Luciana Genro

Um novo modelo de segurança pública é necessário

A população gaúcha vive com medo. E com razão, pois a insegurança atinge níveis dramáticos. Casos de assassinatos, latrocínios e assaltos já se tornaram cotidianos nos noticiários. Essa situação é um retrato também da situação nacional, num país com mais de 60 mil mortos todos os anos – dos quais 71,5% são negros e 56,5% são jovens entre 15 e 19 anos.

No Rio Grande do Sul, entre 2011 e 2017 ocorreram 16.668 homicídios. Esses números indicam que a política de segurança pública precisa de uma mudança urgente. Luciana Genro defende a valorização dos policiais, que sofreram duros ataques no governo Sartori, como o parcelamento dos salários e o corte de diárias e de horas extras. E a construção de uma polícia voltada para a proteção da comunidade, combatendo prioritariamente os crimes contra a vida.

Reduzir o déficit de policiais

O déficit de policiais civis e militares no Rio Grande do Sul precisa ser reduzido. Isso se faz com investimento na categoria e concurso público para contratação de novos servidores. Os recursos para isso existem e são apontados em nossas propostas para a economia do estado. O efetivo da Brigada Militar é o menor de sua história, com 19 mil integrantes quando, na verdade, precisaria contar com 37 mil servidores.

A Polícia Civil conta com 5,1 mil agentes, quando o ideal previsto em lei corresponde ao dobro. Um levantamento do sindicato que representa os policiais civis (Ugeirm) aponta que 77 das 324 cidades gaúchas que possuem delegacias contam com apenas um policial. Segurança pública não se resolve apenas com mais polícia, mas a ausência brutal de policiais nas ruas e nas delegacias para investigar os crimes também é uma das causas diretas para o aumento da violência no estado.

Nova política de drogas

Em 2014, quando disputou a presidência da República, Luciana Genro defendeu o fim da política de guerra às drogas, que fracassou no mundo inteiro e na verdade se transformou em uma guerra aos pobres. É preciso retirar o poder do narcotráfico e tratar a dependência química como caso de saúde. As forças de segurança pública devem investir no combate aos crimes contra a vida, ao invés de dedicar esforço, recursos e efetivos a uma guerra improdutiva contra o varejo do tráfico, onde qualquer traficante preso em um dia é imediatamente substituído por outro. “É muito evidente que a guerra às drogas fracassou no mundo inteiro. Não se conseguiu terminar com o narcotráfico, não se diminuiu o consumo de drogas. Só aumentou a violência e a corrupção”, disse Luciana Genro em entrevista ao jornal Estadão em 2014.

Qualificar o sistema prisional para combater a violência nas ruas

O Brasil é o terceiro país que mais encarcera no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Rússia. São 726 mil pessoas presas no país. Quase metade delas, 40%, sequer foi condenada judicialmente em primeira instância ainda. Mais de 50% dos presos são jovens entre 18 e 29 anos e 64% são negros. A maioria da população carcerária está presa por tráfico de drogas. Os homicídios representam apenas 11% dos crimes que causaram a prisão. Os presídios brasileiros são verdadeiras masmorras medievais. O Estado abdicou de qualquer controle sobre as penitenciárias. Na prática, quem comanda o dia a dia dos presídios são as facções criminosas, que cooptam os apenados e controlam a criminalidade dentro e fora das cadeias.

Por isso é tão importante garantir que a lei de execuções penais seja cumprida em sua integralidade, combater a superlotação, oferecer oportunidades de estudo e trabalho e garantir condições dignas de cumprimento das penas, quebrando a espinha dorsal das facções ao assegurar uma estrutura que hoje é oferecida pelo crime organizado. A violência das ruas tem relação direta com o caos do sistema prisional, por isso melhorar as condições das penitenciárias é uma forma de combater também a insegurança no país.

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