Por Luciana Genro
A reunião do BRICS, em Fortaleza esta semana, terá como principal assunto de pauta a institucionalização e funcionamento do Banco do BRICS, de criação já anunciada, e cuja sede será Xangai, na China. Embora o discurso oficial do governo brasileiro declare que a nova instituição financeira representará uma alternativa ao Banco Mundial e ao FMI, tudo indica que o modelo de financiamento vai seguir os mesmos critérios dessas instituições, como se pode ver na parte da minuta que trata do fundo de reservas e do Acordo de Contingência.
Neste debate, a maioria dos analistas têm se dividido. De uma lado, os que aprovam a política externa do governo, de diversificação de laços diplomáticos e comerciais – no que se incluem os laços com o BRICS. De outro, os que defendem que o antigo vínculo preferencial com EUA e Europa deveria prevalecer. Mas entre eles há um consenso que não podem ocultar: a aceitação passiva do papel subordinado do Brasil na divisão internacional do trabalho e de suas implicações para nossa soberania, que estão na contramão de uma verdadeira alternativa de desenvolvimento econômico-social.
Como fórum político e diplomático, o grupo BRICS abriga países populosos, com peso político-econômico em suas regiões e que discutem iniciativas conjuntas para além dos organismos internacionais onde os governos dos EUA e Europa Ocidental detém o comando. Iniciativas do BRICS como a proposição de um marco de governança alternativo para a Internet, no contexto dos escândalos de espionagem internacional, são positivas e têm sentido progressivo quando utilizam o princípio do multilateralismo para contrapor-se à concentração do poder mundial.
Mas enganam-se os que pensam e atuam como se o multilateralismo por si só beneficiasse todos os envolvidos. Menos ainda quando é praticado, como na maioria das vezes, reproduzindo as regras de um jogo com cartas marcadas. O próprio termo BRICS, criado pela Goldman Sachs – banco de investimento responsável pela quebra financeira da Grécia, que afogou o povo grego com as medidas de austeridade que se lhe seguiram – cria a ilusão de que todos os países reunidos neste fórum estão em um mesmo barco e atuando pelos mesmos fins.
Enquanto a China trilha caminho como nova potência econômica mundial e faz uso de forte política tecnológica, o governo brasileiro entrega o petróleo do Pré-Sal às multinacionais, como no leilão do campo de Libra, onde usou as tropas da Força Nacional para garantir o certame. Além disso, não faz política tecnológica, mas emprega os recursos do BNDES para financiar grandes grupos do agronegócio e do setor de extrativismo mineral, com 12 conglomerados concentrando 60% dos desembolsos. Não adiantará criar um banco do BRICS se for mais outra fonte para financiar o mesmo modelo econômico e, ainda por cima, com as mesmas condicionalidades antisoberanas do FMI e do Banco Mundial, só que internalizadas em seu marco. Tampouco implicará grandes alterações o uso das moedas dos países-membros do BRICS para transações bilaterais se prosseguir o mesmo modelo produtivo.
Está em curso uma acelerada reprimarização da pauta do comércio exterior brasileiro. Segundo o IBGE, os produtos básicos aumentaram sua participação de 23% para 40% entre 2000 e 2009 (e a tendência segue), enquanto os manufaturados encolheram de 59% para 44%. Segundo dados do próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dois produtos (minério de ferro e soja em grãos) representam 70% do que o Brasil vende para a China – país que desde 2006 é o principal destino das mercadorias produzidas no Brasil. Considerando mais o petróleo, 81% das vendas do Brasil à China são matérias-primas. Ao passo que metade do que a China vende ao Brasil são manufaturados de alta e média-alta intensidade tecnológica, como máquinas e aparelhos elétricos (30%) e máquinas e instrumentos mecânicos (21%). Essa é uma boa radiografia do Brasil no BRICS.
O governo acena com medidas paliativas, mas não é capaz de reverter o estrondoso déficit na balança comercial por intensidade tecnológica. E não o pode pela mesma razão que ficou gabando-se por anos em cima de saldos recordes das exportações – puxadas pelos produtos primários – escondendo da população que, ao contrário de nos orgulharmos desse desempenho, devemos é nos preocupar. Pois um aspecto fundamental que interessa a um projeto alternativo está completamente ignorado: ter soberania para implementar um modelo produtivo diversificado que beneficie a maioria da população, em condições sustentáveis, e que proporcione uma melhora real na qualidade do emprego e impulsione a geração de ciência e tecnologia próprias.
O formato adotado para o Banco do BRICS não enfrenta nem a necessária mudança do modelo produtivo, nem a grave questão da dívida pública. Estamos diante da reprise do filme do Banco do Sul, quando o governo federal atuou contrariamente à ideia de que fosse um “anti-FMI” em favor de um “Exim-Bank sul-americano” a serviço das grandes empresas. Será também o Banco do BRICS um novo “Exim-Bank” a favorecer as empresas exportadoras – e, sobretudo, as do atual padrão exportador de especialização regressiva –, no exato momento em que os fundos abutres atentam contra o povo irmão da Argentina? Governar o Brasil para os interesses das maiorias e não dos banqueiros e milionários exigirá enfrentamentos dessa ordem também. E somos honestos e críticos o suficiente para saber que a quitação da dívida com o FMI em nada arranhou o prosseguimento do sistema da dívida no Brasil, que persiste através da dívida interna e dos agentes que se locupletam com ela, drenando 40% do Orçamento da União.
Se a ascensão de novos subcentros já é uma realidade na política mundial, o Brasil deveria usar os recursos econômicos e políticos que tem, o peso de seu tamanho e influência para enfrentar o poder da finança mundializada e inverter a lógica do modelo produtivo. Nesse sentido, propomos algumas medidas imediatas de política econômica externa: controle das riquezas nacionais do Pré-Sal e entrada do Brasil para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo; auditoria da dívida pública, para enfrentar o estrangulamento provocado pelo sistema da dívida e liberar recursos para uma verdadeira política de fomento à ciência e tecnologia (hoje são pífios 0,38% do Orçamento Geral da União para essa rubrica); formação de uma frente de países para enfrentar o poder da finança. Em lugar da política de apoio a empresas multinacionais e conglomerados brasileiros, que exportam o mesmo modelo de concentração econômica e destruição ambiental, queremos uma integração produtiva baseada em outros preceitos, que deve nascer de um amplo debate com sociedades científicas, universidades, sindicatos, movimentos de trabalhadores do campo e da cidade.
