários e proporcionais.
Caminhamos pelas ocupações urbanas do MLB, Nós da SUL e especialmente nas do MTST. A parceria com o MTST foi um dos pontos altos da campanha, já no período de mobilização em defesa da ocupação Copa do Povo, sendo partícipe na construção do programa – fato reconhecido e indicado na resolução eleitoral do MTST. Essa afinidade significa um passo adiante na construção de um bloco social e político para uma estratégia revolucionária no país.
Avançamos muito no terreno democrático. A defesa de Luciana do direito das mulheres, nos debates, nas entrevistas, rendeu um amplo apoio de feministas, tanto dentro como fora do PSOL. Realizamos o debate “Entre Elas” com Marcia Tiburi, Marina Lima, Clara Averbubck, Karina Buhr e várias expressões das lutas contemporâneas das mulheres.
Conquistamos uma presença especial no público LGBT. Conseguimos empalmar, junto aos militantes do PSOL que constroem essa causa, como Jean Wyllys e centenas de ativistas do Partido, levantando pela primeira vez a defesa da comunidade LGBT na pauta presidencial em resposta à homofobia dos Malafaias, Everaldos e Levys – sem contar com as claudicações de Marina. Realizamos uma grande caminhada na Avenida Paulista para celebrar tais apoios e firmar compromissos em torno do programa LGBT. Tal movimento ganhou proporções de massa, como testemunhou nossa militância nas inúmeras paradas LGTB pelo país, onde os adesivos de Luciana eram utilizados majoritariamente. Tanto é assim que Laerte, Preta Gil, Zélia Duncan declararam apoio público para Luciana. Valeska Popozuda, ícone da cultura pop atual, também o fez, mostrando que chegamos de fato nas franjas de massa. A campanha de Luciana também criou relações com Juca Kfouri, Paulo André/Bom Senso F.C e recebeu o apoio de Gregório Duvivier. No Rio, Luciana esteve em atividade com Glenn Greenwald.
O apoio da juventude refletiu-se em atividades grandes, algumas que reuniram milhares, nas universidades: Unicap em Recife, USP, PUC-SP, Unirio, Unicamp, caminhada de fechamento em Porto Alegre. Uma enquete realizada na USP mostrou que Luciana era a preferida pela comunidade universitária e “venceria” a eleição nesta universidade com cerca de 35% dos votos. Também entre setores sindicais, como na atividade da Intersindical em Santos, o apoio a Luciana refletiu-se.
Nosso principal triunfo, do PSOL e da esquerda social, foi a presença de Luciana Genro, vocalizando as demandas de junho, nos debates e em programas televisivos que projetaram em muito seu lugar na disputa. Disparado foi a candidata que venceu os debates. Uma condição digna de orgulho. Luciana desmontou Marina Silva, como a segunda via dos tucanos, liquidou com Aécio no debate da CNBB, polarizou com a homofobia expressa por Levy e Pastor Everaldo, desmascarou Eduardo Jorge e manteve sua independência em relação à Dilma, na frase popularizada: “Linha auxiliar do PT, uma ova”.
Nosso balanço é extraordinário. Luciana se tornou a principal referência da esquerda social e política. Tivemos um pouco menos de dois milhões de eleitores, porém a audiência para nossas ideias é algo muito superior. Contou o voto útil em Dilma e dos setores progressistas que ainda acreditaram em Marina.
