Luciana Genro

Defesa do SUS, combate às terceirizações e fortalecimento da saúde no interior

Não existe possibilidade de se melhorar a situação da saúde enquanto não for revogada a PEC do governo Temer que congela os investimentos públicos durante 20 anos. Quem disser o contrário estará mentindo para o povo. O Sistema Único de Saúde consagrado na Constituição de 1988 é um patrimônio do Brasil, mas para que ele funcione é preciso investimento. A defesa de uma saúde pública de qualidade demanda recursos concretos na rede de atendimento e valorização de seus profissionais. Em 2016, quando concorreu à prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro apresentou um arrojado programa para fortalecer o SUS. Todos os parlamentares do PSOL votaram contra a PEC que congela os investimentos em saúde por 20 anos. Nossos militantes organizaram diversos atos e greves para protestar contra essa medida absurda, seguindo na luta por sua revogação.

Luciana tem denunciado uma série de ataques à saúde da população no interior do Rio Grande do Sul, apoiado a luta de trabalhadores em hospitais que atrasam seus salários, e ecoando as denúncias de precariedades feitas pela população.

Revogação da PEC 241 e investimento já

A PEC 241, editada pelo governo Temer e aprovada por seus aliados no Congresso Nacional, congela os investimentos em saúde, educação e segurança por 20 anos. Para que possamos ter um SUS público e de qualidade é preciso revogar esta medida. O mandato de Luciana Genro na Assembleia Legislativa será parte desta luta nacional contra a PEC 241, em defesa do financiamento do SUS.

Chega de terceirizações na saúde

Uma saúde pública de qualidade é feita por servidores públicos concursados, que estudaram e se prepararam para exercer suas funções. Infelizmente os governos têm seguido cada vez mais a lógica de terceirizar os serviços públicos, contratando empresas que colocam seus funcionários para atender a população. Diversas denúncias já comprovaram que existe muita corrupção nestes contratos, com gestores desviando verbas para empresas de fachada, pagando por serviços não executados e empregando amigos e parentes nas firmas terceirizadas. Nós defendemos um serviço público feito por funcionários públicos.

Sabemos que esta realidade não pode ser modificada da noite para o dia e estamos cientes de que os trabalhadores terceirizados exercem suas atividades em condições precárias e sem estabilidade em seus contratos de trabalho. Por isso também defendemos seus direitos e exigimos transparência nos repasses dos governos às empresas terceirizadas, que muitas vezes deixam de pagar os salários dos funcionários embora continuem recebendo verbas públicas.

Telessaúde para diminuir as filas de consultas com especialistas

A UFRGS mantém um projeto de teleatendimento com profissionais da saúde que contribui para diminuir as filas de consultas a especialidades médicas. É o Telessaúde. Já existe um convênio com o governo do estado, mas é preciso incentivar o seu uso e garantir que todos os postos de saúde tenham acesso a este recurso. Com isso o médico que realiza o primeiro atendimento ao paciente pode conversar diretamente com um especialista e, em muitos casos, resolver no próprio posto o problema das pessoas. Isso qualifica o atendimento e diminui a busca por consultas presenciais com especialistas.

Valorização dos trabalhadores da saúde

Não existe saúde pública de qualidade sem servidores valorizados e em número suficiente para fazer frente à demanda de atendimento. A luta de Luciana Genro em defesa dos trabalhadores da saúde é antiga. Em 2010, quando era deputada federal, ela protocolou um projeto elaborado pelos funcionários do Grupo Hospitalar Conceição que proibia as demissões sem justa causa no setor. Os problemas enfrentados pelos trabalhadores do GHC expressam a realidade dos grandes hospitais da rede pública: o loteamento partidário coloca nos postos de comando pessoas sem vínculo real com a saúde e, muitas vezes, sem conhecimento técnico para atuar na área. Os servidores – que conhecem a realidade dos hospitais, vivem o dia a dia do atendimento e sabem quais são as necessidades de cada setor – é que devem estar à frente dos departamentos de chefia.

Informação e transparência para os pacientes que dependem da farmácia de medicamentos especiais do Estado

A Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado atende à demanda de milhares de pacientes que necessitam de remédios caros e destinados aos tratamento de doenças complexas e muitas vezes raras, além de medicações que são fundamentais para diminuir a rejeição de órgãos transplantados. A rotina de quem depende da farmácia do Estado é de incerteza e desinformação. Com frequência faltam medicamentos e os pacientes não recebem nenhuma explicação convincente. Pior: não podem se programar para saber quando terá ou quando não terá o medicamento que necessitam. Ficam à mercê da própria sorte ou acabam tendo que recorrer à Justiça para garantir seu tratamento, num processo que é demorado e, portanto, prejudicial à saúde dos pacientes. A Associação Gaúcha de Doenças Inflamatórias Intestinais (AGADII) precisou ingressar com uma ação no Ministério Público para garantir os medicamentos de 22 pessoas que estavam há pelo menos dois meses sem receber seus remédios. E isto é apenas o caso de um grupo de pacientes, mas exemplifica bem como vivem aqueles que dependem da farmácia do Estado. Queremos construir junto com os usuários da farmácia do Estado um projeto que garanta transparência na relação com os pacientes e forneça mais informações a quem depende deste serviço, tornando públicos e acessíveis dados referentes ao fluxo dos estoques de medicamentos e previsões de faltas. Os pacientes precisam destas informações para que possam se antecipar aos problemas e é dever do Estado ser o mais transparente possível na relação com os usuários do serviço.

Fim da ambulancioterapia com investimentos no interior

A estrutura precária de atendimento em muitas cidades do interior gaúcho faz com que a ambulancioterapia seja uma realidade no estado. Basta circular pelo entorno dos grandes hospitais de Porto Alegre para verificar a presença de centenas de vans lotadas com pacientes do interior. É preciso qualificar a rede de atendimento de média e alta complexidade no interior do estado e apoiar os hospitais de pequeno porte. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul estima que o governo estadual possua uma dívida de R$ 500 milhões com os municípios na área da saúde.

—-> Quer saber o que mais defendemos para a saúde? Veja o programa completo de Roberto Robaina e da Professora Camila ao governo do estado!