Luciana Genro

Compartilhar a mudança, uma alternativa para Porto Alegre

Por Luciana Genro

Vivemos um momento de emergência social no Brasil e na nossa cidade. A crise econômica e a crise social se agravam. O povo enfrenta dificuldades imensas.

Em Porto Alegre os números não mentem:

  • 350 mil pessoas vivem em áreas irregulares, desassistidas pela prefeitura ou com serviços públicos municipais de baixa qualidade;
  • Quase 200 mil pessoas estão desempregadas na Região Metropolitana;
  • 50 mil famílias vivem com renda per capita de R$ 440,00;
  • 70 mil chefes de família, na sua maioria mulheres jovens, têm renda de apenas R$ 880.

Estes números mostram o quanto interessa às representações políticas manterem uma situação que lhes assegura seus privilégios e reproduz infinitamente as desigualdades.

Por trás dos números frios está o povo real, que vive um cotidiano de salários desvalorizados, transporte coletivo caro e saúde pública em franca decadência.

Precisamos renovar a política, o país e também a cidade.

Precisamos superar obstáculos e construir novos caminhos.

A luta pela emancipação do povo vai muito além dos limites da cidade, mas a eleição para a prefeitura abre uma janela de oportunidade.

Se é verdade que a prefeitura não pode solucionar todos os problemas isoladamente, é também verdade que ela pode melhorar a vida das pessoas, avançar na construção de uma cidade acolhedora, segura e democrática.

E, com isto, agregar valor político ao país inteiro.

É tempo de valentia.

Porto Alegre precisa de políticas públicas produzidas com intensa participação da sociedade, a partir dos interesses e necessidades da sua população de baixa renda, da juventude, das mulheres batalhadoras, que defendam os direitos fundamentais desta cidadania, particularmente na saúde, na educação, no transporte coletivo e na segurança.

É preciso criar e valorizar os recursos e infraestruturas públicas, garantir políticas de assistência social qualificadas, saúde, educação, moradia, transporte e lazer de qualidade para todos e não somente para quem tem condições de pagar.

O grupo político que governa a cidade transformou a prefeitura em um gigantesco aparato burocrático repleto de omissões. Os políticos que fazem parte deste pacto de governabilidade sacrificam os direitos do povo, mas garantem os privilégios dos poderosos de sempre, que colocam seus interesses privados acima do interesse público.

A apropriação da cidade pelo seu povo só ocorrerá se os movimentos sociais e as organizações populares unirem-se para derrubar as barreiras da burocracia e da arrogância que distanciam o cidadão comum dos governos eleitos.

A resposta tem que ser a luta, a mobilização e a articulação dos movimentos para que as cidades sejam nossas.

Precisamos arrombar as portas das instituições que estão distanciadas do povo.

Junho de 2013 mostrou que o que parecia inimaginável não é mais impossível.

Para chegar lá nos inspiramos nos melhores exemplos do mundo atual. Na Espanha, as prefeituras de Barcelona e Madri mostram que é possível governar com uma plataforma anticapitalista, cidadã e democrática.

O fenômeno Bernie Sanders, no Partido Democrata dos Estados Unidos, um candidato contrário aos interesses de Wall Street em pleno coração do capitalismo, mexeu com corações e mentes de milhões de americanos, mostrando que o imprevisível já não é mais impossível, pois novos possíveis se abrem.

Nós também podemos.

O novo no Brasil é que importante parte da cidadania não está disposta a resignar-se diante das injustiças e se organiza para defender seus direitos.

Enquanto o sistema político tenta circunscrever a participação popular ao momento eleitoral, a mobilização social do povo insatisfeito pode tornar a relação de forças favorável à democracia real, na qual a criação de novos poderes democráticos é essencial para a transformação do poder político.

Este é o desafio que propomos para Porto Alegre.

Aqui no Brasil presenciamos a primavera carioca de 2012, que levou Marcelo Freixo a obter 30% dos votos para a Prefeitura do Rio.

Em 2013 este processo deu um salto com as grandes mobilizações de rua, na luta que explodiu contra o aumento das tarifas de ônibus.

Nós do PSOL de Porto Alegre temos orgulho de ter sido parte importante, tanto das manifestações de rua como da ação judicial vitoriosa, encabeçada por mim, Pedro Ruas, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina.

Temos certeza que 2013 não foi em vão. Seus ecos recentes foram as ocupações das escolas.