O quarto lugar foi uma conquista excepcional. Vejamos os dados de LG nas capitais:
1º Porto Alegre: 6,52%
2º Florianópolis: 4,94%
3º Rio de Janeiro: 4,07%
4º São Paulo: 3,33%
5º Belém: 3,03%
6º Curitiba: 2,79%
7º Natal: 2,71%
8º Fortaleza: 2,62%
9º Aracaju: 2,48%
10º Belo Horizonte: 2,32%
11º Maceió: 2,21%
12º Salvador: 2,18%
13º Brasília: 1,99%
14º Vitória: 1,97%
Luciana teve um resultado excepcional no estado de São Paulo, nas cidades onde o PT se afirmou como projeto, em vários dos principais pólos operários do país, acima da média nacional:
Campinas: 3,57%
Guarulhos: 2,58%
São Bernardo : 2,94%
São José : 2,11%
Osasco : 3,03%
Santo André: 3,05%
Ribeirão Preto: 3,15%
Sorocaba/SP: 3,43%
Mauá: 2,37%
Santos: 3,62%
O PSOL conhece seu melhor resultado
Uma das conquistas mais importantes da campanha de LG foi a unidade partidária. O espaço adquirido por Luciana serviu para potencializar o voto no PSOL. Multiplicamos em muito nossas bancadas nas assembléias estaduais e na Câmara dos Deputados. Crescemos 52% na votação para deputado federal, chegando aos 1.745.470 votos, muito próximo de partidos como o PCdoB e o PPS. Alguns dados para ilustrar o bom desempenho do PSOL:
Elegemos deputados federais no Pará (Edmilson), 3 no Rio de Janeiro (Chico Alencar, Jean e Daciolo) e 1 em São Paulo (Ivan Valente). Deputados estaduais foram 12: 2 no Amapá (Fabricio Furlan e Professor Paulo Lemos), 1 no Ceará (Roseno), 5 no Rio de Janeiro (Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Flávio Serafini, Eliomar e Dr. Julianelli), 1 no Rio Grande do Sul (Pedro Ruas), 2 em São Paulo (Giannazi e Raul Marcelo) e 1 em Pernambuco (Edilson).
Não foi um salto gigantesco, porém, um acúmulo importante nas assembleias estaduais e uma ampliação razoável no plano federal. Para além da marca de Luciana, podemos destacar as boas votações de Robério e Tarcisio, bem como o papel eleitoral do PSOL no Rio, onde alcança franjas de massas – sobretudo na capital e em Niterói. Também foram expressivas as votações de Mário Agra em Maceió e Aluizio Vidal em Porto Velho.
O espaço à esquerda, portanto do PSOL, evidenciou-se nas capitais. Afrânio teve 11,2% em Florianópolis, Mário Agra teve 12,5% em Maceió, Tarcisio 14,62% na capital Rio de Janeiro, e Robério fez 22,45% dos votos válidos em Natal. Em Porto Alegre, não apenas pela votação de Luciana Genro – sua cidade e onde foi mais votada entre as capitais – mas pela força militante do PSOL, o partido tem espaço de massas no terreno eleitoral e condições de se fortalecer organicamente. Dois outros dados interessantes são a votação somada dos candidatos do PSOL e do PSTU – não houve frente comum – na capital do Maranhão, São Luis, chegando próximo aos 9%, em que pesa a pressão pelo voto útil em Dino do PCdoB; e a votação nominal de Edmilson em Belém, o mais votado com 130 mil votos, quase 18% do eleitorado da capital do Pará. Nestes estados, o PSOL pode ganhar a hegemonia aos olhos das massas como representação da esquerda. São estados em que o PT já abriu mão de ser este representante. É o caso no Pará do apoio do PT ao PMDB, assim como no Rio Grande do Norte e em Alagoas. No Maranhão, o PT apoiou Sarney, mas quem capitalizou pela esquerda foi o PC do B. Em Pernambuco, o PT está marginal, não elegendo nenhum deputado federal e no Rio de Janeiro arrasta uma crise histórica que vem desde 1998,- quando Lula dirigiu a intervenção e impôs o apoio a Garotinho- crise que a candidatura de Lindbergh tentava superar e não pôde.
O PSTU foi mais uma vez derrotado no processo eleitoral. Agrega-se que foi com duas orientações distintas: em alguns estados compuseram uma frente de esquerda e no plano nacional reconduziram Zé Maria à condição de candidato de seu partido. Os bons resultados obtidos nas campanhas em que realizaram a frente, a saber, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pará, Sergipe e Minas Gerais não escondem o fracasso eleitoral de Zé Maria. Na sua quarta eleição, obteve apenas 0,09% dos votos, muito distante dos mais de 400 mil votos obtidos em 2002. Sua política foi um chamado abstrato ao “governo de trabalhadores sem patrões”, recusando em discutir a composição de uma frente nacional, proposta por diversas vezes pelo PSOL e pelo MES. O dogmatismo do PSTU se reflete num programa maximalista, sem qualquer capacidade de mediação entre o programa e a análise da situação concreta, da correlação de forças e da consciência das massas. Por isso não se preocupam em demonstrar como podem realizar suas propostas, mas apenas as afirmam. É claro que é dever adotar uma política de classe num processo eleitoral, e nós do PSOL fizemos isso claramente ao denunciar os megaempresários, banqueiros e os ricaços.
