Luciana Genro

Licitações transparentes, auditorias nas tarifas e fim dos aumentos

Luciana Genro é autora de uma série de ações judiciais contra o aumento das passagens em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Esta é uma luta histórica do PSOL, que por duas vezes conseguiu reduzir o valor da tarifa de ônibus na Capital. Como advogada do partido, Luciana Genro protocolou a ação vitoriosa que reduziu a passagem em Porto Alegre no ano de 2013. Ela também é autora de uma ação contra o aumento da tarifa do Trensurb. O transporte público deveria ser uma forma de assegurar o direito constitucional dos cidadãos de ir e vir dentro das cidades e entre os municípios. Mas infelizmente não é assim. Este direito está limitado pelo poder econômico, que impõe um valor abusivo às passagens e controla, com meia dúzia de empresas, as licitações e concessões no setor.

Licitações transparentes em todos os municípios

Defendemos a existência de um transporte 100% público e de qualidade. Esta é uma questão de princípios: para nós o transporte público deveria estar no mesmo patamar da saúde e da educação públicas, como um direito básico garantido pelo Estado aos cidadãos. Sabemos que esta é uma luta difícil e de longo prazo, por isso defendemos de imediato que o setor de transporte de passageiros seja mais transparente e democrático. As linhas devem ser concedidas pelos municípios e pelo estado mediante licitações que beneficiem a população e cujos critérios sejam justos e propiciem a livre concorrência – diferentemente da licitação de cartas marcadas que ocorreu em Porto Alegre, onde as mesmas empresas que exploravam o setor saíram vitoriosas.

Auditoria nas passagens e congelamento das tarifas

A população tem o direito de saber como é calculada a passagem que paga no transporte público. Como deputada estadual, Luciana Genro irá solicitar ao Tribunal de Contas do Estado que realize auditorias nas planilhas tarifárias das empresas que controlam o setor no Rio Grande do Sul, dando publicidade aos resultados e lutando pelo congelamento do valor das tarifas.

Passe livre a estudantes, desempregados, indígenas e quilombolas

Uma das bandeiras das jornadas de Junho de 2013 foi o transporte público de qualidade e a luta pelo passe livre. Em 2014, quando concorreu à presidência da República, Luciana Genro apresentou um programa para o transporte público coerente com os anseios expressados pela população nas manifestações que tomaram o Brasil. O Rio Grande do Sul já possui um programa de passe livre para estudantes que vivem em um município e frequentam seus estudos em outra cidade. Nossa luta é para que os lucros das empresas que operam o setor sejam diminuídos e, com isso, se possa financiar o passe livre a estudantes, desempregados, indígenas e quilombolas.

—-> Quer saber o que mais defendemos para o transporte público? Veja o programa completo de Roberto Robaina e da Professora Camila ao governo do estado!