Luciana Genro

Idosos e pessoas com deficiência (PCDs)

Porto Alegre está em primeiro lugar entre as capitais brasileiras apresentando o maior percentual de população idosa. Segundo a organização ObservaPoa,15,04% do total de habitantes da cidade, em 2010, tinha 60 anos ou mais de idade.

Ademais, considerando que o aumento da expectativa de vida tem relação direta com a qualidade de vida, os percentuais mais baixos de incidência de população idosa encontram-se nas regiões de pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e onde esta população possui as menores médias de rendimento, como é o caso das regiões Nordeste, Lomba do Pinheiro, Restinga e Ilhas.

No que se refere ao idoso morador de Porto Alegre, o principal problema da cidade é a reduzida rede de serviços de proteção social oferecida. O Centro Dia do Idoso, que tem como objetivo oferecer serviço especializado aos idosos em situação de risco pessoal, social e direitos violados, tem somente 2 equipamentos em funcionamento, sendo atendidos no total de 50 pessoas.

Para as situações de abandono, quando estes indivíduos não possam viver de forma independente ou se encontram em situação de rua, o município oferece apenas duas Casas Lares, que acolhem somente 24 pessoas. Na rede conveniada, 800 idosos são acompanhados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e 216 são acolhidos em 4 instituições não-governamentais que prestam serviços de longa permanência.

Em geral as instalações da rede conveniada não recebem a supervisão adequada e muitas oferecem serviços precários aos idosos. È preciso ampliar e diversificar urgentemente o atendimento a esta população, oferecendo através de uma articulação intersetorial um acompanhamento humanizado e adequado às necessidades dos idosos.

Com relação às pessoas com deficiência, a atenção não deve ser diferente. Pensar em uma cidade mais democrática é pensar em todos os sujeitos que nela vivem, considerando suas particularidades e respeitando as suas limitações. Este olhar diferenciado é o que torna uma cidade verdadeiramente acolhedora. Segundo dados do IBGE, publicados no ObservaPoa, 336.420 pessoas (em números absolutos) em Porto Alegre apresentam pelos menos uma deficiência investigada, podendo ser esta auditiva, mental/intelectual, motora e visual.

Porto Alegre deve respeitar os direitos de seus cidadãos, promovendo um ambiente urbano com o menor número de barreiras possíveis, a fim de incluir todos os sujeitos, com ou sem limitações, assim como também oferecer serviços públicos de qualidade para melhorar a qualidade de vida de quem está acometido de alguma deficiência. Em Porto Alegre, a Secretaria de Acessibilidade dispõe de um Guia de Direitos e Serviços para Pessoa com Deficiência, porém o mesmo está defasado em 6 anos. É preciso que toda a sociedade, não só as pessoas com deficiência, junto ao poder público, se mobilizem para construir alternativas para tornar Porto Alegre uma cidade acolhedora, segura e acessível.

Propostas:

  • Aumentar o número de Casas Lares para idosos
  • Aumentar o número de Centros Dia do Idoso
  • Promover ações intersecretarias de vigilância contra a negligência e violência contra o idoso e as pessoas com deficiência, utilizando recursos tecnológicos.
  • Implementar o Plano municipal do Idoso
  • Fortalecer o controle e a fiscalização das instituições de longa permanência dirigidas ao público idoso.
  • Implementação do Plano Diretor de Acessibilidade, aprovado através da lei de nº 678, em 2011, e que ainda não saiu do papel.
  • Garantia de acessibilidade física em todos os órgãos municipais. Acessibilidade em espetáculos culturais, com a inclusão do serviço de audiolegendas nos editais da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Acessibilidade no transporte público: uso preferencial em 100% dos acentos do transporte público municipal para pessoas com deficiência e idosos.
  • O Centro de Porto Alegre deve ser 100% acessível. Não existe mais justificativa para aceitar a Rua da Praia com pedras soltas, ou calçadas próximas aos museus com buracos que dificultam o percurso de cadeirantes ou deficientes visuais.
  • Mutirão coordenado pelo prefeitura para garantir calçadas decentes.
  • Implantar serviço de atendimento especializado para esta parcela da população que receba denúncias e que oriente sobre direitos previdenciários e benefícios a disposição de idosos e pessoas com deficiência
  • Manutenção das escolas especiais, voltadas a atendes pessoas com deficiência, como espaços exclusivos para o acolhimento a esta população e a seus familiares, oferecendo uma educação especializada e voltada às suas necessidades.

Propostas para Porto Alegre