Luciana Genro

Impulso à coleta e reciclagem de resíduos

Porto Alegre foi pioneira na coleta seletiva dos resíduos. Infelizmente, devido à má gestão, ao sucateamento do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, DMLU, à terceirização dos serviços e à falta de respeito com a natureza dos últimos governos, a cidade vem tornando-se um exemplo de cidade fora de sintonia com o meio ambiente.

Um dos maiores indicadores disso é a péssima gestão dos resíduos sólidos que temos, pois as estimativas apontam que apenas 3% dos resíduos gerados são reciclados.

O lixo domiciliar, os produtos de capina e poda, além de uma parcela de restos de obra e demolições, são encaminhados sem triagem prévia ao aterro sanitário de Minas do Leão, totalizando muito mais de 1.800 toneladas de resíduos sólidos enviados diariamente ao município, distante 100 quilômetros da capital.

O trabalho dos catadores de materiais recicláveis, notadamente abalado pela proibição da circulação dos seus carrinhos e carroças, contribuía para diminuir o volume do nosso desperdício. Porém, há falta de uma política de complementaridade da coleta seletiva, em parceria com os catadores, utilizando carrinhos elétricos, conforme defende o Movimento Nacional de Catadores e Recicladores – MNCR, através do projeto Coleta Seletiva Solidária.

Infelizmente, não houve o crescimento necessário das Equipes de Coleta Seletiva e das Unidades de Triagem no município e a coleta é, praticamente toda, terceirizada, sem a triagem dos materiais enviados aos galpões e tampouco campanhas educativas permanentes sobre a separação adequada.

O programa Todos Somos Porto Alegre tem volumosos recursos, mas resultados pífios para os catadores.

A coleta de resíduos em Porto Alegre foi objeto de negociatas e fraudes, com escândalos de corrupção que lesaram os cofres públicos.

É fundamental romper com o atual paradigma relativo ao desperdício, gerado pelo modelo de sociedade de consumo, que é estimulado pelos meios de comunicação e pelos governos.

Porto Alegre precisa e merece uma prefeitura responsável, comprometida com a “política dos 3 erres” (redução, reuso e reciclagem).

Apresentamos as seguintes propostas:

  • Auditoria do programa todos Somos Porto Alegre. É preciso verificar os resultados reais deste programa e como foi feita a distribuição dos recursos. Direcionar seus investimentos para melhoria das condições de trabalho dos catadores e trabalhadores dos galpões de reciclagem.
  • Investimento no departamento municipal de limpeza urbana. A prefeitura deve reverter o processo de sucateamento do DMLU e garantir o controle público sobre a gestão dos resíduos sólidos em Porto Alegre. É preciso fiscalizar as empresas terceirizadas e estimular a prestação de serviço por cooperativas verdadeiras.
  • Coleta seletiva solidária. Criar gradualmente a Coleta Seletiva Solidária, em parceira com os catadores, implementando um projeto de complementaridade e futura substituição da atual coleta seletiva domiciliar, feita por empresas terceirizadas que exploram os trabalhadores. Desta forma, será possível aumentar os dias das coletas nos bairros, gerando mais renda para os catadores e demais trabalhadores do setor e melhorando o serviço prestado à população.
  • Coleta do óleo de cozinha. É preciso implementar a coleta seletiva também do óleo de cozinha rumo a criação de um Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduo Óleo saturado, que é extremamente poluente se descartado inadequadamente. Sua reciclagem contribui para a produção de biocombustível.
  • Educação ambiental permanente e transversal. É preciso manter as campanhas educativas sobre a separação adequada dos resíduos, constantemente e de forma transversal, envolvendo as escolas e associações de moradores.
  • Coleta de garrafas PET. Incentivar esta coleta, além de colaborar com a limpeza, pode aumentar a renda dos trabalhadores da reciclagem. Essa proposta deve ser realizada mediante diálogo com a sociedade e parceria com movimentos sociais como o Movimento Nacional de Catadores e Recicladores – MNCR.
  • Calçadas e espaços públicos limpos. Construir uma ampla campanha de educação e conscientização sobre a necessidade da limpeza e da preservação dos espaços públicos. Ampliar a equipe de apenas 33 fiscais que atuam nessa área.
  • Programa de compostagem para a cidade. Elaborar programa de compostagem doméstica em Porto Alegre, cujo principal objetivo é reduzir a quantidade de resíduos enviados aos aterros. Além de diminuir recursos gastos com os aterros, esse programa deve ser pensado como mais uma iniciativa de conscientização para a educação ambiental.
  • Campanha pela separação dos resíduos. Realização de um levantamento em todos os bairros da cidade sobre a qualidade do serviço e a realização de ampla divulgação dos horários e locais de coleta seletiva
  • Coleta seletiva de resíduos de podas e limpeza de jardins. Criar, em conjunto com as comunidades, um sistema de coleta de resíduos de podas e jardinagem, que possam ser reutilizados como lenha e compostagem.
  • Promover ações para o fomento da cadeia produtiva do biogás. Essa medida visa a tornar Porto Alegre uma cidade mais sintonizada com procedimentos sustentáveis ao estimular a captação de biogás (metano) proveniente de resíduos urbanos. O aproveitamento de resíduos, além de ecologicamente correto, pois minimiza a emissão de gases estufa, pode gerar receitas futuras ao Município através da produção e comercialização de biogás.
  • Política de valorização dos catadores. Estabelecer um amplo diálogo e trabalho conjunto no sentido de valorizar os catadores e ampliar a reciclagem em nossa cidade.

Propostas para Porto Alegre