Neste 8 de março, o mundo celebra os 100 anos do Dia Internacional de Luta da Mulher. Algumas vitórias foram conquistadas desde os primeiros anos do século passado, quando as mulheres começavam a se organizar para lutar contra as inúmeras injustiças de que eram vítimas, mas ainda há um longo caminha a percorrer. A idéia de criar uma data para marcar as lutas femininas – pela defesa do voto, contra a exploração e a opressão às mulheres etc. – partiu da socialista alemã Clara Zetkin, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em Copenhague, Dinamarca.
A resolução foi uma alusão à morte de 129 operárias de uma indústria têxtil de Nova Iorque, EUA, em 1857. Durante uma greve, elas foram trancafiadas na fábrica, onde foram queimadas vivas durante um incêndio. A luta era pela redução da jornada de trabalho de 16 para 10 horas diárias, que ainda seria uma carga horária considerada elevadíssima nos dias de hoje.
Muitas conquistas foram arrancadas desde lá. Em 1919, a OIT – Organização Internacional do Trabalho aprovou a Convenção 100, que prevê salários iguais para trabalhos iguais. Ainda assim, como muitas outras convenções das quais o Brasil é signatário, esse tratado não é cumprido e as desigualdades permanecem. Em profissões onde as mulheres são maioria, por exemplo, enfermeiras e auxiliares técnicas em hospitais, a exploração é brutal. Mas a luta não para. A enfermagem batalha pela regulamentação da carga horária semanal de 30 horas, em trâmite na Câmara Federal.
Recentemente, uma importante conquista foi a Lei Maria da Penha, que assegura um conjunto de direitos às mulheres vítimas de violência. Entretanto, também nesse caso, o cumprimento é uma luta diária. No ano de 2009, o governo federal executou apenas 20,6% do orçamento destinado a cumprir essa lei, que determina a ampliação de rede de serviços para atendimento de mulheres vítimas da violência, qualificação profissional de trabalhadoras domésticas e mulheres em situação de violência, ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, entre outros. A dívida pública consumiu 25 mil vezes mais recursos do orçamento do que as ações destinadas ao combate à violência contra a mulher.
Então, mulherada, vamos à luta para garantir nossos direitos!
Abraço,
Luciana Genro
Helena, Luciana e Fernanda (Letícia Heinzelmann)
Ainda pouco presentes na vida política do país, as mulheres têm lugar de destaque no PSOL. Temos como presidente nacional a combatente ex-senadora Heloísa Helena, hoje vereadora de Maceió. Na Câmara Federal, está nossa deputada Luciana Genro. E no âmbito municipal, em Porto Alegre contamos com a garra da jovem vereadora Fernanda Melchionna e com as lutas comunitárias da suplente Helena Cristina.
Em defesa das mulheres
Apesar de 2010 ser a marca dos 100 anos do 8 de Março como Dia Internacional de Luta da Mulher e dos avanços conquistados pelas companheiras, a opressão e as desigualdades ainda permanecem. Essa opinião é da vereadora Fernanda Melchionna, do PSOL de Porto Alegre, que apresentou, junto com seu colega de bancada, Pedro Ruas, uma emenda na Câmara Municipal que modifica o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do governo federal, para garantir o direito à moradia das famílias chefiadas por mulheres, que já são maioria. Em caso de empate entre famílias inscritas, deverá ser priorizada a chefiada por mulher. Essa emenda já foi aprovada.
Ela também é co-autora de um projeto de lei que proíbe a divulgação de peças gráficas, como cartazes ou outdoors, que explorem a prostituição. O objetivo é impedir que a mercantilização do corpo da mulher seja visto como algo normal. Esse projeto segue em tramitação, e a vereadora espera contar com o apoio de homens e mulheres que lutam por um mundo mais justo e igualitário.
