Por Luciana Genro

Ninguém questiona a necessidade de creches, como são mais conhecidas as escolas infantis. Só poderia partir de um homem, entretanto, a iniciativa de escrever um artigo argumentando que a relevância das creches não se deve ao fato delas serem importantes para as mulheres que trabalham fora.

Heloísa Helena, quando Senadora, aprovou a PEC 40/00, que torna obrigatória e gratuita a educação infantil para crianças de zero a 6 anos de idade. Infelizmente esta proposta ainda não foi aprovada pela Câmara, apesar dos esforços que fiz quando eu mesma era deputada.

Mulher e mãe, Heloísa Helena ao defender sua proposta ressaltou que “muitos perigos cercam crianças dessa idade, que ficam em casa por falta de creches e pré-escolas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 30% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres que precisam sair de casa para trabalhar, deixando seus filhos com vizinhos ou crianças um pouco maiores, argumentou. A senadora acrescentou que, mesmo em lares com pai e mãe, muitas vezes ambos precisam trabalhar fora de casa, e as crianças menores de 7 anos ficam sem assistência qualificada e expostas a riscos. Portanto, a exigência de creches e pré-escolas gratuitas vem preencher uma lacuna frequente nas residências brasileiras, especialmente as mais carentes, disse Heloísa Helena.”

Direitos da mulher

Para qualquer pessoa com um mínimo de sensibilidade aos problemas que as mulheres enfrentam para trabalhar e para ter uma vida social, inclusive política, é evidente a importância das creches, o que não diminui em absolutamente nada a sua importância para o desenvolvimento educacional das crianças. Uma coisa está estreitamente vinculada à outra. É por isso, inclusive, que a concepção de creches como um local de assistência social foi substituída pela concepção de educação infantil, um local de aprendizado e desenvolvimento das crianças.

Defender a educação infantil como obrigatória dos zero aos seis anos é defender as crianças e seu direito a uma oportunidade de desenvolvimento pleno, visto que é nesta fase da vida que se formam as bases para o aprendizado futuro.

Não podemos, entretanto, deixar de enfatizar como este espaço seguro para as crianças é importante para as mães, avós ou tias que em geral são as maiores encarregadas dos cuidados infantis, sem desprezar a participação de muitos pais que estão cada vez mais presentes. Fui mãe com 17 anos, e meu filho, hoje com 26 anos, foi para a creche com dois meses de vida para que eu pudesse trabalhar. Até hoje sou grata às “tias” que cuidaram dele com tanto carinho.

Política

De noite, entretanto, eu tinha que deixar meu filho com a avó ou com uma babá para poder seguir a minha militância no movimento estudantil. É louvável, portanto, iniciativas como a da prefeitura de Passo Fundo (RS), que está instituindo creches noturnas para crianças de zero a seis anos. Estas creches não têm uma conexão direta com o aprendizado, mas sim com o cuidado, para que as mães possam trabalhar ou exercer outras atividades no turno da noite. Sempre que me perguntam a razão de termos ainda poucas mulheres na política respondo que a falta de creches noturnas, públicas e gratuitas, é um elemento que compõe a dificuldade das mulheres de se engajar na política. Eu senti isso na pele. Parabéns ao prefeito Luciano Azevedo!

A presidente Dilma, sendo mulher e mãe, deveria dar prioridade a esta demanda. Mas, ao contrário, só fez uso político eleitoral do problema e não cumpriu sua promessa. Na campanha eleitoral de 2010 Dilma prometeu seis mil creches em 4 anos. Como mostrou notícia no portal IG Educação, até maio, apenas 417 estavam prontas, somente 7% do que prometeu.

O colunista que me criticou por reivindicar a importância das creches para as mulheres, defende Dilma, culpando os municípios pelo atraso, por estarem inadimplentes, ou por não regularizarem os terrenos.

Porém, é interessante observarmos que quando o governo federal quer impor algum tipo de conduta aos entes federados ele faz, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que pune o prefeito ou governador que, por exemplo, gastar com pessoal um percentual da receita maior que o estipulado. E se o município ou estado não pagar pontualmente as questionáveis dívidas com a União (para que esta última pague a sua também questionável dívida com o setor financeiro), imediatamente a União retém os recursos das transferências federais para este município/estado. Agora, se o município fica inadimplente (não presta as contas dos convênios/financiamentos, não paga INSS e outro tributos), ou não viabiliza os terrenos, e as creches demoram para ser construídas, nada acontece aos prefeitos. Nesse caso só a população é que é punida. Tudo isso faz parte do modelo neoliberal: para o pagamento da dívida social, a burocracia, a lentidão. Mas para os gastos com a dívida financeira, é rapidez total e incondicional.

Responsabilidade Social

É importante que o Brasil tenha uma Lei de Responsabilidade Social, que obrigue os prefeitos e governadores a efetivamente gastar os recursos com o social. Mas isso não é possível se o município é estrangulado pela LRF, não podendo, por exemplo, aumentar os salários ou a quantidade de servidores/professores para as escolas infantis.

Isso também não é possível se os recursos ficam concentrados na esfera federal, para que a União possa privilegiar o pagamento da dívida pública, enquanto os estados e municípios ficam com migalhas.

Em suma: é preciso virar do avesso os pressupostos existentes hoje em relação ao federalismo e à dita “responsabilidade fiscal”, para que os gastos sociais sejam feitos rapidamente, e os gastos com a dívida pública, que atualmente consomem mais de 40% do orçamento federal, é que sejam feitos a conta-gotas.

Infelizmente não é esta a proposta de Dilma, nem de Aécio e nem de Eduardo Campos. A preocupação deles é com a responsabilidade para com os mercados, com a pontualidade nos pagamentos da dívida pública. Enquanto isso, mulheres e crianças esperam pelas prometidas escolas infantis.

Como mulher e mãe, vejo como prioritária a ampliação do número de creches e escolas infantis gratuitas, públicas e com qualidade. Tanto por uma questão de autonomia das mulheres trabalhadoras, como pelo desenvolvimento das crianças. Esta luta não é apenas minha. Historicamente o movimento de mulheres levanta essa bandeira. Minha candidatura será firme na defesa desses direitos.

Publicado originalmente na revista Caros Amigos