Luciana Genro

Combater a violência, o feminicídio e o assédio garantindo direitos e empoderando as mulheres

A luta de Luciana Genro em defesa das mulheres sempre teve prioridade em seus mandatos. Como deputada estadual Luciana foi a primeira a propor que a pílula do dia seguinte fosse orientada e distribuída nos postos de saúde. Como deputada federal, foi autora de um projeto que criava um sistema de fiscalização e punição para empresas que pagassem um salário diferente a homens e mulheres na mesma função – uma prática recorrente até hoje, na medida em que as mulheres recebem 77,5% do que é pago aos homens no país. A diferença é ainda mais brutal se tratando de mulheres negras que, mesmo graduadas, ganham 43% menos que um homem branco.

O combate ao machismo estrutural em nossa sociedade se dá através da educação e do enfrentamento diário às situações de opressão. Por isso Luciana Genro fundou a Emancipa Mulher, uma escola de emancipação feminista e antirracista, oferecendo cursos de formação gratuita às mulheres. A educação e o apoio entre as mulheres são base para o confronto a situações de violência e machismo. A Emancipa Mulher existe para auxiliar as mulheres neste enfrentamento e está à disposição para levar seus cursos gratuitos até a sua cidade.

Quando coordenou a Bancada do PSOL na Assembleia Legislativa, Luciana Genro foi responsável pela organização e publicação da Cartilha das Mulheres, que reúne uma série de informações sobre os direitos das mulheres, com artigos de especialistas. Neste texto, Luciana explica que feminismo não é apenas empoderamento individual de mulheres, mas uma luta coletiva contra opressões estruturais de um sistema patriarcal.

Creches públicas de qualidade para educar as crianças e dar oportunidades às mães

Luciana Genro defende a ampliação da oferta de vagas em creches públicas e de qualidade como forma de garantir a educação das crianças e seu desenvolvimento cognitivo na primeira infância e, ao mesmo tempo, permitir que as mães possam trabalhar e participar ativamente da vida política. Luciana foi mãe aos 17 anos e sempre recorda que felizmente pôde contar com o auxílio da família para cuidar de seu filho, que foi para uma creche particular com um mês e meio de vida.

Isso lhe possibilitou trabalhar e seguir participando das reuniões políticas e da militância partidária. Mas essa não é a realidade da maioria das mulheres. Por isso é tão importante para a educação de seus filhos e para a garantia de sua autonomia a existência de uma rede pública de creches que atenda à demanda existente. “Dilma prometeu que faria 70 mil creches no Brasil e fez menos de 10% disso. A garantia da educação infantil das crianças é um problema fundamental das mulheres. Quando se fala em estimular a participação política das mulheres, isso se torna uma grande demagogia se não oferecemos as condições objetivas para a mulher participar”, disse Luciana em entrevista ao jornal Estado de São Paulo em 2014.

Nenhuma a menos!

O Rio Grande do Sul registra um aumento no número de processos judiciais por feminicídio, que saltaram de 142 casos em 2016 para 194 no ano passado. O número de medidas protetivas concedidas pela Lei Maria da Penha também subiu: de 22,2 mil para 51 mil. Os números de crimes contra mulheres seguem assustadores no Rio Grande do Sul. Mesmo apresentando uma pequena redução, em seis meses, os casos de estupro chegaram a quase 1,7 mil – uma média de nove registros por dia. No mesmo período, foram registradas 33 mil ocorrências por ameaças – quase 200 casos por dia. Sabemos que estes números não significam a total realidade da violência que atinge as mulheres diariamente.

Ainda há muitas mulheres que não registram ocorrências, por medo ou falta de alternativa para sair de uma situação de violência. A luta contra o feminicídio é urgente e demanda medidas concretas, como investimentos nas Delegacias da Mulher, com estrutura física e efetivo. Também é preciso garantir que a Lei Maria da Penha  seja aplicada de forma eficiente e com celeridade. Não podemos mais permitir que mulheres que já recorreram ao Estado para se proteger dos agressores acabem tendo suas vidas interrompidas pela violência. É fundamental também levar uma educação anti machista para as escolas, a fim de ensinar as crianças que homens e mulheres devem se respeitar, e que a violência, verbal ou física , é inaceitável.

“Não levante o dedo pra mim”

Em 2014, quando concorreu à presidência da República, Luciana Genro representou mulheres do Brasil inteiro ao mandar Aécio Neves abaixar o dedo que havia levantado para ela.

Planejamento familiar, ser mãe é um direito e não um dever

Tendo sido mãe aos 17 anos, Luciana Genro conhece de perto a importância desta decisão e como ela influencia na vida de uma mulher. Por isso defende que ser mãe não seja uma fatalidade imposta às mulheres e sim uma decisão tomada de forma consciente e madura. Para isso é fundamental uma política pública séria de planejamento familiar, auxiliando as mulheres no uso da contracepção e disseminando a ideia de que evitar a gravidez é uma tarefa dos homens também. Como advogada, Luciana Genro é uma das autoras da ação protocolada pelo PSOL e pela Anis – Instituto de Bioética no STF pela descriminalização do aborto. Caso o Supremo aceite a ação, a interrupção da gestação realizada por vontade da mulher até 12 semanas de gravidez não será mais crime no Brasil. O aborto é uma realidade.

Ilegal ou não, as mulheres que querem abortar conseguem realizar o procedimento. Quem tem dinheiro paga uma clínica clandestina e quem não tem recorre a métodos que podem inclusive lhes custar a vida. As duas edições da Pesquisa Nacional do Aborto, realizadas pela Anis em 2010 e 2016, mostraram que, aos 40 anos, uma em cada cinco mulheres já realizou um aborto no Brasil. Em 2015, foram 503 mil mulheres que optaram pelo procedimento. Luciana Genro defende que as mulheres tenham acesso à educação sexual para decidir sobre a gravidez, a métodos contraceptivos caso decidam não engravidar e a um aborto legal e seguro para não morrer.

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