05 de novembro de 2010, 07:47

Os ruralistas querem a votação do novo Código Florestal, mas no que depender da bancada ambientalista a proposta não será votada neste ano. “Vamos organizar a guerra de guerrilha”, comparou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), analisando o movimento de resistência que terá que ser construído. Ele e o deputado Sarney Filho (PV/MA) lembram que tanto a presidente eleita, Dilma Rousseff, quanto o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), se comprometeram a não votar uma versão do código que autorizasse novos desmatamentos ou anistiasse desmatadores.

“Acho que essa votação neste ano está encerrada”, disse Sarney, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. O texto de Aldo Rebelo (PCdoB/SP) poderia ser mais um ponto na discussão, mas não o único. Defendido por ruralistas e criticado por ambientalistas, o relatório de Rebelo prevê, entre outros pontos polêmicos, que propriedades até quatro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação. A proposta prevê, ainda, que as terras em uso até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas.

Na próxima semana, os líderes devem se reunir para definir a pauta do Plenário. Os trabalhos na Câmara estão trancados por dez medidas provisórias que, por estarem com prazo de votação vencido, impedem a análise de outros projetos.

“O Brasil acaba de firmar um compromisso internacional, na COP 10, no Japão, de ampliar a proteção à biodiversidade e reduzir as áreas desmatadas. Querer votar o projeto do Código Florestal como ele foi aprovado na Comissão Especial vai totalmente na contramão desse compromisso. Vamos resistir e nos preparar para mais essa batalha”, afirmou Valente.

Fonte: Liderança do PSOL, com informações da Agência Câmara

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