O outro candidato da esquerda socialista, Mauro Iasi, tampouco superou a marginalidade. Com uma política ainda mais maximalista, obteve 47 mil votos, optando por um discurso propagandista e isolado, com a vaga consigna de “poder popular”.
Não houve uma campanha organizada pelo voto nulo, sendo essa posição absolutamente minoritária na vanguarda. Com o declínio do movimento “Não vai ter copa”, os setores da ultraesquerda que tiveram presença barulhenta em algumas manifestações, sequer foram capazes de atuar no caudal do descontentamento popular, inexistindo uma política de dar visibilidade ao voto nulo como forma de protesto.
A Consulta Popular preferiu atuar no plebiscito da constituinte, deixando em segundo plano sua intervenção na campanha eleitoral no primeiro turno. Com a polarização do segundo turno, vestiram mais claramente a camiseta de Dilma. Sua preferência clara pelo PT já no primeiro turno não evitou que sua base fosse muito simpática à Luciana e seu desempenho nos debates. Apesar de nossas diferenças com a Consulta, este setor é militante e defensor de bandeiras democráticas, exigindo que o PT e que Dilma enfrentem a direita. Por isso podemos e devemos sempre que possível ter alianças com o mesmo, ainda que sejam alianças pontuais, como definimos na conferencia do MÊS de dezembro de 2013. O acerto desta política de alianças se mostrou num ato realizado pelos companheiros que contou em SP com a presença de 1000 militantes no qual Luciana Genro foi uma das principais oradoras. O ato foi pelo plesbicito da reforma política e pela Constituinte exclusiva, duas bandeiras democráticas que o governo federal não defende de modo consequente e que acaba sempre abandonando na menor pressão da burguesia e dos partidos tradicionais da burguesia.
Uma campanha que unificou o PSOL
Nossa corrente se orgulha da campanha de Luciana Genro. Como parte determinante da condução da campanha, avançamos na constituição de uma direção nacional que trabalhou cotidianamente e com critérios profissionais. Assim, tivemos política nacional cotidiana, preparação política permanente para intervir na conjuntura, equipe profissional de TV, de redes sociais e de agenda.
Acreditamos que Luciana deu um grande salto como quadro ao longo do processo, vivenciando a realidade de distintas partes do país, conhecendo a militância do Partido, atuando não apenas como figura pública, mas avançando como dirigente.
Nossa corrente também se orgulha de ter compartilhado a fórmula presidencial com um militante histórico da esquerda marxista brasileira, Jorge Paz, sendo um companheiro e tanto de caminhada. A coordenação da campanha mostrou uma parceria entre as diferentes forças políticas do PSOL, envolvendo importantes dirigentes de todas as correntes, como Luiz Araujo, Tostão, Silvia Santos, Leandro Recife, André Ferrari, Juliano Medeiros, Francisvaldo Mendes, Rogério Ferreira, Laura Cymbalista, entre os vários membros da coordenação, que também contou com a participação dos companheiros do PCR/UP- aliados que mantiveram uma ótima conduta.
Orientação: a defesa fiel das jornadas de junho
Construir e ampliar o PSOL
A esquerda socialista revolucionária se constrói atuando na defesa dos interesses das classes exploradas e oprimidas pelo capitalismo. No interior das contradições de classe atua para enfraquecer e derrotar a burguesia com o objetivo de construir um poder de novo tipo. Esta é a razão de ser de nossa existência. Tivemos grandes acontecimentos nestes processos de luta da classe trabalhadora, do movimento operário e da juventude, acontecimentos que marcaram a história e a partir dos quais se abriram processos de construção de sujeitos políticos ligados a estes processos sociais e lutas. Ao redor destes processos se forjam as posições que representam verdadeiramente os interesses da classe revolucionária que atua nestes acontecimentos. Fazendo isso o movimento comunista revolucionário cresceu e respondeu corretamente aos desafios que foram postos.
