Luciana Genro

Mudança na política de finanças para garantir recursos para que o estado volte a investir

A crise do Rio Grande do Sul é real. Mas o governo Sartori coloca a culpa no funcionalismo público, parcela salários e extingui as fundações. Luciana Genro denuncia a falácia deste discurso e demonstra como é possível ter recursos para que o estado volte a investir e a valorizar os servidores. Para isso é preciso acabar com as isenções para empresários megamilionários e combater a sonegação fiscal das grandes empresas.

Luciana Genro sempre usou seus mandatos para defender o patrimônio dos gaúchos e os servidores.  Em 1994, foi eleita deputada estadual aos 24 anos. Seu primeiro mandato foi marcado pela luta contra o desmonte do estado e contra a corrupção, especialmente na CORSAN.

Em seu segundo mandato, em 1998, Luciana foi reeleita com o dobro da votação e construiu uma relação especial com os trabalhadores em educação, que travaram na época uma longa greve por direitos e salário digno. Luciana esteve ao lado dos professores, demonstrando mais uma vez seu compromisso com a classe trabalhadora. Luciana tem a combatividade necessária para lutar por estas medidas que precisam ser tomadas para reforçar a arrecadação do estado e pagar em dia o salário dos servidores públicos.

Revogação das extinções de fundações

O governo Sartori implementou um dos maiores ataques já vistos ao patrimônio e serviço público gaúcho com o desmonte e depois extinção de oito fundações que realizam um trabalho essencial ao desenvolvimento do estado. O mandato de Luciana Genro será uma trincheira na luta pela revogação destas extinções, estando lado a lado com os servidores da Fundação Zoobotânica, da Fundação Piratini, da FEE e de todas as estruturas atingidas pelas medidas do PMDB e de seus aliados.

É inaceitável que o governo abra mão de seu acúmulo em pesquisa e produção de conhecimento para contratar consultorias a peso de ouro na iniciativa privada, redistribuindo servidores de fundações extintas em órgãos sem nenhuma afinidade com o trabalho para o qual se qualificaram e prestaram concurso. Sartori está gastando mais na contratação de empresas privadas para fazer o trabalho de fundações extintas do que era investido na manutenção das estruturas públicas. A Fipe, fundação contratada para substituir a FEE, recebeu R$ 3,3 milhões do governo, quase o dobro do que era investido na FEE, que ainda dava lucro ao Estado. Para piorar, o estudo entregue pela empresa, referente ao PIB gaúcho, está sendo fortemente questionado por economistas, professores e pesquisadores do setor.

Chega de salário parcelado: respeito ao funcionalismo já

Há mais de 30 meses os funcionários vivem com seus salários parcelados. A situação é dramática especialmente para quem já recebe muito pouco, como é o caso dos professores. Com as medidas econômicas que nós defendemos, o Rio Grande do Sul terá recursos e condições não apenas de pagar em dia os servidores, mas também de conceder aumento real às categorias mais mal pagas. Valorizar o funcionalismo não é apenas pagar em dia os salários, mas também colocar os servidores em cargos de chefia e governar o Estado em parceria com eles, não com cargos de confiança que caem de paraquedas nas repartições públicas e são indicados por critérios meramente políticos, sem conhecimento sobre as áreas que devem gerir.

Incentivo às pequenas e médias empresas e combate à sonegação dos milionários

As pequenas e médias empresas sofrem muito com a carga tributária e com a concorrência das grandes, por isso defendemos uma ampla reforma tributária, que possibilite aos trabalhadores, à classe média e as pequenas e médias empresas pagarem menos para que as grandes e principalmente os bancos paguem mais.

O governo do Estado estima que nos últimos dois anos e meio o volume de sonegação de ICMS no Estado soma mais de R$ 2 bilhões (quase o equivalente a um mês de arrecadação, que chega a R$ 2,7 bilhões). O dinheiro daria para pagar 1,5 folha de salários do Executivo, para aumentar os repasses aos hospitais em quase 50%, para comprar 2 mil viaturas para a Brigada Militar ou para construir 3 novas pontes sobre o Guaíba. No total, a dívida ativa a ser cobrada pelo Estado é de R$ 45 bilhões (mais do que toda a arrecadação de ICMS do ano passado, de R$ 31,2 bilhões, conforme dados da Secretaria da Fazenda).

Fim das isenções fiscais a grandes empresas

Você sabia quem uma empresa chamada Videolar recebeu isenção de R$ 380 milhões do governo e como contrapartida foram gerados apenas cinco empregos? A Videolar pertence ao empresário Lírio Parisotto, amigo do governador Sartori e um dos homens mais ricos do estado. O Rio Grande do Sul deixa de arrecadar R$ 9 bilhões por ano devido às isenções de impostos concedidas e esse escândalo demonstra que a política de isenção fiscal está a serviço dos mais ricos. Nós defendemos a revogação de todas as isenções às grandes empresas em que não há clara contrapartida ao desenvolvimento do estado e à geração de empregos.

Ressarcimentos da Lei Kandir

A Lei Kandir foi aprovada em 1996 e isentou de ICMS determinados tipos de exportações, especialmente as vinculadas ao agronegócio e ao latifúndio. A norma determina que o governo federal ressarça os estados que perdem os ingressos destes tributos, mas isso nunca ocorreu plenamente. O Rio Grande do Sul deixa de arrecadar pelo menos R$ 4 bilhões por ano por conta da Lei Kandir. É preciso organizar uma ampla luta política junto ao Congresso e ao governo federal e jurídica junto aos tribunais para que este ressarcimento seja efetivado. A União é, na verdade, credora do Rio Grande do Sul.

—-> Quer saber o que mais defendemos para o Rio Grande do Sul? Veja o programa completo de Roberto Robaina e da Professora Camila ao governo do estado!