Por Redação #Equipe50

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, definiu que adotará o projeto de Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), elaborado em parceria com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e movimentos sociais, como a sua proposta de reforma do sistema político-eleitoral. A medida modifica as regras eleitorais no país e traz duas alterações consideradas fundamentais pela campanha do PSOL: o fim do financiamento privado de campanha e normas mais justas para a repartição do tempo de televisão das candidaturas.

Na última quinta-feira, 16 de julho, Luciana Genro se reuniu com a diretoria do Conselho Federal da OAB para expressar apoio ao texto. “O projeto ataca uma das principais distorções do processo eleitoral, que é a dominação pelo poder econômico”, observou a candidata.

Novas regras para financiamento e tempo de TV

O artigo 17 da proposta estabelece que “as campanhas eleitorais serão financiadas por doações realizadas por pessoas físicas pelo Fundo Democrático de Campanhas, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral e constituído de recursos do Orçamento Geral da União, multas administrativas e penalidades eleitorais”. E o artigo 17-A deixa claro que “as pessoas jurídicas são proibidas de efetuar, direta ou indiretamente, doações para as campanhas eleitorais”.

A medida ainda determina que cada eleitor poderá doar aos partidos políticos ou coligações “até o valor total de R$ 700,00”. Essas doações poderão ser feitas somente através da página oficial do Tribunal Superior Eleitoral na internet e terão divulgação em tempo real.

O projeto da OAB também altera as regras para a distribuição do tempo que cada candidatura majoritária possui na propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Atualmente, o critério utilizado é o número de deputados federais eleitos pelo partido. No caso de uma coligação, soma-se o tempo destinado a cada legenda.

Com a aprovação da proposta da OAB, a regra passa a valer somente para o partido que possuir a cabeça de chapa da coligação. Luciana Genro explica que, desta forma, os partidos deixarão de fazer alianças espúrias somente para conquistar mais tempo na televisão. “Neste sentido, o projeto contribui para enfraquecer a política do balcão de negócios, em que os partidos negociam apoios trocando tempo de TV por cargos e ministérios”, observa a candidata do PSOL à Presidência da República.

Clique aqui para acessar a íntegra do projeto de reforma política proposto pela OAB.

Movimentos sociais promovem Plebiscito Popular

No mesmo sentido, Luciana Genro apoia a iniciativa de movimentos sociais que realizam plebiscito popular de 1˚ a 7 de setembro para consultar sobre a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a Reforma do Sistema Político. “A participação direta da população, em uma campanha mais equilibrada em termos de recursos e tempo de TV, promoverá as mudanças que o país clama”, apontou Luciana.