Não se poderia ser revolucionário nem se construir um partido revolucionário na Europa e no mundo depois de 1870, por exemplo, sem extrair as lições e sem militar a favor das causas erguidas pela Comuna de Paris. Foi desta experiência que Marx elaborou pontos fundamentais de sua estratégia, assim como o Manifesto Comunista e as primeiras experiências comunistas tiveram ligadas as alas mais plebeias da revolução francesa de 1789 e das insurreições de 1848. Das suas conclusões, extraiu-se a importância de construir um partido independente dos trabalhadores, por exemplo. Da Comuna ficaram pelo lado positivo várias lições, entre elas a revogabilidade dos mandatos, as assembleias populares permanentes e, sobretudo, a necessidade de se destruir todo o aparato estatal anterior. De limite, a ilusão de que não se precisavam estatizar os bancos e de que não se precisaria avançar de modo armado até a derrota do exército que a contrarrevolução armava. Os bolcheviques russos foram os melhores discípulos de Marx, os principais herdeiros destas lições, sobretudo das lições da Comuna, sua audácia e as razões de sua derrota. A social- democracia alemã foi a contracara desta lição, achou no final que se poderia reformar o Estado e acabou prisioneira dos interesses burgueses e levou a nova derrota.
Não se poderia igualmente construir um novo sujeito político para dirigir a luta contra o capitalismo sem defender as lições da revolução russa de 1917. A ideia de partido de combate, centralizado, disciplinado, capaz de utilizar várias táticas, mas tendo como estratégia a mobilização permanente da classe até a conquista do poder foi a principal. Mas também a ideia de conselhos de operários e soldados, camponeses, etc. Foram muitas outras lições, mas marcamos aqui uma ou duas delas. Poderíamos seguir esta história do movimento operário repleta de acontecimentos e citar as marcas deixadas pela resistência contra o nazismo, a revolução espanhola, o maio francês, o outono de 69 na Itália, a revolução portuguesa de 74, as guerras de libertação da África e ainda a revolução chinesa, vietnamita, estas duas últimas com a importância da guerra de guerrilhas, lições fundamentais também para a revolução cubana e centro-americana.
Deslocando-nos para o Brasil, é evidente que não se poderia construir uma esquerda consequente nos anos 60 sem aprender as lições da luta pela legalidade. Foi por não extrair estas lições que Goulart capitulou para os golpistas em 64 e o povo foi derrotado com seus líderes abandonando a luta. Da mesma forma nos anos 80 não se poderia deixar de aprender e ser fiel às lutas contra a ditadura abertas nas passeatas de 77, nas greves operárias de 79-80. Daí se explica a força da fundação do PT, assim como a força da campanha de Lula de 89 se explica pelas lições da luta das Diretas e da posição firme do PT em oposição ao governo de Tancredo-Sarney. Não vamos aqui discutir as marcas completas que estas experiências e estes acontecimentos deixaram, que lições deveriam ser extraídas, nem fazer um balanço de que setores aprenderem, que setores foram fieis, quais traíram, quais distorceram, etc. Queremos apontar mais do que nada que a construção de um sujeito político tem relação direta com a capacidade de atuar e aprender com os acontecimentos do seu tempo. Quanto melhor, se ligar com as melhores tradições do passado, mais terá força para aprender no presente, atuar no presente e preparar o futuro. Mas o determinante é como atua nos acontecimentos cujas marcas são mais recentes e se busca ligar e descobrir os vínculos entre estas marcas e as experiências da história do movimento operário e consiga traçar o que deve ser defendido, e o que deve ser feito para que as limitações de cada acontecimento sejam superadas. Neste sentido, levando em conta a história recente do Brasil, temos que saber que o acontecimento mais importante da luta de classes nacional foi o levante juvenil e popular de junho de 2013. É claro que não tem o peso de uma revolução, mas sendo o processo mais recente da luta de classes no país deve nos guiar.