Fernanda entende que, apesar dos avanços legais contra a violência sofrida pelo seu gênero, a Lei Maria da Penha ainda não saiu do papel: “O ano apenas começou e dezenas de mulheres já foram assassinadas em nosso país.” Atualmente, as mulheres têm jornada tripla de trabalho, muitas vezes, são chefes de família, cuidam da casa, dos filhos e ainda trabalham oito horas por dia com salários inferiores aos dos homens. Por isso, Fernanda defende: “Se a opressão segue, a luta também deve prosseguir!”
O manifesto das gaúchas
Mulheres do campo e da cidade unidas na luta contra o agronegócio e pela soberania alimentar
pelas mulheres da Via Campesina, do MTD, da Intersindical e do coletivo de mulheres da UFRGS
Neste mês em que se comemoram os 100 anos do 8 de março como dia internacional de luta das mulheres, nós trabalhadoras do campo e da cidade do Rio Grande do Sul estamos novamente nas ruas. Este ano nossa mobilização tem como principal objetivo denunciar para a sociedade que a maior parte da comida que chega a mesa da população brasileira não é alimento, é veneno.
O Brasil é campeão mundial do uso de agrotóxicos, que são venenos muito perigosos usados na agricultura que provocam muitas doenças para produtoras/es e consumidoras/es e grandes impactos ambientais. Além disso, a maior parte dos produtos industriais que comemos é fabricada com soja transgênica que também causa muito mal à nossa saúde.
E quem come esta comida envenenada? Somos nós, pobres. São as mulheres e homens trabalhadores que recebem baixos salários ou estão desempregados e escolhem os alimentos pelo preço não pela qualidade. São as pessoas sem terra, sem teto, que se alimentam graças às cestas básicas. Os ricos têm opção de comer produtos orgânicos, cultivados sem venenos.
Os agrotóxicos e os transgênicos não servem para matar a fome do povo, e sim para matar a fome de lucro das empresas do agronegócio, a maioria delas multinacionais. Esses produtos envenenam as terras, as águas e principalmente as pessoas.
Leite materno só é fonte de vida quando as mães comem alimentos saudáveis
Nesta mobilização estamos amamentando esqueletos para denunciar a população em geral, e principalmente às mulheres, que quando comemos comida envenenada e damos o peito aos nossos filhos ao invés de alimentarmos a vida transmitimos a morte.
As doenças causadas por agrotóxicos são transmitidas de geração para geração, e um dos modos de transmissão é através do leite materno. No entanto, o mesmo governo que faz campanhas para incentivar as mulheres a amamentar, financia o agronegócio que produz a comida envenenada para o povo pobre, contaminando o leite da maioria das mães brasileiras.
A gente não quer só comida
Nós mulheres que passamos boa parte de nossas vidas envolvidas no cultivo e/ou no preparo da comida para garantir saúde à nossa família estamos nas ruas para gritar em alto e bom som que gente não quer só comida, a gente quer alimento saudável, a gente quer soberania alimentar!
Para o agronegócio o lucro está acima da vida. O agronegócio faz mal a saúde do povo e do meio ambiente! E os governos estadual e federal que financiam o agronegócio estão usando o dinheiro público para bancar o envenenamento da população pobre, a contaminação de nossas terras e águas.
Estamos em luta contra
Contra o agronegócio, um modelo de produção agrícola que se sustenta na superexploração do trabalho das pessoas, na contaminação dos alimentos, na destruição de nossas riquezas naturais. Lutamos contra o uso de recursos públicos para financiar a contaminação do povo e do meio ambiente; Estamos em luta contra todas as formas de violência contra mulheres, incluindo a imposição de um padrão alimentar que não respeita os costumes alimentares e causa muitos males à saúde.
Estamos em luta por
Soberania Alimentar – com reforma agrária, com geração de emprego e vida digna para as populações camponesas, com agricultura ecológica que respeita a diversidade de biomas e de hábitos alimentares. Os governos se dizem preocupados com a segurança alimentar, querem que as pessoas tenham várias refeições por dia. Mas tão importante quanto a quantidade da comida é a qualidade do que comemos. Por isso não basta segurança alimentar, precisamos construir a Soberania Alimentar.
Porto Alegre, 8 março de 2010
