Por #Redação #Equipe50
Seminário “Cidade Para Quem?” ocorreu na noite desta segunda-feira (22/06) em Porto Alegre | Foto: Divulgação/PSOL
Uma cidade voltada para o atendimento das necessidades reais de sua população, não para satisfazer as imposições das incorporadoras imobiliárias. Essa foi uma das premissas centrais debatidas no seminário “Cidade Para Quem?”, realizado no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na noite desta segunda-feira (22/06). O evento foi promovido pela bancada do PSOL no Parlamento gaúcho e contou com a presença do deputado estadual Pedro Ruas, da ex-candidata à Presidência da República Luciana Genro, e da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik.
Luciana Genro destacou que os conglomerados urbanos têm se tornado, cada vez mais, “cidades-mercadoria”, onde o que orienta as decisões políticas dos governantes locais não é o bem estar do povo, mas a possibilidade de geração de negócios. E destacou medidas que a prefeitura poderia tomar para inverter essa lógica, como a sobretaxação de grandes propriedades e de imóveis abandonados, a urbanização de terrenos ociosos e a cobrança ativa dos devedores de impostos municipais. “A lógica de fazer concessões urbanísticas às empreiteiras tem se sobreposto aos interesses da maioria do povo”, criticou.
“É a partir da cidade que podemos construir um movimento de luta por democracia real”, disse Luciana Genro | Foto: Divulgação/PSOL
Para Luciana, é preciso romper com a política de remoção forçada de famílias pobres que ocupam áreas centrais nas cidades em direção à periferia. “O crescimento desordenado das cidades com interesse em acumulação de capital ocorre às custas dos pobres, do bem estar e da mobilidade urbana. O resultado dessa lógica da cidade-mercadoria são os despejos”, relacionou.
Por fim, Luciana Genro disse que é possível unir a luta pela melhoria da vida nas cidades com a luta anticapitalista, o que poderia resultar “na construção de um novo tipo de poder, que seja efetivamente popular, articulado com a cidadania e com os movimentos sociais”. Para a dirigente do PSOL, é preciso conceber a cidade também como um espaço onde se materializam as opressões e o caráter excludente do sistema capitalista. “É na cidade que os LGBTs são discriminados, que as mulheres lutam por salário igual ao dos homens e que juventude busca seu espaço de lazer. É a partir da cidade que podemos construir um movimento de luta pela democracia real”, concluiu.
A linguagem das cidades dialoga somente com as construtoras, diz Raquel Rolnik
Arquiteta, urbanista e professa da USP, Raquel Rolnik foi relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada e é uma autoridade internacional no que diz respeito aos problemas urbanos. Em sua participação no seminário “Cidade Para Quem?”, ela fez um histórico da luta por reforma urbana, que começou na década de 1950, e relacionou os avanços conquistados com uma crescente e poderosa pressão do neoliberalismo sobre a pauta.
“Que cidade é essa, em que a maioria das pessoas não tem lugar? Isso não é um problema físico, de metros quadrados, é um problema político”, disse Raquel, enfatizando que existem legislações e recursos para a reforma urbana no Brasil, mas que falta vontade política dos gestores.
“As empreiteiras financiam a política e definem as fórmulas de interlocução”, criticou Raquel Rolnik | Foto: Divulgação/PSOL
A arquiteta demonstrou que toda a linguagem adotada pelos planos diretores das cidades foi estruturada para dialogar somente com as construtoras, não com a população. “As empreiteiras financiam a política e definem as fórmulas de interlocução. A linguagem que foi montada dialoga com a construtora, não fala dos valores do cotidiano das pessoas, da identidade, da memória, dos afetos e da qualidade de vida”, lamentou.
Para ela, o modelo de “cidade dos negócios” transforma a terra em mercadoria, cuja única legitimação possível se dá através da propriedade privada devidamente registrada. Por isso, outras formas de ocupação do espaço urbano são criminalizadas.
Contudo, apesar do panorama complicado, Raquel Rolnik terminou sua fala de forma otimista. Ela disse acreditar “que é possível sonhar e imaginar uma outra cidade possível”. Segundo a arquiteta, “isso vai depender, fundamentalmente, de quais serão as novas formas de interlocução e de formulação que consigam, de fato, incluir as pessoas e fazer com que elas se sintam absolutamente protagonistas desse novo momento”.
Combate aos empresários do transporte público é fundamental, diz Pedro Ruas
O deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) foi um dos autores da ação judicial de 2013 que resultou na redução da passagem de ônibus em Porto Alegre. Em sua fala no seminário “Cidade Para Quem?”, ele ressaltou a necessidade de se construir um transporte livre do controle do que ele qualifica como “máfia”.
“A cidade que queremos tem que ser inclusiva”, disse Pedro Ruas | Foto: Divulgação/PSOL
“Precisamos de um transporte público voltado ao interesse da população e não apenas para garantir a imensa taxa de lucro dos empresários. Já foram feitas duas licitações desertas, eles não quiseram participar e ainda aumentaram as tarifas”, criticou.
Para o deputado, “a cidade que queremos tem que ser inclusiva, não pode ser exploradora” e está, sim, “ao nosso alcance”. Ele manifestou seu desejo de que Luciana Genro concorra à Prefeitura de Porto Alegre em 2016.
Assista aqui à integra do seminário “Cidade Para Quem?”