É a experiência, o acontecimento revolucionário mais recente da história da luta dos oprimidos e explorados, dos jovens e trabalhadores mais conscientes na defesa de seus interesses. Temos que marcar as características positivas e os limites. Mas as características positivas devem nos orientar para que sejamos parte da formação do sujeito político do processo de transformação que o levante de junho demandou. Vejamos algumas destas lições de junho:
– Ação direta: nada se conquista sozinho. As vitórias importantes são produto da ação coletiva.
– Não se pode manipular, por exemplo, tentando passar a ideia de que a organização y ou o partido x comanda quando isso não ocorre. Por isso as bandeiras podem ser usadas, mas deve haver cuidado para não passar esta ideia e acabar indo contra o espírito de junho. A luta para que a base decida é fundamental, no movimento estudantil, nos sindicatos, e devemos nos apoiar sempre nos processos de assembleias, de convenções democráticas para formar chapas, etc.
– Pode-se e se deve usar a ação parlamentar, como ficou claro pela ação dos parlamentares do PSOL, mas deve-se saber que os parlamentares são mais um, não são donos do movimento nem seus líderes são reconhecidos como autores das conquistas que são de todos.
– Tudo deve ser discutido amplamente, com muita paciência. Sempre é importante o chamado à mobilização, a aposta nela, a audácia da luta, a coragem, a capacidade de enfrentamento.
– Não se pode ter como centro as ações isoladas. Excepcionalmente podem servir de estopim, mas que reiteradas levam o movimento ao enfraquecimento e facilitam a repressão.
Nem todas estas conclusões são tiradas por todos obviamente. Mas são lições claras de junho que devemos obedecer. Há por sua vez limites em junho. O primeiro é a falta de comando. Nesse sentido, a negação dos partidos de esquerda foi um limite. Relacionado a este limite, a ausência de um programa global, de uma saída estratégica, tanto do ponto de vista econômico quanto político. Negava-se com força sem saber que alternativa global afirmar. O positivo se limitava a algumas bandeiras fundamentais, já que indicavam a defesa do público, particularmente da saúde, da educação e do transporte.
Também é bom saber que, até para nossos trabalhos parlamentares, mais forte se fica quanto mais ligado for ao trabalho coletivo, à luta orgânica. Jean é expressão de LGBTs, Daciolo recebeu uma votação extraordinária, sem apoio do partido, amparado apenas na luta dos bombeiros, Luciana Genro se fortaleceu porque vocalizou várias lutas, bandeiras, ligando-se, sobretudo, aos jovens e LGBTs, mas com uma linha universal, razão pela qual ganhou tanto conceito.
Construir um partido capaz de intervir nas lutas e se construir como alternativa política
Mais ajuste e mais crise política, falta de controle sobre o movimento de massas: apesar da ausência de alternativa política e de modelo, que seguirão pesando contra, o povo segue na luta. A burguesia terá que ampliar a repressão, mas isso pode jogar gasolina no fogo. Há expressões da crise social nos estados. O problema da água em São Paulo, onde já tivemos uma pequena rebelião na cidade de Itu, com ocupação da Câmara e enfrentamento com as forças policiais demonstra-o. Alckmin conteve a situação até as eleições, mas o problema é estrutural e deve trazer ainda muita instabilidade. No Rio de Janeiro, também há a crise social em expressões cotidianas como a crise da saúde, a brutalidade da violência policial e penitenciária, etc. Por conta disto, aumentam as greves, lutas e ocupações urbanas.
Nosso crescimento, como já dito acima, não será linear. Porém assistimos com entusiasmos experiências como o Syriza grego, que por seu apoio às mobilizações saltou de 4% para ser o partido mais votado nas últimas eleições, com cerca de 30% do eleitorado, com muita força na juventude e nos trabalhadores. Contagia-nos, além dos gregos, o desempenho de Podemos no Espanha: como fruto da luta por democracia real e das mobilizações dos “indignados” no 15-M, o novo partido da esquerda se projetou nas eleições européias e aparece em primeiro lugar, com 27% nas pesquisas de preferências partidárias. A combinação do apoio às lutas e à ação direta dos trabalhadores e da juventude com a representação radical no âmbito político está forjando uma nova esquerda, da qual nos consideramos parte. A perspectiva de um salto de qualidade em nossa influência guarda identidades com processos profundos como esses.