Por todo o Brasil e em especial na nossa Porto Alegre vão continuar reverberando as demandas por transporte, educação, saúde, moradia e pelo direito à cidade. Direitos que não foram atendidos pelos governos e estão mais vivos do que nunca como necessidades do povo e na luta dos ativistas.

As eleições municipais colocam, mais uma vez, o debate sobre a urgência de mudanças estruturais na nossa cidade.

Mas estas mudanças só poderão se realizar através de um processo que produza um governo popular conquistado e construído a partir de baixo.

As últimas gestões da Prefeitura Municipal de Porto Alegre desmontaram grande parte dos serviços públicos. O desmonte se deu por meio de terceirizações e da precarização dos serviços. O remédio é o urgente fortalecimento da prefeitura como prestadora de serviços e uma intensa fiscalização sobre os serviços terceirizados.

O que ocorreu no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) certamente não é uma exceção. É preciso capacitar a máquina pública para executar e fiscalizar os serviços, impedindo a corrupção e o desperdício.

É claro que os problemas estruturais do capitalismo não podem ser resolvidos com modelos de gestão presos aos limites dos municípios.

Contudo, se pensarmos em uma luta política anticapitalista que se desenvolva em escalas maiores - nacionais e internacionais -, é inegável que a disputa pela cidade é parte da construção de um novo projeto de poder.

Assim, construir um modelo político de transição entre a barbárie capitalista cotidiana e um país onde a justiça prevaleça a partir de uma organização democrática da maioria passa por elaborar sobre que tipo de cidade que queremos.

Isto é, passa pela discussão central de como mobilizar a cidadania para construir seu projeto independente de vida.

Esta construção será a partir das experiências pelas quais passamos, das lutas que travamos e da construção de novas formas de interlocução que consigam de fato incluir as pessoas e fazer com que elas se sintam protagonistas desse novo momento, desse novo processo político que vivemos agora.

Os próximos anos serão de crise econômica e, portanto, de escassez de recursos públicos. Neste contexto é ainda mais importante chamar a cidadania a definir as necessidades, inverter as prioridades e colocar o interesse público em primeiro lugar.

Porto Alegre tem uma história de luta e aqui, em momentos econômicos difíceis, conseguimos experimentar e inovar, e aprendemos com isso. E como as lutas e os sonhos ainda seguem latentes na realidade, nós vamos conseguir experimentar e inovar de novo. E ir muito mais além.

O governo municipal pode e deve confrontar as políticas nacionais de arrocho, desmonte e precarização dos serviços públicos, colocando o interesse público acima do interesse das grandes corporações, que enxergam na cidade apenas uma possibilidade de negócios e não um polo ativo de cidadania e de qualidade de vida.

Hoje os serviços públicos estão totalmente subordinados à lógica das terceirizações e concessões, o que limita de forma estrutural o atendimento das demandas sociais e as subordina ao interesse das empresas privadas.

Para mudar esta realidade é preciso resgatar a ideia da cidade como um “BEM COMUM”, o que significa o direito à cidade e à livre circulação nos espaços públicos, sem barreiras de qualquer tipo, sejam físicas, financeiras, culturais ou sociais.

O que apresentamos a seguir é fruto de um intenso estudo e de uma apaixonada vivência da nossa cidade. No último ano me dediquei intensamente à construção deste programa de governo. Tive ajuda de profissionais de vários setores, de militantes do PSOL e de outras organizações políticas e de muitos cidadãos e cidadãs que contribuíram com ideias e propostas para a nossa Plataforma Compartilhe a Mudança. O processo segue aberto e o programa mantém-se em permanente construção.

Ao mesmo tempo em que apresentamos este diagnóstico e este programa estratégico e estrutural, propomos um plano emergencial, com medidas concretas, pontuais e viáveis construídas a partir da análise dos problemas mais urgentes e das finanças da prefeitura.

Apontamos as medidas emergenciais e trabalharemos com o objetivo estratégico de garantir os direitos sociais e humanos através de políticas públicas com controle social e transparência, além de exigir que os governos estadual e federal repassem os recursos que de direito são da cidade.

Repito, é tempo de valentia, de superar obstáculos e construir novos caminhos. A eleição municipal de 2016 abre uma janela de oportunidade para enfrentarmos este desafio e para que possamos colocar Porto Alegre mais uma vez na vanguarda da construção das mudanças que o Brasil precisa.

Compartilhe e construa conosco esta mudança!
Um abraço e muito obrigada.

Luciana Genro

Propostas para Porto Alegre