Arruda segue preso, e DF pode ter intervenção federal
Nesta semana, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, seguiu preso na Polícia Federal, em Brasília. Depois de três meses travando os processos de impeachment contra Arruda, na quinta-feira, 18, a Câmara Distrital resolveu acelerá-los, na tentativa de “mostrar serviço” e evitar a intervenção federal. O vice-governador Paulo Octávio não tem sequer o apoio de seu próprio partido (DEM) para continuar ocupando o cargo de governador interino. Caso Octávio renuncie, assumiria o presidente da Câmara Legislativa do DF, Wilson Lima, também do grupo de Arruda.
Em seu pedido de intervenção no DF, que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, diz que “o governador do Distrito Federal lidera grupo que, por ser constituído pelas mais altas autoridades do Distrito Federal, instalou-se no próprio governo e utiliza as funções públicas para desviar e apropriar-se do dinheiro público, que deixa de atender às finalidades legalmente previstas, em intolerável afronta aos que contribuíram com seus impostos para o orçamento do Distrito Federal e à própria República, especialmente porque os recursos desviados foram arrecadados não apenas dos contribuintes do Distrito Federal mas dos contribuintes de todo o país”.
CNBB critica política econômica de Lula e o privilégio aos rentistas
Nesta Quarta-feira de Cinzas, a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou a Campanha da Fraternidade de 2010, que critica a priorização dos recursos orçamentários para o pagamento da dívida pública. O documento da Campanha reproduz os dados oficiais constantemente denunciados pelo PSOL, segundo os quais o governo gastou em 2008 com a dívida pública 30,57% do orçamento da União, enquanto áreas sociais fundamentais receberam muito menos: saúde (4,81%), educação (2,57%), assistência social (3,08%), habitação (0,02%), segurança pública (0,59%), organização agrária (0,27%), saneamento (0,05%), urbanismo (0,12%), cultura (0,06%) e gestão ambiental (0,16%).
Programas de habitação do governo esbarram na falta de saneamento básico
Nesta semana, o jornal O Globo divulgou um balanço dos recursos utilizados em programas de habitação no ano passado. Verificou-se que, dos recursos disponíveis para financiamentos de moradias para famílias de baixa renda, somente 15% foram efetivamente contratados, principalmente devido à falta de redes de esgoto e água.
Atualmente, existem nada menos que 100 milhões de pessoas sem esgoto tratado e 45 milhões sem água no Brasil. Essa situação explica-se pela escassez de recursos do orçamento federal para o saneamento: em 2009, o setor recebeu somente 0,08% do orçamento geral da União, ou R$ 843 milhões. Essa quantia representou somente 27% dos recursos programados para o setor no passado, ou 450 vezes menos que os gastos com juros e amortizações da dívida pública em 2009 (mesmo desconsiderando a “rolagem”).
O maior volume de recursos para o saneamento é composto por empréstimos federais às companhias estaduais de saneamento, que hoje se encontram inviabilizadas financeiramente. Além do mais, tais empréstimos têm de ser pagos, em última instância, pelos consumidores, na conta de água.
Em suma: a lógica financeira e de mercado que vigora atualmente no país – e no setor de saneamento – impede que a população de baixa renda tenha acesso a uma vida digna.