Seguir a luta por mais direitos: “Para os de cima menos, para os debaixo mais”
Sabemos que nossa construção terá limites relacionados com os limites que temos de quadros políticos. Por isso não poderemos dar correspondência orgânica ao crescimento da influência que tivemos nas eleições. Nosso objetivo é ir diminuindo esta brecha, ao mesmo tempo em que vamos lutar para manter e ampliar nosso espaço eleitoral. Para isso será fundamental uma política de formação de quadros.
Precisamos, como desafio geral, recolher o espaço acumulado, atuando sobre as dezenas de milhares que se aproximaram e querem conhecer melhor LG e as propostas do PSOL. Dar cabo nos diferentes setores, nas parcelas da juventude, das mulheres e LGBTs, da intelectualidade e dos trabalhadores avançados. E como parte de nossa luta por maior espaço e pela construção do PSOL será fundamental a questão da Reforma Política: defesa de novas instituições e rechaço às leis proscritivas contra a esquerda – propostas de exclusão do tempo de TV, redução do espaço para nossos tribunos e para o partido, clausula de exclusão, etc.
Luciana como liderança do tema “Reforma política” e dos Direitos Humanos será fundamental para a luta de todo o PSOL e da esquerda. Devemos utilizar como ferramenta principal o programa construído na campanha (devemos ter como objetivo formalizar este programa, junto com o programa de fundação do PSOL, que traz a definição estratégica de mobilização revolucionária), com destaque para os seguintes pontos, legados desta etapa:
a. Abaixo o ajuste econômico do governo. Nenhum recorte no orçamento para as áreas sociais;
b. Uma reforma política, por baixo, para acabar com esse “sistema”, contra este Congresso. Defesa da Constituinte a partir das entidades que atuaram no plebiscito;
c. Defesa do salário, estabilidade no emprego diante da crise; aumento para os servidores públicos. Redução da jornada de trabalho para 40 horas e defesa do direito de greve. Contra o projeto que amplia as terceirizações. Liberdade para os que lutam;
d. Revolução tributária com centro no IGF e na revisão da correção do IR;
e. Basta de corrupção. Cadeia e confisco dos bens dos corruptos. Por uma Petrobrás 100% estatal;
f. Auditoria dos juros da dívida, rumo à suspensão de seu pagamento. Fim da DRU;
g. Fim do fator previdenciário e reajuste para os aposentados com base no mínimo;
h. Defesa dos direitos LGBT: casamento civil, criminalização da homo/lesbo/transfobia;
i. Reforma urbana, com a mudança no “Minha Casa Minha Vida” e uma nova lei do inquilinato para combater as altas nos alugueis. Todo apoio ao MTST e aos movimentos de moradia;
j. Democratização da mídia e da comunicação;
k. Chega de criminalizar a juventude da periferia. Pelo fim do genocídio à juventude negra. Investigação das chacinas e dos desaparecimentos. Fim das milícias. Desmilitarização da PM;
l. Revisão da lei de anistia. Torturadores no banco dos réus;
m. Defesa dos direitos das mulheres;
n. Novos índices de produtividade agrária. Apoio ao MST e aos pequenos e médios produtores rurais.
Alianças para a luta social
Esta política democrática radical logicamente será levada no marco geral de uma política centrada no chamado à mobilização. Precisamos nos organizar para intervir politicamente nas lutas. A polarização levará a mais choques e conflitos com a burguesia e seus agentes.
Por isso, é tão importante armar uma politica de alianças sociais: MTST, Consulta, Conlutas, PSTU. Se antes tínhamos a acumulação de ser uma ala esquerda e coerente do PSOL e o mais dinâmico movimento juvenil, agora temos a autoridade de principal porta-voz do PSOL. E saberemos aproveitar isto não para ir contra nenhum setor do PSOL e realizar lutas internas, mas para fortalecer um sistema de alianças que beneficiará o conjunto do partido.
