Maristela Maffei, Olívio, Ibsen, Mônica Leal, Sandra, Luciana, Manuela e Ana Amélia (Hugo Scotte)

Pessoas ligadas a diversos partidos políticos, entidades jurídicas – como o presidente da Associação dos Procuradores do Ministério Público Estadual, Marcelo Dornelles – e sindicais como as diretoras do Cpers, Rejane Silva de Oliveira, Neida de Oliveira e Neiva Inês Lazzarotto -, movimentos sociais e estudantis – entre eles, os diretórios acadêmicos de Ufrgs e Ufpel -, sociedade civil e eleitores em geral lotaram na noite desta segunda-feira, 6, o salão nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs, em Porto Alegre, para defender o direito da deputada federal Luciana Genro (PSOL) de ser candidata a vereadora em 2012. Dentre as autoridades que prestigiaram o evento, estavam o vice-governador Paulo Feijó (DEM), o ex-governador Olívio Dutra (PT), o prefeito José Fortunati (PDT),a senadora eleita Ana Amélia Lemos (PP) e os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB) e Manuela d’Ávila (PCdoB), além de deputados estaduais, vereadores e lideranças ainda de outras siglas, como PCB, PV, PPS e PTB.

“É um prazer poder reunir personalidades tão variadas neste ato político-jurídico”, declarou Luciana, que fez ainda questão de saudar as presenças de amigos como o músico Thedy Correa, o advogado e apresentador José Antônio Pinheiro Machado e a própria mãe, Sandra Genro, além das comitivas do PSOL de Viamão, encabeçada pelo deputado Geraldinho, e de Pelotas, pelo presidente municipal, Jurandir Silva. Luciana explicou a ausência do pai, Tarso Genro, que foi chamado para uma reunião em Brasília com o presidente Lula. “Acho que Lula sabia deste ato…”, brincou a deputada, que aproveitou para apontar uma diferença marcante na política dela e de seu pai: a relação com o governo federal. Tarso sempre foi nome forte do governo, ocupando quatro ministérios, enquanto Luciana foi expulsa do PT por combater a reforma da Previdência. “É mais uma demonstração de que temos trajetórias distintas e políticas divergentes, embora pai e filha.”

Tarso enviou uma argumentação jurídica sobre a controvérsia a respeito da elegibilidade de Luciana. Filha do governador eleito, ela poderia perder os direitos políticos, pela letra fria da lei, que impede a eleição de parentes de governantes a instâncias inferiores a seus cargos. Sandra leu trechos do texto, em que Tarso argumenta que a norma que prevê inelegibilidade de parentes visa ao “alargamento da liberdade política”, evitando oligarquias familiares, “e não a sua restrição”. Luciana já sendo detentora de conhecida carreira política não poderia ter seu direito constitucional de ser votada cassado devido a laços consanguíneos. O jurista Fábio Konder Comparato também enviou argumentação nesse sentido, lembrando ainda que Luciana é “representante fundamental das ideias socialistas na política brasileira e gaúcha e não pode ficar à parte da vida eleitoral”.

Público lotou Salão Nobre

Luciana recordou que há correntes jurídicas que apontam interpretações diferentes para a Lei das Inelegibilidades: “Há a corrente reacionária – que é a mesma que tentou impor a cláusula de barreira e que tanto defende o coeficiente eleitoral – que usa a leis para restringir o acesso dos partidos pequenos, das ideias socialistas, à vida política”, acusou. Ela contou que, ao começar a militar aos 14 anos, nunca pensou que seguiria uma carreira política: “Não queria me candidatar a cargos públicos, queria atuar em sindicatos – coisa que nunca fiz -, mas a vida me levou ao Parlamento e lá eu represento uma expressiva parcela da população. Nestas eleições, fui a segunda mais votada em Porto Alegre e quero seguir representado esses eleitores.”

O ato abriu um movimento que se estenderá por dois anos, a fim de sensibilizar a Justiça Eleitoral do desejo coletivo e da legabilidade da candidatura de Luciana. No evento, foi lançado um abaixo-assinado que seguirá circulando pela cidade e, em breve, estará disponível na internet. “Obrigada pela presença e por estarem dispostos a comprar esta briga conosco!”, agradeceu a deputada.

Falas

Olívio: “É uma honra, uma alegria e um compromisso assumir contigo, com o PSOL e com a esquerda esta luta. A cada eleição desde a conquista da democracia ela precisa ser consolidada. Uma pessoa que recebe quase 130 mil votos não pode ser cassada das próximas legislaturas. Não vamos esperar dois anos para nos manifestar numa luta política que é pela consolidação da democracia. Precisamos de uma reforma política-partidária no país.”

Fortunati: “Alguém poderia pensar que eu não viria a este ato, tendo o PSOL como oposição mais ferrenha na prefeitura de Porto Alegre. Mas não poderia me abster de me manifestar sobre o direito indiscutível de tua candidatura, sacramentado pela tua conduta, tua luta e tua trajetória. Luciana pode até ser minha adversária em 2012, mas não podemos ser casuístas. Acima de nossos interesses, está o interesse coletivo e da sociedade que Luciana sempre representou muito bem. Por isso, toda minha solidariedade a esta luta justa, legítima e ética.”

Ana Amélia: “É muito bom estar neste ato democrático e plural. Como diz o chamado do evento, ‘A democracia permite, a Justiça não faltará’. Esta reunião aqui de todas as cores partidárias mostra a capacidade de convivência dos gaúchos na hora das causas boas e justas.”

Manuela: “Luciana foi uma das boas e grandes descobertas que fiz em Brasília. É uma pessoa exemplar, a quem poderia vir aqui falar como amiga. Mas aqui é mais que um espaço de amigos. Nós legislamos em busca de fazer a justiça, e Luciana não abre mão disso, sempre batalhando por questões difíceis, sempre em defesa da população, e tão sozinha, em sua pequena bancada. Mesmo assim, nunca houve uma interferência de Tarso na sua maneira de fazer política, nem o contrário. Se existe interpretação jurídica de que ela pode ser candidata, ela deve ser, pois existe também a convicção da sociedade de que ela deve concorrer.”

Ibsen: “A quantidade e a diversidade de pessoas aqui presentes só pode se dar por uma personalidade singular que é a Luciana, que combate com ódio a injustiça sem se contaminar com rancores, pois aceita a pluralidade e acredita na igualdade. Ela é o oposto do que se pode pensar: uma doce figura que combate com farpas amargas o que afronta o seu sentimento de justiça. Ela não pode deixar de ser candidata devido a laços consanguíneos. Impede-se um parente de ser candidato, mesmo que não se defenda sua candidtura, mas não se impede um governante de fazer tudo e qualquer coisa pela eleição de outra pessoa. Sangue não pode ser o metro que regula nossa vida pública, ainda mais se tratando de uma figura indispensável como Luciana.”