Luciana Genro

Democratização da mídia e revogação da extinção da Fundação Piratini

Oito famílias controlam a maior parte dos veículos de comunicação no Brasil. Uma delas é a família Marinho, que comanda a Rede Globo. Em 2014, quando concorreu à presidência da República, Luciana Genro fez questão de abrir o debate na Rede Globo denunciando a emissora, que passou a campanha inteira dando visibilidade apenas a três candidaturas. A Constituição proíbe que políticos detenham meios de comunicação. Mas em muitas regiões do país as redes afiliadas são de propriedade de oligarquias políticas, como a família Magalhães na Bahia, a família Collor em Alagoas, os Barbalho no Pará e os Sarney no Maranhão.

O coronelismo eletrônico é inimigo da liberdade de imprensa e da pluralidade de ideias. Por outro lado, a comunicação pública definha no Brasil, sofrendo pressões políticas dos governos de turno e sucateamento de suas estruturas. É preciso fortalecer a ideia de uma comunicação verdadeiramente pública, sob controle dos cidadãos e sem prestar contas ao Estado.

Fiscalização das concessões e democratização da mídia

Os canais de televisão são concessões públicas que o Estado entrega à iniciativa privada para difusão de seus conteúdos. Essa relação não deveria ser um cheque em branco às empresas e precisa atender a critérios específicos de produção de conteúdo educativo e regional, com parâmetros que atendam ao interesse público. A luta pela democratização da mídia passa por uma mobilização nacional de pressão ao governo federal e ao Congresso. O estudo “Monitoramento da Propriedade da Mídia” mostra que os grupos Globo, Bandeirantes, RBS, Folha e Edir Macedo controlam 26 dos 50 meios de comunicação com maior audiência no Brasil. Só poderemos falar em liberdade de imprensa quando este sistema por democratizado, com o fim da propriedade cruzada, a fiscalização das concessões, o incentivo aos conteúdos locais – afinal o Brasil não se resume ao eixo Rio-São Paulo – e a ampliação de vozes na mídia, com a comunicação pública e os veículos comunitários e alternativos.

Revogação da extinção da Fundação Piratini

Luciana Genro defende a revogação da extinção de todas as fundações que foram liquidadas pelo governo Sartori. A Fundação Piratini é um patrimônio dos gaúchos e deve voltar a oferecer uma comunicação pública de qualidade, com conteúdos educativos e sem sofrer pressão política dos governos de plantão. É um absurdo que dezenas de servidores tenham sido demitidos e que muitos outros estejam sendo remanejados a cargos sem nenhuma relação com as funções para as quais prestaram concurso público.

Criação de um Conselho Estadual de Comunicação

Os conselhos são instâncias democráticas de participação popular na gestão pública. São compostos por representantes da sociedade civil, de empresas privadas e do governo e seus membros possuem mandato voluntário e não remunerado. Assim como existem conselhos de Cultura, Saúde e Educação, é preciso também criar no âmbito do estado um Conselho de Comunicação Social, que debata a democratização do acesso à comunicação e oriente as políticas públicas do governo na área, como o investimento dos recursos publicitários, por exemplo. O conselho seria composto por integrantes do governo, de entidades da sociedade civil afins ao tema e de representantes das empresas de comunicação.

—-> Quer saber o que mais defendemos para a comunicação? Veja o programa completo de Roberto Robaina e da Professora Camila ao governo do estado!