Vamos priorizar a construção de uma frente política e social ao redor de um programa mínimo com o MTST, a Frente Nacional de Resistência Urbana e outros aliados. Acreditamos que é fundamental o PSOL de conjunto ser parte deste movimento.
Também no terreno do movimento de massas, valorizamos a orientação votada na nossa V Conferência (2013): atuar pela unidade da esquerda, dentro da CSP Conlutas e dinamizando nossa relação com o PSTU. As boas experiências de unidade no Rio Grande do Sul, Alagoas e São Paulo apontam um caminho de possibilidade de alianças mais sólidas e mais gerais, embora o sectarismo e dogmatismo da direção do PSTU sigam sendo um obstáculo. Podemos acrescer no nosso arco de alianças, os companheiros da Consulta Popular e do MST, com quem atuamos em vários movimentos, e compartilhamos a necessidade de uma ampla reforma política e popular na campanha da Constituinte, em parceria com setores mais amplos como a esquerda da igreja, sempre sabendo dos limites destes setores por suas ligações com o PT. Finalmente agregamos os camaradas prestistas e do PCR, ambos aliados na campanha da Luciana, e com os quais queremos manter uma política de alianças.
A agenda das eleições de 2016 já está posta
O avanço do PSOL nas cidades grandes é uma realidade. Podemos nos preparar para eleger parlamentares em uma centena de cidades em todo o país. Este tema deve ser uma das prioridades do Partido: como se preparar para apresentar um perfil que possa disputar em 2016, postulando-se como uma alternativa de poder, vinculando essa batalha decisiva com a construção de uma candidatura com força para 2018. Temos condições de lutar e nos postular para vencer em algumas capitais. Já é conhecida a força do PSOL em Belém, com o nome de Edmilson, uma referencia do povo da cidade, assim como a força de Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, cidade que, como já dito, tende a aumentar suas contradições sociais. Em Porto Alegre, com a condição de Luciana candidata, temos condições de ampliar e disputar massas no embate da prefeitura nos postulando como alternativa de poder local. Também podemos ter candidaturas competitivas em Maceió, Niterói, Florianópolis, Fortaleza e Natal, onde o Partido já alcançou franjas de massas no terreno eleitoral, e muitas outras. Temos que ver todas as cidades onde podemos ter peso real para a disputa e nos preparar.
Então armar a luta em torno de 2016 é um dos desafios mais importantes do MES e do PSOL. Trata-se de uma questão objetiva posta para o partido. Não encarar com prioridade 2016 quer dizer fugir da raia, não encarar a oportunidade de multiplicar a força social do partido. Mas as eleições nos abrem oportunidades e, ao mesmo tempo, contradições. A oportunidade é que o PSOL pode adquirir um peso institucional importante, que nos enraíza politicamente, que transforma o PSOL num pequeno, mas real pólo de poder capaz de atrair a atenção de milhões e ganhar a adesão de alguns milhares. O peso maior na institucionalidade quer dizer conquistar casamatas avançadas. Mas o caráter destas casamatas, ligadas aos mecanismos do regime democrático-burguês, corre o risco de distorcer o partido e de lhe dar um peso institucional, parlamentar e até executivo superior ao seu peso militante, coletivo, orgânico, alicerçado nas ruas, nas lutas e no movimento de massas de modo geral. Este tem sido sempre o ponto mais fraco do PSOL. O positivo e o alentador para aqueles que não aceitam nenhuma repetição da experiência petista, é que a situação da luta de classes e do país é completamente diferente. O PT se desenvolveu e ganhou peso ao longo de anos de desenvolvimento do regime democrático burguês. O PSOL está crescendo quando sua instabilidade e sinais de crise já existem. O regime burguês não esta despedaçado, nem vemos ainda uma situação de crise aguda. Mas junho de 2013 mostrou a fratura do regime e abriu uma brecha para uma esquerda que queira disputar influência de massas e não aceita se adaptar. Esta brecha pode se aprofundar e se estender.
Por tudo isso será fundamental intervir na luta de classes, tendo peso junto aos setores organizados de trabalhadores, aos movimentos populares e seguir a luta pela construção de uma coluna juvenil combativa que expresse este novo período. Nossa aposta em seguir desenvolvendo o Movimento Juntos como parte desta nova geração de ativistas segue na direção de estabelecer pontes entre o PSOL e as novas direções juvenis que são parte da vanguarda combativa que esteve em Junho. E é uma boa forma de enfrentar as pressões eleitorais que sempre atuam sobre um Partido nessa fase de construção e experiências, das quais não podemos enfrentar sem uma militância salutar e antiburocrática.
É claro que o determinante serão os enfrentamentos de classes, as forças sociais que se moverão. Se os trabalhadores lutam certamente enfrentarão o regime burguês democrático. E ao longo de sua existência, embora não tenha sido um partido dirigente das lutas (o que não quer dizer que não tenha tido muitos dos seus militantes liderando muitas delas, o que de fato ocorreu), o PSOL sempre esteve do lado dos trabalhadores. E estando do lado certo se enfrentou com os grandes empresários, com os governos e o regime. Sendo a perspectiva marcada pelo conflito de classes, nossa aposta é que o PSOL seguirá estando do lado certo e, portanto, se colocando na oposição ao regime. Este tem sido o caminho principal de sua não integração.
Oposição de esquerda ao governo Dilma e impulsionar uma saída nas ruas
Como conclusão, defendendo o legado de junho, podemos dizer que as eleições representaram, ainda que de forma embrionária e distorcida, uma maior politização no país. Nosso eixo dever ser preparar o Partido de conjunto para responder aos enfrentamentos, em primeiro lugar na luta contra o ajuste que o novo governo começa a organizar. Em segundo lugar, por uma localização adequada no tema da Reforma Política, defendendo as demandas populares, o fim dos privilégios e da desigualdade entre as máquinas partidárias e a defesa decidida contra qualquer clausula de exclusão, medida que setores da burguesia poderiam tramar, sob medida, para evitar o crescimento eleitoral de uma alternativa anticapitalista e crítica ao regime.
Temos grandes condições de entrar 2015 e de preparar para 2016 um programa e um movimento político capaz de dar continuidade ao salto obtido pela campanha de Luciana. Nossas consignas para o tema da Reforma Política devem ir além da polarização plebiscito ou referendo, defendendo o seguinte sistema de palavras de ordem:
– Plebiscito já! Nada de Congresso decidindo pelo povo! É o povo quem tem que mudar a política. Com plebiscito e, sobretudo, com mobilização nas ruas. Queremos revolução política, mais do que reformas! Queremos fim da corrupção! Combater os privilégios dos políticos!
– Mandatos revogáveis; Constituinte sem as grandes empresas doando dinheiro para os políticos; mudar com o povo e não aceitar cláusulas de exclusão! Queremos continuar a luta pela auditoria da dívida, pela taxação das grandes fortunas e por salário, emprego e moradia. Por isso não aceitamos o que o governo tem feito em sua colaboração com empreiteiras e banqueiros!
A tudo isso, é preciso agregar a orientação mais geral para o Partido, a construção de uma campanha de filiação robusta para aproximar do PSOL às milhares de pessoas que se entusiasmaram com Luciana e com a campanha eleitoral. Nossa tarefa mais importante, nesse sentido, é construir o plano ao redor de Luciana, através de uma equipe nacional com base na centralização da campanha: comunicação/redes e agenda/construção. Preparar ciclos de debates pós-segundo turno. Chegamos a 100 mil seguidores no twitter e quase 400 mil “likes” no facebook. Precisamos alimentar e ampliar esse patrimônio. Uma base material de quase 500 mil simpatizantes diretos de Luciana.
O grande desafio do PSOL é sair unificado, ancorado na luta social, sintonizando sua direção, militância, figuras públicas e bancadas. Precisamos enraizar o Partido nas empresas, ocupações, escolas e universidades, privilegiando a intervenção cotidiana no movimento de massas. O momento é de construir um amplo movimento nacional por mais direitos com base a ocupar o espaço à esquerda, apoiar as lutas do povo e afirmar um projeto anticapitalista para nosso país.
